Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/05/1972 - 06/06/1973 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos e elaborar anteprojetos de leis complementares ou regulamentares de preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura).
Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Dênio Moreira (presidente); Tarcísio Delgado (vice-presidente); Bonifácio de Andrada; Marcos Tito; Pedro Gustin; Morvan Acayaba e Gerardo Renault. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: João Marques (presidente); Tarcísio Delgado (vice-presidente); Cyro Maciel; Bonifácio de Andrada; Jésus Trindade; Marcos Tito; Pinheiro Chagas.
Início das atividades: 24/05/1972 – Término das atividades: [--/06/1973?]
Inclui: requerimento inicial; atas; resultado de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de substituição de membro de comissão; comunicação de indicação de membro comissão; documento relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017 .
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 1 volume.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Não possui Relatório Final.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/02/2019