Dossiê / Processo 04 - Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.4-3.4.2-17LEG-04

Título

Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura)

Data(s)

  • 12/03/2013 - 16/12/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,07 metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2013.

Finalidades:
a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos;
b) propor políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e conservação, e propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria.

Membros: deputados Almir Paraca (presidente), Zé Maia (vice-presidente), Tiago Ulisses, Lafayette de Andrada e Pompílio Canavez. Membros suplentes: deputados André Quintão, Célio Moreira, Rômulo Veneroso, João Vitor Xavier e Adalclever Lopes.

Participantes das reuniões: Jeane Dantas de Carvalho; Padre João; Ubaldina Maria da Costa Issac; Nicolas de Knegt; Marcelo Mata Machado Leite Pereira; Eduardo Nascimento; Jeseleno Anacleto da Silva; Denise de Castro Pereira; Adair Pereira de Almeida; Soniamara Maranho; Gustavo Tostes Gazzinelli; Lúcio Guerra Júnior; Luciano Arcanjo de Melo; Luiz Paulo Siqueira; Mário Viana Filho; Vicente de Paulo Resende; Eduardo Pereira Barbosa; Eduardo Luiz Rigotto; Charles Baracho; Raquel Pereira de Sousa; Regina Célia Greco Santos; Adenilson Rodrigues Rubim; Patrícia Pereira Lessa; Pedro Paulo Barreiros Aina; Leandro Pannain Rezende; Bergson Cardoso Guimarães; Maria Lúcia Resende Garcia; Alzira Maria Fernandes; Stéfano Aguiar; Germano Luis Gomes Vieira; Marco Antônio Garcia Camara; Maria Socorro Almeida Carvalho; prefeitos: Léo Silveira (Pirapora), Getúlio Afonso Porto Neiva (Teófilo Otoni), Mauri José Alves (Frutal), Olavo Remigio Condé (Paracatu), Eloisio do Carmo Lourenço (Poços de Caldas), Maurilio Peloso (Alfenas), Valdeni Meireles dos Santos (Berizal), Danilo Mendes Rodrigues (Taiobeiras), Antônio de Oliveira Pinto (São João do Paraíso), Vanderlúcio de Oliveira (Indaiabira), Narques Rocha (Ninheira), João Bosco Costa (Vargem Grande) e Luiz Rocha Neto (São Francisco); Vitor Hugo Teixeira; vereadores: Emerson Barrack Cavalcanti (Novo Cruzeiro), Werley Glicerio Furbino de Araújo (Ipatinga), Saulo Manoel da Silveira (Ipatinga), Northon Neiva Diamantino, Sebastião Custódio Couto Júnior (Frutal), Expedito Gonçalves Parreiras (Igarapé), Carlos Alberto Braga (São Joaquim de Bicas), Maflavia Aparecida Luiz Ferreira (Itaobim), Joaquim Mendes de Oliveira (Berizal), João Inácio de Sena (Taiobeiras), Antônio Caroba da Silva (São João do Paraíso), José Rocha Filho (Ninheira), João Herbber Gomes de Brito (São Francisco), Sebastião da Fonseca Leal (Três Marias), Waldinei Alves Ferreira (São Lourenço), Agilsander Rodrigues da Silva (São Lourenço), Márcio Teixeira Nobre (Uberlândia), Paulo Tadeu Silva D'Arcadia (Poços de Caldas) e Marlon Gouveia Coimbra (Paracatu); Hélvio Leles Araújo; Bruno Oliveira Alencar; José Rubens de Almeida; Carlito Arruda; Rafael Alexandre Sá; Domingos Sávio Rodrigues; Tenente PM Emerson Martins da Silva; João Naves de Melo; Christyane Noronha Trombeta de Morais; Vinicius Forain da Rocha; Eduardo de Araújo Rodrigues; Arnaldo Lemos Figueiredo; Hideraldo Buch; Alexandre Augusto Moreira Santos; Fausto Costa; Eduardo Engel; Alair Assis; Mário Dantas; Antônio Carlos Sales; Robson Flávio do Nacimento; Emílio José de Pádua Piantino; Marília Carvalho de Melo; tenente coronel PM Márcio Constâncio da Silva; Nathália Cristine Araújo; Hélio Alves Mendes; Antônio Geraldo de Oliveira; Wilson Akira Shimizu; Leila Ferreira de Rezende; Nizar El Khatib; Vanessa Coelho Naves; Angela Maria Martins Marques dos Santos; Hélio Antonio Scalvi; Fernanda de Souza Braga; Paulo Campos Chaves; Jueli Cardoso Jordão; Geraldo Pimentel Barbosa Filho; Antônio Eustáquio Vieira; José Américo Carniel; Ivonete Antunes Ferreira; Júlio César A. Barreto; Gil Pereira; Sérgio Duarte Castro; Igor da Costa Arky; Filipe Galgani Gomes; Antônio Ivan Vieira de Freitas; Walysson Mardem Vieira Macedo; Bruno Oliveira Alencar; José Maurício Resende; Renata Maria de Araújo; Sirléia Márcia de Oliveira Drumond; Lessandro Gabriel da Costa; Mauro da Costa Val; Rogério de Oliveira Sepúlveda; José Américo Carniel; Alexandre Augusto Moreira Santos; José Américo Carneiro; Wilson Akira Shimizu; Carlos Eduardo da Silva; Wagner Vicente Rodrigues de Almeida; Sidney José Rosa; Apolo Heringer; Marília Carvalho de Melo; Carla Vasconcellos Couto Miranda; Vitor Queiroz; Liliana Adriana Nappi Mateus; Elmo Vaz Bastos de Matos; Márcio Tadeu Pedrosa; Lilian Domingues Resende; Tânia Maria Duarte; Clodoália Nobre Barbosa; Rogério Noce Rocha; Maria Dalce Ricas; Marcus Vinícius Poligano; Iusifith Chafith Felipe; Alice Lorentz de Faria Godinho; Júlio César de Melo; Reginaldo Alexandre Alves da Silva; Henrique Cristiano José de Matos; Vilson Eduardo Esteves; Frei Pedro José de Assis; Edward Flaviano da Silva; Eni Carajá Filho; Francisco Hermelino de Resende; Ronaldo Wilson Santos; Alexandre Augusto Fernandes Saad; Eustáquio Sidnei Milanez Júnior; Tereza Cristina de Faria Krauss Pereira; João Floriano da Silva; André Borges de Souza; Narcizo Lanini Filho; Matheus Machado Cremonese; Maria Magaly Bucci; Aldo José Diniz; Major PM Antônio Rodrigues Rocha; Sônia Doralice Neiva Lara; deputado federal Nilmário Miranda; tenente da PM Márcio Antônio Teixeira; Tilden Santiago; João Bosco Senra; Adriana Rocha; Maria Helena Batista Murta; Luciane Teixeira Martins; Breno Esteves Lasmar; Matheus Valle de Carvalho e Oliveira; Luciana Fonseca Salles; Marília Carvalho de Melo; Breno Carone; Marcus Vinicius Polignano; Márcio Tadeu Pedrosa; Antonio Thomaz Matta Machado; Marco Túlio Simões Coelho; Alceu José Torres Marques; José Adércio Leite Sampaio; Djalma Bastos de Morais; Carlos Eduardo Ferreira Pinto; Ana Cláudia da Silva Alexandre; Carla Cristina de Oliveira Silva; Mariete Maria das Virgens; Arlindo Lima Tupy; Nelson Cunha Guimarães; Renata Maria de Araújo; Silva Freedman Ruas Durães; José Antônio da Cunha Melo; Tânia Maria Duarte; Marcos Vinicios Ferreira; Robson Rafael Andrade; Marcos Vinicio Cardoso; Heloisa Cristina França Cavallieri Pedrosa; José Alves de Aguiar; Jacir Primo; Rubhia Mariana Maciel de Morais; Gilberto Cartegiani dos Reis; Adellunar Marge; Eduardo de Araújo Rodrigues; Bruno Gerra de Oliveira; Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas; Antônio José Francisco; Samir Carvalho Moysés; Patrícia Gaspar Costa; Gilson Ferreira da Costa; Edmilson Teixeira Ramalho; Fabrício Lima Reis; Elbert Figueira Araújo Santos; Breno Esteves Lasmar; Robson Rafael Andrade; Carlos Alberto Oliveira; Fernando Ferreira Abreu; Marcelo Rodrigues Barbosa; Gustavo Bernardino Malacco da Silva Conselheiro; Leonardo Vieira de Faria; Tales Heliodoro Viana; Carlos Alberto Santos Oliveira; Marília Carvalho de Melo; Maria de Lourdes Amaral Nascimento; Tânia Maria Duarte; Luciane Teixeira Martins.

Início das atividades: 13/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

A comissão realizou várias visitas e várias audiências públicas em municípios do Estado.

Inclui: resultados de reunião; relatórios de reunião; correspondência; comunicações; requerimentos; comunicações de substituição em reunião: listas de presença; editais de convocação; correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; proposta de trabalho da comissão; relatório final.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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