Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/05/1960 - 27/05/1960 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Também ficou deliberado que o Presidente da Comissão procuraria a Comissão de Justiça para realizarem uma reunião conjunta com o objetivo de examinarem um critério comum para a apreciação dos projetos que dispunham sobre isenção do imposto de transmissão de "inter-vivos" e declaração de utilidade pública. Inclui: a ata da referida reunião; a ata da reunião do dia 25/05/1960, não realizada por falta de quorum; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito