Recibo de entrega de 01 exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 200 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 05 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 100 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 60 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do Desembargador José Fernandes

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 20 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 20 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral de Mesa, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 10 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, com fotos dos constituintes, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral de Mesa, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 10 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 40 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 01 exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo de entrega de 1 exemplar, tamanho grande, da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Recibo da entrega das cópias das emendas por autor, contendo nome do Deputado data e assinatura

Recibo da entrega de Circular sobre os Destaques, contendo nome do Deputado data e assinatura

Recibo da entrega de parecer por autor, contendo nome do Deputado data e assinatura

Recibo da entrega do catatau Emenda Parecer por Deputado, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Recibo da entrega do catatau, Emenda Parecer por Deputado, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Recibo da entrega do resumo dos destaques, contendo nome do Deputado data e assinatura

Relatório do Vencido da votação em 1º turno e parecer para 2º turno

Recibo da entrega de pauta de reunião ordinária, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Recibo da entrega do resumo dos destaques às bancadas dos partidos políticos, contendo nome da bancada e assinatura

Recibo da entrega do resumo dos destaques do Projeto de Constituição Estadual, contendo nome e assinatura

Recibo da entrega do relatório do Vencido, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Recibo da entrega dos errata do Vencido, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Recibo da entrega dos "catataus", contendo nome do Deputado, data e assinatura

Recibo da entrega dos "catataus", contendo nome do Deputado, data e assinatura

Recibo da entrega da Decisão do Sr. Presidente, de 22/08/1989, contendo nome do Deputado data e assinatura

Recibo da entrega do resumo dos destaques às emendas do Vencido em 1º turno do Projeto de Constituição Estadual, contendo nome do Deputado e assinatura

Recibo da entrega das pautas, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Recibo da entrega do parecer de Redação Final da Constituição Estadual, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Recibo da entrega do relatório dos avulsos do parecer de Redação Final da Constituição Estadual, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Recibo da entrega do relatório do parecer de Redação Final da Constituição Estadual, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte B, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte B, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte A, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte B, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 4ª Parte, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte B, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte B, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 12/09/1989, com o objetivo de fazer a leitura do texto definitivo da Constituição

Notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 12/09/1989, com o objetivo de fazer a leitura do texto definitivo da Constituição

Notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 11/09/1989, com o objetivo de apreciar o parecer do relator, Deputado Bonifácio Mourão, de Redação Final do Projeto de Constituição

Notas taquigráficas da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 01/08/1989, com o objetivo de trazer a conhecimento dos membros da Comissão a Redação Final

Notas taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 03/07/1989, com o objetivo de fazer a leitura e a assinatura do relatório, que consta o parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição

Notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 30/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 29/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 29/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 5ª Parte, realizada em 28/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 2011 , de autoria do deputado Ivair Nogueira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 21 da Constituição do Estado, estabelecendo regras para a realização de concurso público.

Foram designados membros efetivos os deputados: Romel Anízio (presidente), Fabiano Tolentino (vice-presidente), Gustavo Corrêa (relator), Carlin Moura e Ivair Nogueira. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Duarte Bechir, Celinho do Sinttrocel, Luzia Ferreira, Ana Maria Resende e Vanderlei Miranda.

Início das atividades: 19/08/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 2007 , de autoria o deputado Carlos Pimenta e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 199 da Constituição Estadual - estabelece que a Uemg e a Unimontes deverão manter cursos de capacitação de estudantes egressos de escolas públicas, visando proporcionar-lhes acesso ao ensino universitário das respectivas instituições educacionais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Agostinho Patrus Filho (presidente), Ana Maria Resende (vice-presidente), Carlos Pimenta, Lafayette de Andrada e Ruy Muniz. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Rosângela Reis, Dalmo Ribeiro Silva, Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça e Paulo César.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 32 da Constituição Estadual - dispõe sobre os detentores de título declaratório de provimento em cargo em comissão.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Milton (presidente), Jô Moraes (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Chico Rafael e Doutor Viana. Foram designados membros suplentes os deputados: Roberto Carvalho, José Henrique, Ana Maria, Márcio Passos, Célio Moreira.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1999 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que inclui parágrafo ao art. 21 da Constituição Estadual - obriga o Estado a dar posse aos candidatos aprovados em concurso público que não tiverem sido nomeados, ao final do prazo de validade e de sua prorrogação, de acordo com a previsão de vagas do edital.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Olívia (presidente), Pastor George (vice-presidente e relator), Adelmo Caneiro Leão, Antônio Andrade e Arlen Santiago. Foram designados membros suplentes os deputados: Elbe Brandão, Maria José Haueisen, Eduardo Brandão, Cristiano Canêdo e José Milton.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1996 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre o dia do Estado de Minas Gerais e a semana de Minas Gerais e da Inconfidência.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Jorge Hannas, Aílton Vilela, Arnaldo Penna, Elbe Brandão, Carlos Murta, Antônio Genaro, Bilac Pinto, Geraldo Rezende, Antônio Andrade, Marcos Helênio e Marcelo Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Djalma Diniz, Arnaldo Canarinho, João leite, José Bonifácio, José Maria Barros, Dimas Rodrigues, Gil Pereira, Sebastião Costa, Antônio Roberto, Anderson Adauto, Durval Ângelo, Ivo José, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Paulo Schettino. Em 13/03/1997, o deputado José Braga foi eleito presidente.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1992 , de autoria do deputado José Militão, que acrescenta o § 9º ao art. 36 da Constituição Estadual - dispõe sobre o pagamento de gratificação de cunho variável aos servidores aposentados.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ermano Batista (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), Wanderley Ávila (relator), Jorge Hannas, José Renato, Bonifácio Mourão, Geraldo Santanna, Reinaldo Lima, Roberto Carvalho, Jaime Martins, Francisco Ramalho, Paulo Fernando, Célio de Oliveira, João Batista e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Milton Salles, Geraldo da Costa Pereira, Maria Elvira, Jorge Eduardo, Ivo José, Maria José Haueisen, Sebastião Costa, José Militão, Arnaldo Canarinho, Hely Tarqüínio, Elisa Alves, Gualter Monteiro, Bené Guedes, Ibrahim Jacob e Antônio Genaro. Posteriormente, os deputados Paulo Fernando, Gualter Monteiro, José Militão, Elisa Alves, Roberto Carvalho e Bené Guedes foram substituídos pelos deputados Márcio Miranda, José Leandro, Eduardo Brás, Ambrósio Pinto, Antônio Fuzatto e Simão Pedro Toledo, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião, lista de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Antônio Carlos Tardeli para o cargo de diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel (17ª Legislatura).

Origem: MSG 53 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 27 2011 .

Membros efetivos: deputados Anselmo José Domingues (presidente / relator), Carlos Henrique (vice-presidente), Rômulo Veneroso, Carlin Moura e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Bosco, Durval Ângelo, Vandcerlei Miranda e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 06/07/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16000 2004, Veto Total à Proposição de Lei nº 16000, que dá denominação à estrada estadual que liga o Município de Limeira do Oeste ao entroncamento da BR-497.

Referência: PL 1277 2003 e MSG 220 2004.

Membros efetivos: deputados Ermano Batista (presidente), André Quintão (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes, Antônio Genaro e Luiz Humberto Carneiro. Membros suplentes: deputados Leonídio Bouças, Roberto Carvalho, José Henrique, Márcio Passos e Zé Maia.

Inclui: resultados de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; lista de presença; comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Ivon Borges Martins para presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura).

Origem: MSG 163 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 15/02/2001 – Término das atividades: 18/04/2001

Membros efetivos: Bilac Pinto (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente e relator), Amilcar Martins, Arlen Santiago e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Ambrósio Pinto, Márcio Cunha, Elbe Brandão, Paulo Piau, Ambrósio Pinto e João Batista de Oliveira.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; comunicação de substituição em reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; apresentação do candidato; listas de questões para arguição do candidato; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 14530 2000, Veto Total à Proposição Lei nº 14530, que atribui ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – a responsabilidade pela construção, manutenção e reparos nos trechos de estrada que menciona.

Referência: PL 307 1999 e MSG 129 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 13723, de 20/10/2000.

VET 14519 2000, Veto Total à Proposição de Lei nº 14519, que torna obrigatória a instalação de poltronas com braço divisório móvel nos veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

Referência: PL 77 1999 e MSG 132 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Ermano Batista (vice-presidente e relator), Antônio Andrade, Luiz Fernando Faria e Olinto Godinho. Membros suplentes: deputados Marco Regis, Hely Tarqüínio, Luiz Tadeu Leite, Alberto Pinto Coelho e Arlen Santiago.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; requerimento; editais de convocação; listas de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19168 2008 , Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19168, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabinópolis o imóvel que menciona.

Referência: PL 1297 2007 e MSG 388 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18270, de 20/07/2009.

Membros efetivos: deputados Ronaldo Magalhães (presidente), Wander Borges (vice-presidente e relator), Carlos Gomes, Gilberto Abramo e Lafayette de Andrada. Membros suplentes: deputados Zé Maia, Gláucia Brandão, Padre João, Ivair Nogueira e João Leite.

Inclui: resultados de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 4ª Parte, realizada em 28/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 27/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 27/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia: Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Palestra proferida da Secretaria de Estado da Fazenda

Of. OCEMG/c.052/89 encaminhado a Deputado, referente à não-incidência do ICMS sobre o leite consumido no Estado

Correspondência encaminhada ao Presidente, Deputado Kemil Kumaira, pelo relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, encaminhando a transcrição dos dispositivos constitucionais do projeto Vencido que, ao exame da Comissão Constitucional, foram considerados inconstitucionais

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Observações sobre a Redação Final, comentando e justificando ajustes e adequações realizadas

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente à efetivação em cargo público

Emendas populares: comentários sobre a Emenda nº PR-1825-2 do Projeto de Constituição Estadual referente ao sistema financeiro estadual

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos da criança e do adolescente, direitos dos deficiente, reforma urbana, política agrícola, recursos hídricos

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição Estadual

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Estadual

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Correspondência encaminhada pelo Deputado Milton Cruz à Secretária da Mesa, Maria Coeli Simões Brandão, indicando o nome do funcionário Venilton Henriques Coelho, como assessor credenciado do PDC junto à Assembleia Constituinte

Sugestão à IV Assembleia Estadual Constituinte enviada pelo Deputado Jamill Júnior, tratando sobre os documentos oficiais das administrações públicas estaduais e municipais direta, indireta e fundacional

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 26/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Vasconcelos, pela aprovação, salvo destaque