Dossiê / Processo 14 - CPI da reforma financeira (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-14

Título

CPI da reforma financeira (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/1989 - 26/06/1989 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 70 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, apurar os rumos da reforma financeira do Estado e seus reflexos sobre a economia, assim como as consequências sobre os funcionários por ela atingidos (11ª legislatura).

Autoria: deputado Agostinho Valente e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Cruz (presidente), José Maria Chaves (vice-presidente), Luiz Vicente (relator), Agostinho Valente e Bernardo Rubinger. Foram designados membros suplentes os deputados: Maurício Moreira, Paulo Pereira, José Maria Pinto, Silvio Mitre e Maria José Haueisen.

Início das atividades: 27/07/1989 – Término das atividades: 08/08/1989.

Em 07/05/1989, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

As atividades foram suspensas no período de 17/05/1989 a 23/06/1989.

Inclui: relatório final (minuta); requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 1 volume.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

No relatório final não consta a data de publicação no Diário do Legislativo. O relatório não está assinado pelos membros da comissão e não foi identificada no próprio, nem em outro documento que compõe o dossiê, sua aprovação.

Área de notas

Nota

Anteriormente à instalação desta CPI, tramitava na ALMG, também a requerimento do deputado Agostinho Valente, uma comissão de sindicância que objetivava apurar os mesmos fatos. Considerando que a capacidade de investigação de uma CPI é mais ampla, decidiu-se por encerrar os trabalhos da comissão de sindicância e, como consequência, ficou acertado que os trabalhos desenvolvidos pela comissão encerrada seriam aproveitados pela CPI.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/12/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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