Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 30/01/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas a projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 15/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, concessão do pedido do Juiz de Direito da Comarca de Itaúna de licença para processar o Deputado Hélio Gonçalves e requerimento em pauta

Documentação da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 06/11/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião de 06/11/1959; edital de convocação para reuniões extraordinárias a serem realizadas nos dias 10 e 12 de novembro; ata de reunião de 04/11/1959, não realizada por falta de quorum

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 31/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 20/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, ofício de Hilário José Ferreira e requerimento em pauta. Inclui: a ata da reunião; Parecer nº 16 sobre o Sr. Hilário José Ferreira; requerimento manuscrito encaminhado ao Presidente da Comissão pelo Sr. Hilário José Ferreira; minuta de Ofício nº 1919/59, encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar pelo Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, sobre o Sr. Hilário José Ferreira; Ofício nº 1923 do Comandante-Geral da Polícia Militar em resposta ao Ofício nº 1919/59 do Presidente da ALMG

Documentação da 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/11/1959, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres e emendas de projetos. Inclui a ata da reunião de 11/11/1959 e a ata da reunião de 10/11/1959, não realizada por falta de quorum

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/11/1959, às 14h30min, para dar prosseguimento à discussão e votação dos pareceres parciais para a 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento)

Ata da 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Documentação relativa à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta. Inclui ata da referida reunião, edital de convocação para reuniões extraordinárias da Comissão e a ata da reunião do dia 27/11/1959, que não foi realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 29/10/1959 quando foram distribuídos mensagens e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui: a ata da reunião; Recurso 1-A/59 do Sr. Hugo de Souza Araujo, referente à decisão da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, autorizando concessão para fornecimento de energia elétrica às propriedades do Sr. José Pinto Fiuza (em anexo documentação encaminhada pelo o mesmo relativa ao tema); parecer manuscrito sobre o Recurso 1-A/59; Parecer nº 18 sobre o Recurso 1-A/59; minuta de Ofício nº 2.474/59/LL do 1º-Secretário da ALMG, Deputado João Navarro, ao Sr. Hugo de Souza Araujo, encaminhando cópia do Parecer nº 18

Ata da 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/12/1959, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações, representação da Federação de Bandeirantes do Brasil e ofício da Fundação de Assistência aos Garimpeiros. Foram ainda discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/11/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimento e proposta de emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre ofício de Rosalvo M. Rangel, mensagens, projetos de resolução e projetos em pauta

Documentação relativa à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 07/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta. Inclui a ata da referida reunião e a ata da reunião do dia 04/12/1959, que não foi realizada por falta de quorum

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do juiz de direito de Bicas para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e do ofício da Associação de Assistência aos Garimpeiros do Brasil, em pauta. Inclui: ata da reunião; ofício da Fundação de Assistência aos Garimpeiros, solicitando verba destinada à manutenção de postos da Fundação e parecer ao ofício

Documentação relativa à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1959 para o fim especial de discutir e votar parecer para 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento), que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1960. Inclui ata da referida reunião, ata da reunião do dia 13/11/1959 e um edital de convocação para reuniões extraordinárias

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/11/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 12/11/1959 quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e requerimentos em pauta

Ata da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 17/11/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; a comunicação do Deputado Cônego Pacheco, Líder do PR, comunicando a designação dos Deputados Sady da Cunha Pereira e Geraldo Landi para substituir os Deputados Aécio Cunha e Jorge Carone Filho, na Comissão de Finanças, durante o impedimento dos titulares e suplentes; a ata da reunião do dia 16/12/1959, que não foi realizada por falta de quorum

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 19/11/1959 quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, emenda de projeto, requerimento e mensagem em pauta

Documentação da 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião extraordinária a ser realizada em 19/12/1959

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/12/1959 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento, indicação e mensagem governamental em pauta

Ata da 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 23/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e requerimento do Sr. Olívio José Pereira. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Sr. Olívio José Pereira, sobre fabricação de aguardente; registro de firma e plantio de cana; parecer da Comissão sobre o requerimento em questão; minuta do Ofício nº 196, do 1º-Secretário da ALMG, Deputado Wilson Modesto, ao Sr. Olívio José Pereira, encaminhando cópia do parecer

Ata da 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 11/12/1959 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Ata da 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 30/12/1959, quando foram discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, para o fim especial de discutir e votar parecer para 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento), que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1960. Inclui: ata da reunião; ofício do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto Ferreira Filho, solicitando que se peça ao Secretário de Finanças do Estado o resultado das arrecadações até o mês de outubro; requerimento dos Deputados Dnar Mendes e Patrus de Souza, solicitando que se faça diligência junto à Secretaria das Finanças, relativamente à arrecadação tributária do corrente exercício

Ata da 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 16/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 17/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 18/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 29/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 30/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Documentação relativa à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 24 horas, para discutir e votar o parecer para discussão do Projeto 454, que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para 1960. Inclui a ata da referida reunião e as atas das reuniões dos dias 25/11/1959 e 20/11/1959, não realizadas por falta de quorum

Documentação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, às 10 horas, quando foi distribuído um projeto para parecer. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/06/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer indicações, projetos e requerimentos, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimentos e indicação em pauta

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite de Esmeraldas, Célio Ferreira e Melo, acusando recebimento de correspondência e informando que o dispositivo referente à isenção do ICMS sobre o leite consumido no Estado foi aprovado

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/12/1960, às 14h30min, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 08/12/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação, ofício do Desembargador Faria e Souza, concessão de licença do Deputado Renato Azeredo e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG, em atendimento ao requerimento do Deputado Manoel Taveira, solicitando informações ao Secretário das Finanças sobre o terreno referido no Projeto 860

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 05/08/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 23/12/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Foi apresentado pedido de licença pelo Deputado Ulisses Couto

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 10/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/11/1960, quando foi distribuído um requerimento para parecer e discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento de concessão de licença do Deputado Renato Azeredo e projetos em pauta

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1960, com o objetivo de debater o Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Estiveram presentes os seguintes convidados: Sr. Hélio dos Santos Barbosa e Sr. Moacir Monteiro da Silva (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG), Sr. Paulo Zuquim de Figueiredo Neves (Departamento Estadual do Trânsito), Sr. Antônio Carlos Horta Murta (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e Sr. Job Campolina de Sá (Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado). Inclui a ata da reunião, correspondências solicitando o comparecimento de representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG -, Departamento Estadual do Trânsito, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado e algumas respostas às correspondências em questão

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto e requerimento em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 26/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/12/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, concessão de licença requerida pelo Deputado Renato Azeredo e requerimento em pauta. Inclui: a ata da reunião; duas comunicações de substituição em reunião; requerimento do Deputado Euro Arantes solicitando informações à empresa Acesita, para instruir o seu voto em relação ao requerimento de licença do Deputado Renato Azeredo (Requerimento nº 570/60); resposta (manuscrita) do Vice-Presidente em exercício da Comissão, Deputado Wilson Guimarães, ao requerimento do Deputado Euro Arantes; recurso interposto pelo Deputado Euro Arantes relativo ao indeferimento de seu requerimento sobre o Requerimento nº 570/60; correspondência do Vice-Presidente da Comissão em exercício, Deputado Wilson Guimarães, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando o recurso do Deputado Euro Arantes; resposta do Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, relativa ao recurso do Deputado Euro Arantes; duas solicitações de informação encaminhada ao Presidente da Comissão pelo Deputado Guimarães Maia, referente ao Requerimento nº 570/60; solicitação de informação encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Deputado Guimarães Maia, referente ao Requerimento nº 570/60 (contém despacho manuscrito do Presidente da ALMG, Deputado José Augusto); relatório a respeito do Requerimento nº 570/60; declaração de voto do Deputado Guimarães Maia quanto ao Requerimento nº 570/60;

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Também ficou deliberado que o Presidente da Comissão procuraria a Comissão de Justiça para realizarem uma reunião conjunta com o objetivo de examinarem um critério comum para a apreciação dos projetos que dispunham sobre isenção do imposto de transmissão de "inter-vivos" e declaração de utilidade pública. Inclui: a ata da referida reunião; a ata da reunião do dia 25/05/1960, não realizada por falta de quorum; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 25/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/12/1960, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, mensagem, Representação nº 26, Recurso nº 9-A/60 e indicação para parecer. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento, licença requerida pelo Dr. Sylla Souza para processar o Deputado Euro Arantes, licença requerida em representação criminal para processar o Deputado João Carvalho, Recurso 3-A/60 e requerimento em pauta

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 01/06/1960, quando foram votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação do Deputado Demerval Pimenta avisando sua ausência e solicitando adiamento da votação do parecer sobre o Projeto 214

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 04/11/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1960, às 14h30min, quando foi discutido e votado requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 28/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, requerimento e ofício do Tribunal de Contas e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, projeto de resolução, indicações, Recurso 10/60 e Ofícios do Dr. Antônio Cascardo para parecer. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e indicação em pauta

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/06/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/11/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projeto e indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre ofício do Dr. Antônio Cascardo e projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 10/06/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: a ata da referida reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião; a ata da reunião do dia 08/06/1960, não realizada por falta de quorum

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 29/11/1960, às 15 horas, quando foi distribuído projeto, discutido e votado respectivo parecer