Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 27/1996 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/1996

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-27/1996

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/1996

Data(s)

  • 29/10/1996 - 02/07/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 46 folhas
Textual, 16 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1996, de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre o dia do Estado de Minas Gerais e a semana de Minas Gerais e da Inconfidência.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Jorge Hannas, Aílton Vilela, Arnaldo Penna, Elbe Brandão, Carlos Murta, Antônio Genaro, Bilac Pinto, Geraldo Rezende, Antônio Andrade, Marcos Helênio e Marcelo Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Djalma Diniz, Arnaldo Canarinho, João leite, José Bonifácio, José Maria Barros, Dimas Rodrigues, Gil Pereira, Sebastião Costa, Antônio Roberto, Anderson Adauto, Durval Ângelo, Ivo José, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Paulo Schettino. Em 13/03/1997, o deputado José Braga foi eleito presidente.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 08/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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