Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1996 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre o dia do Estado de Minas Gerais e a semana de Minas Gerais e da Inconfidência.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Jorge Hannas, Aílton Vilela, Arnaldo Penna, Elbe Brandão, Carlos Murta, Antônio Genaro, Bilac Pinto, Geraldo Rezende, Antônio Andrade, Marcos Helênio e Marcelo Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Djalma Diniz, Arnaldo Canarinho, João leite, José Bonifácio, José Maria Barros, Dimas Rodrigues, Gil Pereira, Sebastião Costa, Antônio Roberto, Anderson Adauto, Durval Ângelo, Ivo José, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Paulo Schettino. Em 13/03/1997, o deputado José Braga foi eleito presidente.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.