Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Carlos Tardeli para diretor-geral do Detel (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-27
Dossiê / Processo
11/05/2011 - 15/07/2011

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Antônio Carlos Tardeli para o cargo de diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel (17ª Legislatura).

Origem: MSG 53 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 27 2011 .

Membros efetivos: deputados Anselmo José Domingues (presidente / relator), Carlos Henrique (vice-presidente), Rômulo Veneroso, Carlin Moura e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Bosco, Durval Ângelo, Vandcerlei Miranda e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 06/07/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.

Jogo – Realidade e Legalidade

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-14LEG-27
Dossiê / Processo
2002 – 2002

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates Jogo – Realidade e Legalidade, realizado em 21/08/2002, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Legalizar é preciso: da clandestinidade para a economia formal” e “Geração de empregos e resultados diretos em benefício do social”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Cel. Mauro Lúcio Gontijo, presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais; Daniel Homem de Carvalho, ex-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – Loterj; Florindo Testoni Filho, diretor de loterias da Loteria do Estado de Santa Catarina – Lotesc; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira de Bingos – Abrabin; João Batista Pinto de Castro Sobrinho, advogado; Carlos Beltrão, diretor-presidente da Loteria Social do Estado de Alagoas – Loteal; Claudiney José de Souza; Hélio Morais Nelinho, presidente da Associação dos Diretores das Empresas de Prognósticos Numéricos de Minas Gerais – Apron-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; lista de presença em reunião preparatória; pronunciamento; documento relacionado ao tema.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ivon Borges Martins para presidente da Feam (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-27
Dossiê / Processo
19/12/2000 - 20/06/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Ivon Borges Martins para presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura).

Origem: MSG 163 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 15/02/2001 – Término das atividades: 18/04/2001

Membros efetivos: Bilac Pinto (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente e relator), Amilcar Martins, Arlen Santiago e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Ambrósio Pinto, Márcio Cunha, Elbe Brandão, Paulo Piau, Ambrósio Pinto e João Batista de Oliveira.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; comunicação de substituição em reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; apresentação do candidato; listas de questões para arguição do candidato; mensagem; cédulas de votação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19168 (16ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-16LEG-27
Dossiê / Processo
18/08/2009 - 24/01/2011

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19168 2008 , Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19168, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabinópolis o imóvel que menciona.

Referência: PL 1297 2007 e MSG 388 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18270, de 20/07/2009.

Membros efetivos: deputados Ronaldo Magalhães (presidente), Wander Borges (vice-presidente e relator), Carlos Gomes, Gilberto Abramo e Lafayette de Andrada. Membros suplentes: deputados Zé Maia, Gláucia Brandão, Padre João, Ivair Nogueira e João Leite.

Inclui: resultados de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2699
Item
28/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 4ª Parte, realizada em 28/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2698
Item
27/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 27/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2697
Item
27/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 27/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2696
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia: Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Palestra proferida da Secretaria de Estado da Fazenda

Dado não disponível

Of. OCEMG/c.052/89 encaminhado a Deputado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2695
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Of. OCEMG/c.052/89 encaminhado a Deputado, referente à não-incidência do ICMS sobre o leite consumido no Estado

Bernardes, Paulo Roberto (Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg)

Correspondência encaminhada ao Presidente, Deputado Kemil Kumaira, pelo relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2694
Item
11/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente, Deputado Kemil Kumaira, pelo relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, encaminhando a transcrição dos dispositivos constitucionais do projeto Vencido que, ao exame da Comissão Constitucional, foram considerados inconstitucionais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2693
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

Dado não disponível

"A área econômica do Vencido"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

Observações sobre a Redação Final

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF-2691
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Observações sobre a Redação Final, comentando e justificando ajustes e adequações realizadas

Dado não disponível

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2690
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente à efetivação em cargo público

Dado não disponível

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2689
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emendas populares: comentários sobre a Emenda nº PR-1825-2 do Projeto de Constituição Estadual referente ao sistema financeiro estadual

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos da criança e do adolescente, direitos dos deficiente, reforma urbana, política agrícola, recursos hídricos

Dado não disponível

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

"Região metropolitana: a realidade constitucional"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2685
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

"Administração pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Servidores públicos"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

"Serviços notariais"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

Dado não disponível

"Servidor público na Constituição"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
Item
[--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2679
Item
[--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Estadual

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

Correspondência encaminhada pelo Deputado Milton Cruz à Secretária da Mesa, Maria Coeli Simões Brandão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-2677
Item
[--/07/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Milton Cruz à Secretária da Mesa, Maria Coeli Simões Brandão, indicando o nome do funcionário Venilton Henriques Coelho, como assessor credenciado do PDC junto à Assembleia Constituinte

Deputado Milton Cruz (ALMG)

Sugestão à IV Assembleia Estadual Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2676
Item
13/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão à IV Assembleia Estadual Constituinte enviada pelo Deputado Jamill Júnior, tratando sobre os documentos oficiais das administrações públicas estaduais e municipais direta, indireta e fundacional

Untitled

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2675
Item
26/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 26/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Vasconcelos, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2674
Item
22/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 22/06/1989, com o objetivo de atender o que ficou decidido pela comissão de alto nível, que estabeleceu as normas e os critérios para a votação dos destaques

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2673
Item
20/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 20/04/1989, com o objetivo de discutir questões relativas à prazo e número de destaques de emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2672
Item
20/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 20/04/1989, com o objetivo de tomar conhecimento da proposta de parecer do relator, Deputado Bonifácio Mourão, e estabelecer critérios para votação dos pareceres da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2671
Item
15/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 15/06/1989, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o Projeto de Resolução nº 01/89, que altera o Regimento Interno da Assembleia Constituinte e ouvir membros da OAB, Seção Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2670
Item
07/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/06/1989, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o Projeto de Resolução nº 01/89, que altera o Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2669
Item
18/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2668
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2667
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 14/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2666
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 14/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2665
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 12/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2664
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 12/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2663
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2662
Item
10/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 10/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2661
Item
08/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 08/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2660
Item
10/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 10/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2659
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 04/04/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2658
Item
21/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/03/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2657
Item
20/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 20/03/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2656
Item
19/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 19/03/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2655
Item
18/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/03/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2654
Item
17/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 17/03/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2653
Item
17/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 17/03/1989, com o objetivo de apreciar emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2652
Item
29/12/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 29/12/1989, com o objetivo de discutir e votar normas de funcionamento da Comissão, como também diretrizes de trabalho

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2651
Item
16/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 16/03/1989, com o objetivo de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2650
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão, encaminhando um exemplar da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada aos parlamentares pelo Deputado Camilo Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2649
Item
06/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada aos parlamentares pelo Deputado Camilo Machado, convocando a todos para a reunião no dia 11/09 e 12/09, destinada a examinar o parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Recibo de telegrama enviado pelo Deputado Camilo Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2648
Item
29/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de telegrama enviado pelo Deputado Camilo Machado, a uma Câmara de Vereadores (desconhecida), convidando os seus representantes a participar de uma reunião com a Comissão Constitucional no dia 31/05

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2647
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional, realizada em 09/03/1989, com o objetivo de receber do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, o Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2646
Item
13/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional, de 13/03/1989. A reunião não foi realizada por falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2645
Item
14/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional, realizada em 14/03/1989, com o objetivo de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2644
Item
18/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, com a finalidade de ouvir a exposição do Dr. Abner Mikva sobre o tema Legislativo e Judiciário: interdependência de poderes

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2643
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião informal da Comissão Constitucional, realizada em 09/03/1989, com o objetivo de discutir e prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados na redação do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2642
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião informal da Comissão Constitucional, realizada em 14/02/1989, com o objetivo de discutir sugestões apresentadas para elaboração da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2641
Item
13/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião informal da Comissão Constitucional, realizada em 13/06/1989, com o objetivo de discutir emendas do Projeto de Constituição Estadual. A reunião contou com a presença de representantes de várias entidades

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2640
Item
31/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião informal da Comissão Constitucional, realizada em 31/05/1989, com o objetivo de discutir o conteúdo do Projeto de Constituição Estadual referente à região metropolitana

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2639
Item
19/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas de reunião informal da Comissão Constitucional, realizada em 19/06/1989, com o objetivo de discutir emendas relacionadas ao Poder Judiciário

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2638
Item
22/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando examinar o parecer jurídico (em anexo), datado de 27 de março de 1989, de Carlos Thompson Flores, sobre o disposto no art. 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Vereador da Câmara Municipal de Guaraciaba, Domingos Pomponi Marim

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2637
Item
12/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Vereador da Câmara Municipal de Guaraciaba, Domingos Pomponi Marim, prestando informações sobre a elaboração de Lei Orgânica Municipal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2636
Item
02/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual, elaborado pelo professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Milton Campos, Kildare Gonçalves de Carvalho. Análise da constitucionalidade e enquadramento constitucional das Emendas nºs AP-1119-3 , AP-1296-3 e AP-2155-5

Carvalho, Kildare Gonçalves (Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, MG)

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2635
Item
11/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Bonifácio Mourão, encaminhando a transcrição dos dispositivos constitucionais do projeto vencido que foram considerados inconstitucionais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada à Diretora do Departamento de Cerimonial, Eugênia Kelles, pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2634
Item
04/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada à Diretora do Departamento de Cerimonial, Eugênia Kelles, pelo Deputado Bonifácio Mourão, encaminhando o nome das pessoas que se distinguiram no processo de elaboração da IV Constituinte mineira, razão pela qual se fizeram merecedoras do diploma que premiará os participantes do processo constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Pronunciamento do relator da IV Assembleia Estadual Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2633
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pronunciamento do relator da IV Assembleia Estadual Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão, na ocasião da submissão do Anteprojeto de Constituição Estadual aos membros da Comissão Constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Requerimento de destaque para discussão das Emendas nºs AP-0954-7 e AP-0975-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2632
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento feito pelo Deputado Luiz Vicente, solicitando que seja dada preferência à discussão das Emendas nºs AP-0954-7 e AP-0975-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Discurso do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2631
Item
[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Discurso do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando o encaminhamento à Mesa da ALMG do Projeto de Constituição Estadual. Apresentado em reunião especial de 02/05/1989

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Fotografia do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-2630
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Agostinho Valente, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Alegrias e decepções do processo constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2629
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Alegrias e decepções do processo constituinte: pronunciamento do Deputado Bonifácio Mourão, analisando o exercício da função de relator da IV Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Bilhete enviado ao Dr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2628
Item
15/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Bilhete enviado ao Dr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando examinar duas sugestões em anexo

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Circular enviada a Presidentes de instituições do Estado de Minas Gerais pelo Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2627
Item
10/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Circular enviada a Presidentes de instituições do Estado de Minas Gerais pelo Deputado Kemil Kumaira, informando sobre as perspectivas que se abrem na fase de Projeto, quando poderão ser apresentadas emendas por meio de Deputados ou mediante subscrição por, no mínimo, cinco mil eleitores do Estado

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência enviada ao Vice-Presidente da [Comissão de Constituição e Justiça] pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2626
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Vice-Presidente da [Comissão de Constituição e Justiça] pelo Deputado Bonifácio Mourão, justificando a impossibilidade de comparecimento às reuniões da referida Comissão, tendo em vista sua dedicação plena no desempenho da sua função de relator da Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2625
Item
[--/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada aos Deputados solicitando que os inspetores escolares convocados sejam tratados da mesma forma que os efetivos, no texto da Constituição Estadual

Dado não disponível

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 25/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2624
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 25/08/1989. Publicação de relação contendo o número do requerimento dos destaques de emendas na fase do Vencido acompanhados do número da emenda, código de referência, tipo de emenda, nome do autor, página e situação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-2623
Item
28/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, endossando o pedido de aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-2622
Item
28/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, endossando o pedido de aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada à Secretaria-Geral da Mesa pelo Deputado Camilo Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2621
Item
22/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada à Secretaria-Geral da Mesa pelo Deputado Camilo Machado, autorizando a liberação de cópias das notas taquigráficas das reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Comunicado encaminhado pelo Deputado Kemil Kumaira aos Deputados da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2620
Item
22/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicado encaminhado pelo Deputado Kemil Kumaira aos Deputados da ALMG, estabelecendo algumas normas e procedimentos para a votação do Projeto de Constituição no 2° turno da fase de elaboração do Vencido

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2619
Item
22/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, expondo assuntos contidos no desenvolvimento da Constituinte mineira referentes aos Municípios e solicitando que sejam desenvolvidas atividades como simpósios, criação de órgãos técnicos e outros meios que possam atender às peculiaridades dos Municípios mineiros

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira aos constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2618
Item
27/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira aos constituintes, enviando o fluxograma dos trabalhos da próxima fase do processo constituinte, destacando a importância da participação de todos, reiterando que as reuniões ordinárias da ALMG continuarão acontecendo e relembrando dias e horários das reuniões da Assembleia Constituinte

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira aos constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2617
Item
02/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira aos constituintes, reforçando questões sobre o processo de votação do Anteprojeto de Constituição Estadual, enfatizando a necessidade de colaboração de todos e encaminhando em anexo pauta da discussão e cronograma das reuniões ordinárias da Assembleia Constituinte

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado José Ferraz

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2616
Item
02/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado José Ferraz, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0300-0 e AP-0307-7 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Sebastião Helvécio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2615
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Sebastião Helvécio, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-2265-9 e AP-2277-2 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2614
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-2124-5 e AP-1045-6 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2613
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-1505-9 e AP-1799-0 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Jorge Hannas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2612
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Jorge Hannas, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0643-2 e AP-0569-0 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Cleuber Carneiro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2611
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Cleuber Carneiro, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às emendas anexas e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2610
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Anderson Adauto, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0001-9 , AP-0092-2 e AP-2339-6 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2609
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Eduardo Ottoni, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0002-7 , AP-0043-4 , AP-0045-1 , AP-0049-3 , AP-0113-9 , AP-0237-2 , AP-0238-1 , AP-0308-5 , AP-0776-5 , AP-0780-3 , AP-0815-0 e AP-0778-1 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Bernardo Rubinger

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2608
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Bernardo Rubinger, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0050-7 , AP-0053-1 , AP-0369-7 , AP-0376-0 , AP-0379-4 , AP-0380-8 , AP-0381-6 , AP-0725-1 , AP-0727-7 , AP-2090-7 e AP-2091-5 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2607
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Ronaldo Vasconcellos, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0098-1 , AP-0711-1 e AP-1519-9 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Narciso Michelli

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2606
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Narciso Michelli, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0005-1 , AP-0861-3 , AP-0862-1 e AP-0863-0 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Antônio Genaro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2605
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Antônio Genaro, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-1064-2 , AP-1067-7 , AP-1072-3 , AP-1840-6 , AP-1842-2 e AP-2326-4 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo relator da Constituição Estadual, Deputado Camilo Machado, aos Deputados Estaduais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2604
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da Constituição Estadual, Deputado Camilo Machado, aos Deputados Estaduais, comunicando que está aberto o prazo de apresentação de requerimentos de destaque para votação das emendas do Anteprojeto de Constituição, explicando a forma de apresentação dos requerimentos e informando a pauta para reunião de 06/04

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Idioma

Parte de

Produtor

Assuntos

Nível de descrição

Tipo de mídia

Mostrando 28817 resultados