Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/08/2009 - 24/01/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Textual, 3 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19168 2008 (Veto), Veto Parcial à Proposição de Lei 19168, que autoriza o Poder executivo a doar ao Município de Sabinópolis o imóvel que menciona.
Referência: PL 1297 2007 (Projeto de Lei) MSG 388 2009 (Mensagem).
Resultado na Comissão - parecer pela manutenção do veto à Proposição de Lei nº 19.168 - APROVADO
Transformado em Norma Jurídica: Lei 18270 2009, de 20/07/2009.
Membros efetivos: deputados Ronaldo Magalhães (presidente), Wander Borges (vice-presidente/relator), Carlos Gomes, Gilberto Abramo e Lafayette de Andrada. Membros suplentes: deputados Zé Maia, Gláucia Brandão, Padre João, Ivair Nogueira e João Leite.
Inclui: ata de reunião; resultado de reunião; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; termo de esclarecimento; cédulas de votação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/12/2019