Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/03/1989 - 26/06/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 70 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, apurar os rumos da reforma financeira do Estado e seus reflexos sobre a economia, assim como as consequências sobre os funcionários por ela atingidos (11ª legislatura).
Autoria: deputado Agostinho Valente e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Cruz (presidente), José Maria Chaves (vice-presidente), Luiz Vicente (relator), Agostinho Valente e Bernardo Rubinger. Foram designados membros suplentes os deputados: Maurício Moreira, Paulo Pereira, José Maria Pinto, Silvio Mitre e Maria José Haueisen.
Início das atividades: 27/07/1989 – Término das atividades: 08/08/1989.
Em 07/05/1989, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.
As atividades foram suspensas no período de 17/05/1989 a 23/06/1989.
Inclui: relatório final (minuta); requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 1 volume.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
No relatório final não consta a data de publicação no Diário do Legislativo. O relatório não está assinado pelos membros da comissão e não foi identificada no próprio, nem em outro documento que compõe o dossiê, sua aprovação.
Área de notas
Notas gerais
Anteriormente à instalação desta CPI, tramitava na ALMG, também a requerimento do deputado Agostinho Valente, uma comissão de sindicância que objetivava apurar os mesmos fatos. Considerando que a capacidade de investigação de uma CPI é mais ampla, decidiu-se por encerrar os trabalhos da comissão de sindicância e, como consequência, ficou acertado que os trabalhos desenvolvidos pela comissão encerrada seriam aproveitados pela CPI.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/12/2015