Patrimônio Cultural e Natural: Espeleologia e Paleontologia

• BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-04
• Dossiê / Processo
• [29/09/1992] - 07/10/1992

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural: Espeleologia e Paleontologia, realizado entre 29/09/1992 e 01/10/1992, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, com o objetivo de subsidiar a ...

CPI das ofertas de vagas nas escolas de 2º grau (12ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-04
• Dossiê / Processo
• 12/12/1991 - 02/07/1992

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar, no prazo de 90 dias, as razões que levaram o Estado a manter em níveis baixos a oferta de vagas nas escolas de 2º grau, forçando os estudantes a se matricularem na rede parti...

CPI de Pesos e Medidas (9ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-04
• Dossiê / Processo
• 08/08/1980 - 10/09/1980

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de que produtos embalados estariam sendo comercializados com pesos e medidas inferiores aos especificados nas embalagens (9ª Legislatura).Autoria:...

Comissão Especial - Problemas Relacionados com a Criação e Recriação de Bovinos e a Pecuária de Corte em Minas Gerais (4ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-4LEG-04
• Dossiê / Processo
• 19/10/1959 - 18/12/1959

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar sobre problemas relacionados com a criação e recriação de bovinos e a pecuária de corte em Minas Gerais (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Jader Figueiredo (presid...

Comissão Especial - Denúncia do Jornal "O Binômio" Sobre a Existência de Mercado de Escravos em Ipatinga (5ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-04
• Dossiê / Processo
• 26/05/1963 - 02/12/1963

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....

Comissão Especial - Anteprojetos de Leis Complementares ou Regulamentares de Preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-7LEG-04
• Dossiê / Processo
• --/05/1972 - 06/06/1973

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos e elaborar anteprojetos de leis complementares ou regulamentares de preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura).Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.Fora...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Jorge Sá de Noronha para prefeito de Cambuquira (10ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-10LEG-04
• Dossiê / Processo
• 29/03/1983 - 04/05/1983

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Jorge Sá de Noronha para o cargo de prefeito de Cambuquira (10ª Legislatura). Origem: MSG 35 1983, do governador Tancredo N...

Dívida Externa: O que Fazer?

• BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.5-14LEG-04
• Dossiê / Processo
• 13/07/2000 - 03/08/2000

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas soc...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1979

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-09LEG-04/1979
• Dossiê / Processo
• 19/11/1979 - 28/11/1979

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1979 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera a redação do parágrafo 2º do art. 85 da Constituição Estadual - permite que policiais civis bacharéis em direit...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1983

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-10LEG-04/1983
• Dossiê / Processo
• 19/08/1983 - 07/10/1983

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1983 , de autoria do deputado Juarez Hosken, que acrescenta a alínea c" ao inciso VII do art. 76 da Constituição Estadual, com a redação dada pela "Emenda à Const...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1987

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-11LEG-04/1987
• Dossiê / Processo
• 13/10/1987 - 27/10/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1987 , de autoria do deputado Raul Messias, que dá nova redação ao art. 194 da Constituição Estadual - dispõe sobre aproveitamento de terras públicas - alienação e concessã...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1990

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-11LEG-04/1990
• Dossiê / Processo
• 27/06/1990 - 07/08/1990

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1990 , de autoria do deputado Felipe Neri, que acrescenta alínea ao inciso IX do art. 146 da Constituição Estadual - dispõe sobre a incidência de ICMS.Foram designados memb...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1991

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-04/1991
• Dossiê / Processo
• 18/06/1991 - 26/06/1991

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta alínea ao inciso XXIII do art. 62 da Constituição Estadual - dispõe sobre competência privativa da ALMG.Fo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1995

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-04/1995
• Dossiê / Processo
• 13/06/1995 - 22/06/1995

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1995 , de autoria do deputado José Bonifácio, que acrescenta os termos “latim” e “escolas privadas” no parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garantia pelo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1999

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-04/1999
• Dossiê / Processo
• 10/03/1999 - 24/11/1999

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1999 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 201 da Constituição Estadual - fixa percentagem mínima de 30% da receita dos imp...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2003

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-04/2003
• Dossiê / Processo
• 25/02/2003 - 09/04/2003

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 157 da Constituição Estadual - inclui o orçamento da seguridade social na lei orça...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2007

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-04/2007
• Dossiê / Processo
• 18/04/2007 - 15/12/2010

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2007 , de autoria do deputado Durval Ângelo e outros, que adapta os dispositivos da Constituição Estadual às alterações introduzidas na Constituição Federal pela Emenda à ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2011

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-04/2011
• Dossiê / Processo
• 02/03/2011 - 13/04/2011

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2011 , de autoria do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da Constituição do Estado - cria aposentadoria especial para agentes de s...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 04/2015

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-18LEG-04/2015
• Dossiê / Processo
• 10/03/2015 - 20/12/2015

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 4 2015 , de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que altera os arts. 64 e 67 da Constituição Estadual (permite a apresentação de proposta de emenda à consti...

Fluxo número 2: tramitação do Projeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0400
• Item
• 26/11/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fluxo número 2: tramitação do Projeto de Constituição, tendo como base os artigos do Regimento Interno da Assembleia Constituinte, incluindo as etapas do processo em Plenário e na Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória