Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a fusão da Secretaria da Criança e do Adolescente com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Lei 12168 1996 ), bem como a conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros.

Estiveram presentes: Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; e Maria Neusa, delegada de Polícia e presidente da Guarda Mirim de Montes Claros.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; correspondência do deputado Carlos Pimenta encaminhando para o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, a fita de vídeo da primeira formatura da guarda mirim; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.