Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-7LEG-04
Título
Comissão Especial - Anteprojetos de Leis Complementares ou Regulamentares de Preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura)
Data(s)
- --/05/1972 - 06/06/1973 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos e elaborar anteprojetos de leis complementares ou regulamentares de preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura).
Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.
Foram ... »
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017 .
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 1 volume.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Área de fontes relacionadas
Nota de publicação
Não possui Relatório Final.
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/02/2019