Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto - RQN 1435 1996 ; da Sra. Soraia A. Trindade Freitas, diretora da Escola Estadual Conceição Martins de Jesus, de Ribeirão das Neves, encaminhando abaixo-assinado por meio do qual se pleiteia ampliação desse estabelecimento e relatório com dados que comprovam a necessidade de tal obra; do Sr. Alexandre Wagner da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindijori-MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente da República em que relata a situação da imprensa do interior e pede seu apoio à luta na defesa dos interesses desse setor; do Sr. José Geraldo Sena, solicitando desta Casa providências legais para que as emissoras de televisão dêem prioridade à transmissão de jogos de times de futebol mineiros; da Sra. Maria Helena da Silva Diniz e outras, funcionárias do Quadro Permanente da Escola Estadual Antônio de Carvalho, de Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa a suas reivindicações salariais e em relação à carreira; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária de escola estadual de São Sebastião da Barra, apresentando reivindicações relacionadas às carreiras de auxiliar da educação e secretário escolar.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; as correspondências dos Srs. Soraia A. Trindade Freitas, Alexandre Wagner da Silva, José Geraldo Sena, Maria Helena da Silva Diniz e outras e Iraneide Teixeira de Souza Contin; correspondência do deputado Irani Vieira Barbosa encaminhando o processo da Sindicância no IEMG, para o devido exame; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública da Comissão o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, e representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia, do Sind-UTE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/12/1996, não realizada.