Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), convocada para 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a disparidade dos cálculos realizados pelo IPEAD e pelo Sind-UTE relativos aos pisos salariais dos servidores do magistério superior, aos níveis de outubro de 1986.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 05/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Orlando Duarte dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Pirapora, solicitando providências com vistas à solução dos problemas ocasionados pela reforma administrativa na área de educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Orlando Duarte dos Reis; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja convidado um representante da Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais para discutir as medidas efetivadas na audiência pública realizada por esta Comissão no dia 29/08/1995; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Mota de Faria, representante dos Inspetores da 11ª SRE de Diamantina, solicitando o empenho desta Casa junto ao Senado para que seja rejeitado o art. 60 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 1993; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária pública, solicitando o empenho desta Casa para a obtenção de melhoria do salário dos auxiliares da educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Terezinha Mota de Faria e Iraneide Teixeira de Souza Contin; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar machado, Durval Ângelo e Irani Barbosa, sobre a Resolução nº 7.905, de 1996, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação, e sobre a atual situação desse Instituto; e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Paulo Gomes da Silva, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidando essa Comissão para a entrega do Diploma de Mérito Educacional à Fundação Amae para Educação e Cultura.

Estiveram presentes: Tânia Mara Lemos, diretora da Diretoria de Atendimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação; Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação; Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente; José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa; e Diná Maria de Oliveira Barros, analista de educação da Secretaria de Estado da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. João Paulo Gomes da Silva; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que sejam convidados o Sr. José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa, e a Sra. Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente, para prestarem esclarecimentos referentes à exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; requerimento dos deputados João Leite e Durval Ângelo solicitando que sejam convidadas as Sras. Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do referido Instituto, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a atual situação da entidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Sr. Cláudio Mourão, a fim de se encaminharem os seguintes documentos: Parecer nº 9.570-A, de 18/11/96, conclusões da Superintendência Central de Correição Administrativa sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 385/96, e recursos dos advogados das pessoas processadas no referido processo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1996, não realizada.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto - RQN 1435 1996 ; da Sra. Soraia A. Trindade Freitas, diretora da Escola Estadual Conceição Martins de Jesus, de Ribeirão das Neves, encaminhando abaixo-assinado por meio do qual se pleiteia ampliação desse estabelecimento e relatório com dados que comprovam a necessidade de tal obra; do Sr. Alexandre Wagner da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindijori-MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente da República em que relata a situação da imprensa do interior e pede seu apoio à luta na defesa dos interesses desse setor; do Sr. José Geraldo Sena, solicitando desta Casa providências legais para que as emissoras de televisão dêem prioridade à transmissão de jogos de times de futebol mineiros; da Sra. Maria Helena da Silva Diniz e outras, funcionárias do Quadro Permanente da Escola Estadual Antônio de Carvalho, de Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa a suas reivindicações salariais e em relação à carreira; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária de escola estadual de São Sebastião da Barra, apresentando reivindicações relacionadas às carreiras de auxiliar da educação e secretário escolar.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; as correspondências dos Srs. Soraia A. Trindade Freitas, Alexandre Wagner da Silva, José Geraldo Sena, Maria Helena da Silva Diniz e outras e Iraneide Teixeira de Souza Contin; correspondência do deputado Irani Vieira Barbosa encaminhando o processo da Sindicância no IEMG, para o devido exame; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública da Comissão o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, e representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia, do Sind-UTE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/12/1996, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Callegari, deputado da Assembléia Legislativa de São Paulo, comunicando que foi eleito para o cargo de presidente da Comissão de Educação dessa Casa; do Sr. Wilson Reis Couto, diretor de Relações Públicas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatório sobre os danos ocorridos durante o jogo Atlético x Cruzeiro do dia 26/05/1996, no Estádio governador Magalhães Pinto; do Sr. José Duarte Carvalho (2), presidente do Setransp, (I) encaminhando relatório dos danos referentes ao jogo entre Cruzeiro e Flamengo, realizado no dia 05/06/1996, e (II) informando sobre os danos causados a veículos que transportavam torcedores ao Estádio Magalhães Pinto para o jogo entre o América e o Atlético, realizado no dia 09/06/1996; do Sr. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, encaminhando documento por meio do qual o Conselho Universitário da citada instituição manifesta sua preocupação com a precariedade do funcionamento atual das instituições federais de ensino superior, tanto no que diz respeito ao salário inadequado de seus servidores quanto à insuficiência de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades acadêmicas; do Sr. Júlio Maria Sangy da Silva, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, encaminhando cópia de moção da referida Casa, em que se repudia a reforma administrativa do Governo do Estado no tocante às demissões efetuadas no âmbito da rede estadual de ensino; e do Sr. João Batista de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 84, aprovada por essa Câmara, que solicita a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na região Norte de Juiz de Fora, para atender os familiares dos policiais lotados no 27º Batalhão da PMMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. César Callegari, Wilson Reis Couto, José Duarte Carvalho (2), Tomaz Aroldo da Mota Santos, Júlio Maria Sangy da Silva e João Batista de Oliveira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando um estudo sobre novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; relatório de atividades da comissão no primeiro semestre de 1996.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador - RQN 320 1995 ; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, funcionária pública, apresentando fatos graves que ocorrem na área da educação pública do Estado de Minas Gerais; e da Sra. Ieda da Silva Melo e outros funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa e aposentados, solicitando o empenho da Casa no atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Ilda de Carvalho e dos funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um fórum técnico com a participação desta Comissão e das Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 03/09/1996, 27/08/1996 e 20/08/1996, e correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites para a reunião do dia 20/08/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre as medidas adotadas pelo governador do Estado com relação ao ensino e sobre a questão da greve nas escolas municipais.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Glaura Vasques de Miranda, secretária municipal de Educação; Humberto Rodrigues Gomes, procurador do Estado; e Alda Bambirra Lara, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; cópia do requerimento dos deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão e da Comissão de Administração Pública, para proceder a estudos sobre o processo de enxugamento da máquina pública e as propostas de reforma do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão convidando a Comissão de Administração Pública para esta reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Simão Pedro Toledo, sobre o processo de terceirização em curso na Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

Esteve presente: Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Roquete Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício à secretária da Educação e ao prefeito de Contagem a fim de que prestem informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação às 80 crianças que se encontram fora da escola em Contagem - em anexo, correspondência do Sr. Pacheco, vice-presidente do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente de Contagem; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados, notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; informação da Área de Consultoria Temática, sobre o requerimento do deputado Álvaro Antônio sobre a criação de novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, para debater, nesta Casa, a fusão das Secretarias da Criança e do Adolescente e do Trabalho e Ação Social, bem como conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir e debater com o consultor da Unicef em Minas Gerais, professor Mário Ramos Vilela, uma das maiores autoridades brasileiras em educação rural e urbana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1996, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães, em Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa às suas reivindicações; e de servidores da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães, em Nazareno, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial.

Estiveram presentes: Celso Morandi, da Fiemg e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Abih -; George Norman Kutova, da Associação Comercial de Minas - Acminas -; Edmundo Lanna Neto, da Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer - Abrasel -; Antônio Claret Guerra, da Associação Brasileira de Jornalismo e Escritores de Turismo - Abrajet -; Antônio Henrique B. Paula, do Serviço de Aprendizagem Comercial - Senac -; Gil Carneiro de Almeida e Venceslau Cunha, da União Brasileira de Promotores de Feiras - Ubrafe -; Sílvio Grossi, da Associação Mineira de Municípios - AMM -, e Elizabeth Ribeiro, da Associação Brasileira de Agências de Viagem - Abav.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Srs. George Norman Kutova, secretário executivo da Comissão de Representação do Seminário Legislativo sobre Turismo, para que o mesmo fizesse uma apresentação dos anteprojetos resultantes desse seminário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães e da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Wilson Costa, do Grupo Pró-Nomeação dos Professores Concursados e Não Efetivados de Boa Esperança, em que pede que a Casa interceda junto ao Governo do Estado com vistas à efetivação dos professores concursados que trabalham na condição de contratados; e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo, de Prados, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial e encaminhando outras reivindicações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Antônio Wilson Costa e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo; correspondência do presidente da Comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio de ofícios à diversas entidades, a fim de enviarem sugestões para o PL 924 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos, expondo sua situação funcional e encaminhando reivindicações; e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte, convidando os parlamentares para o coquetel de lançamento do nº 13 da revista "Caminhos".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidada a secretária da Educação, Ana Luíza Machado Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 7.905/96 do referido órgão, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a Resolução nº 7.905, de 22/10/1996 da Secretaria de Educação, que estabelece critérios para a manutenção do ensino profissionalizante na rede pública.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves, encaminhando o resultado das pesquisas realizadas pela Face-Cedeplar para subsidiar a revisão do 2º grau em Minas Gerais, bem como o documento preliminar "Políticas Públicas para o Ensino Médio".

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Ricardo Alves Soares, da União dos Estudantes Secundaristas de Uberlândia - Uesu -; José Augusto Braga, do Departamento Jurídico do Sind-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do Sind-UTE de Uberlândia; estudantes e representantes de escolas; Joaquim Antônio Gonçalves, assessor e coordenador da Revisão do Ensino Médio no Estado de Minas Gerais; Edson Rodrigues Souto, da Escola Estadual Renê Giannetti; e José Castro Cândido, da Escola Estadual Renê Giannetti.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves; correspondência do Sind-UTE informando os nomes dos seus representantes para esta reunião; correspondência do deputado José Henrique solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 26/11/1996; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência e minuta do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; o relatório de atividades da Comissão de 1996.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 15h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre o Plano de Políticas Públicas e Ensino Médio: Diagnóstico e Perspectivas.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; e José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o requerimento que originou esta reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a fusão da Secretaria da Criança e do Adolescente com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Lei 12168 1996 ), bem como a conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros.

Estiveram presentes: Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; e Maria Neusa, delegada de Polícia e presidente da Guarda Mirim de Montes Claros.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; correspondência do deputado Carlos Pimenta encaminhando para o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, a fita de vídeo da primeira formatura da guarda mirim; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o possível descompasso que possa estar havendo na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte, em 1996.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar; Glaura Vasquez de Miranda, secretária de Educação de Belo Horizonte; José Carlos Lais Caldeira, da Federação Brasileira de Instituição de Excepcionais - FEBIEX -; Ronaldo Gontijo, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de requerimento que apresentou àquela Casa propondo a constituição de CPI para averiguar a situação das instituições particulares de ensino superior, que, segundo o parlamentar, sempre receberam da União, dos Estados e dos municípios uma série de benefícios fiscais, tributários e até patrimoniais, sem, entretanto, apresentar à sociedade o esperado retorno; do Sr. João Paulo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando, para providências, cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída por essa Casa para apurar irregularidades e malefícios causados à comunidade pelo funcionamento de casas de bingo na Capital; do Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga, comunicando que o município foi agraciado pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pela Embratur com o Selo de Município com Potencial Turístico; do Sr. Geraldo Figueiredo de Souza, prefeito de Nova Módica, encaminhando cópia do ofício mediante o qual expõe ao Ministro da Educação a difícil situação do sistema educacional, principalmente dos municípios de pequeno porte, em virtude da omissão do Governo Estadual diante do problema; do Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, solicitando empenho em favor da reformulação de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, a qual exclui o gasto com transporte escolar do cômputo da aplicação dos 25% de receita tributária e transferências em educação; do Sr. Júlio César Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de expediente do Sind-UTE, em que os trabalhadores em educação enumeram reivindicações e pedem apoio; e do coordenador de Comunicação Social da PUC-MG, solicitando o apoio na divulgação de vestibular junto ao público desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado, João Paulo, Juarez Eufrásio de Carvalho, Geraldo Figueiredo de Souza, José Romualdo Fialho Cronemberger e Júlio César Ferreira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que a Secretaria da Educação reexamine o ato de exoneração da Sra. Petrina Andréia Meireles Minelli, diretora da Escola Estadual Francisco Sales - em anexo, correspondência do colegiado e comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Sales; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, para debater sobre o Projeto Curumim e a ação dessa Secretaria nos municípios mineiros, promovendo a prática esportiva – com emenda do João Leite sugerindo excluir o Projeto Curumim do objetivo da visita, uma vez que tal projeto se encontra na Secretaria da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 02/04/1996 e 26/03/1996, não realizadas.