Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador - RQN 320 1995 ; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, funcionária pública, apresentando fatos graves que ocorrem na área da educação pública do Estado de Minas Gerais; e da Sra. Ieda da Silva Melo e outros funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa e aposentados, solicitando o empenho da Casa no atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Ilda de Carvalho e dos funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um fórum técnico com a participação desta Comissão e das Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 03/09/1996, 27/08/1996 e 20/08/1996, e correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites para a reunião do dia 20/08/1996, não realizadas.