Dossiê / Processo 1960-12RO-CLJ - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-12RO-CLJ

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/1960 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 1 folha

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, concessão de licença requerida pelo Deputado Renato Azeredo e requerimento em pauta. Inclui: a ata da reunião; duas comunicações de substituição em reunião; requerimento do Deputado Euro Arantes solicitando informações à empresa Acesita, para instruir o seu voto em relação ao requerimento de licença do Deputado Renato Azeredo (Requerimento nº 570/60); resposta (manuscrita) do Vice-Presidente em exercício da Comissão, Deputado Wilson Guimarães, ao requerimento do Deputado Euro Arantes; recurso interposto pelo Deputado Euro Arantes relativo ao indeferimento de seu requerimento sobre o Requerimento nº 570/60; correspondência do Vice-Presidente da Comissão em exercício, Deputado Wilson Guimarães, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando o recurso do Deputado Euro Arantes; resposta do Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, relativa ao recurso do Deputado Euro Arantes; duas solicitações de informação encaminhada ao Presidente da Comissão pelo Deputado Guimarães Maia, referente ao Requerimento nº 570/60; solicitação de informação encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Deputado Guimarães Maia, referente ao Requerimento nº 570/60 (contém despacho manuscrito do Presidente da ALMG, Deputado José Augusto); relatório a respeito do Requerimento nº 570/60; declaração de voto do Deputado Guimarães Maia quanto ao Requerimento nº 570/60;

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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