Dossiê / Processo 04 - Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.4-3.4.2-18LEG-04

Título

Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura)

Data(s)

  • [09/07/2015] - 07/12/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,04 metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 09/07/2015, p. 31.

Finalidades:
a) realizar estudos e debates sobre os direitos e as necessidades da pessoa idosa;
b) propor medidas para ampliar as oportunidades de saúde, participação e segurança e de cuidados adequados à terceira idade;
c) promover a qualidade de vida durante o processo de envelhecimento.

Membros efetivos: Isauro Calais (presidente), Glaycon Franco (vice-presidente e relator), Geisa Teixeira, Antônio Carlos Arantes e Cristiano Silveira. Membros suplentes: Fred Costa, Cristina Corrêa, Tito Torres, Agostinho Patrus e Bosco.

Participantes das reuniões: Ana Patrícia Ferreira França, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Anna Cristina Pegoraro de Freitas, coordenadora do Projeto PUC Mais Idade; Capitão Ricardo Luiz Amorim Gontijo Foureaux, assessor de direitos humanos da Polícia Militar de Minas Gerais; Carlos Alberto dos Passos, presidente do Movimento de Luta Pró Idoso de Minas Gerais; Dilson José de Oliveira, coordenador Especial de Politicas para o Idoso da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Eduardo Barbosa, advogado do Grupo Hanna Advogados Associados; Evanézio Fidêncio Miranda, técnico psicólogo da Coordenadoria Especial de Políticas para Idosos – CEPTI; Hamilton Lara Moreira, secretário Municipal da Prefeitura de Contagem da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso; Húlia Barbosa dos Santos, advogadas CREAS de Ibirité/MG; João Carlos Barbosa Machado, professor de geriatria da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Jorge Roberto Afonso de Souza Silva, presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais e vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso; Jorge Roberto Afonso de Souza Silva, presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; José Salvador Silva, médico Ginecologista/Obstetra e fundador do Hospital Mater Dei; Larissa Maia Campos, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e ao Deficiente; Leonardo Gomes Girundi, advogado Pós Graduado em Direito Público e Empresarial; Maíra Colares, superintendente de Políticas de Assistência social da subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcelo Pinto Guimarães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em acessibilidade; Maria Belo de Abreu, coordenadora do Fórum Permanente Cláudio Vilaça; Maria Fontana Cardoso Maia, coordenadora da Coordenadoria da Pessoa Idosa da Prefeitura de Belo Horizonte; Maria Mazzarello Vieira Torres, assistente social do Conselho do Idoso de Nova Lima; Mauro Neves de Lima, aposentado; Mirela Castro Santos Camargos, doutora em Demografia e professora da Escola de Enfermagem da UFMG; Moisés de Oliveira Melo, representante da Associação dos Contribuintes e Aposentados da Previdência Geral e Estadual; Nasta Hanna El Joukhadar, advogada do Grupo Hanna Advogados Associados; Neusa de Araújo Fernandes, vice-presidente do Clube da Maturidade de Belo Horizonte; Otto Lopes de Figueiredo, vice-coordenador do Fórum Permanente Cláudio Vilaça; Pedro Aurélio Conde Baeta, assessor jurídico do Procom Assembléia; Romerito Costa Nascimento, coordenador estadual de apoio e assistência à pessoa com deficiência da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Sandra de Mendonça Mallet, analista de Políticas Públicas da Coordenadoria Municipal de Direitos da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Sandro Lopes Sevaroli, vereador do município de Pequeri; Vicente dos Reis Vieira Lobo, presidente da Câmara Municipal de Pequeri; Wagner Cândido Ferreira, secretário executivo do Conselho Estadual do Idoso – CEI.

Início das atividades: 07/07/2015 - Término das atividades: 20/12/2016.

A comissão realizou audiências públicas.

Inclui: relatório final, decisão da mesa, resultados de reunião; atas; comunicação; requerimentos; listas de presença; comunicações de substituição em reunião; editais de convocação; ordens do dia.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 2 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 13/12/2016.

Nota de publicação

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados