Dossiê / Processo 04 - Comissão Especial - Anteprojetos de Leis Complementares ou Regulamentares de Preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-7LEG-04

Título

Comissão Especial - Anteprojetos de Leis Complementares ou Regulamentares de Preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura)

Data(s)

  • --/05/1972 - 06/06/1973 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos e elaborar anteprojetos de leis complementares ou regulamentares de preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura).

Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dênio Moreira (presidente); Tarcísio Delgado (vice-presidente); Bonifácio de Andrada; Marcos Tito; Pedro Gustin; Morvan Acayaba e Gerardo Renault. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: João Marques (presidente); Tarcísio Delgado (vice-presidente); Cyro Maciel; Bonifácio de Andrada; Jésus Trindade; Marcos Tito; Pinheiro Chagas.

Início das atividades: 24/05/1972 – Término das atividades: [--/06/1973?]

Inclui: requerimento inicial; atas; resultado de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de substituição de membro de comissão; comunicação de indicação de membro comissão; documento relacionado ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017 .

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 1 volume.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

Não possui Relatório Final.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/02/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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