Cartão encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Prefeito de Conceição do Mato Dentro, Juvêncio da Silva Guimarães, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Correspondência encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Obras Públicas, Francisco Pereira da Silva, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Senador Alfredo Campos, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, por José de Magalhães Pinto, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Alcino Santos, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Secretário de Estado da Saúde, Serafim Godinho, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, por Ricardo Ribeiro Tunes, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Superintendente-Geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, José Leal Domingues Filho, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Federal Maurício Campos, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais, Antonio Alberto Moreira de Castro, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vereador Patrus Ananias de Sousa, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de Minas Gerais, Carlos Alberto Ferraz de Oliveira, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Diretor-Presidente da Cia. de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais - Prodemge -, Paulo Newton Paiva Ferreira, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, Cleoton Batista Lopes, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Célio Gomes Floriani, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado a Deputado por Maeli Estrêla Borges, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado a Deputado pelo Prefeito de São Lourenço, Helmar Junqueira Villela, agradecendo ao convite para a solenidade de entrega à Mesa da Assembleia Constituinte do Projeto de Constituição

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 25 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros que acrescenta o § 4º ao art. 73 da Constituição Estadual (inclui as funções de Ouvidoria, desempenhadas por setores de natureza permanente, nas atividades de controle interno dos órgãos públicos e das entidades da Administração Indireta do Estado).

Membros efetivos: Glaycon Franco (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), Fred Costa, João Leite e Rosângela Reis. Membros suplentes: Thiago Cota, Arnaldo Silva, Antônio Lerin, Bonifácio Mourão e João Alberto.

Início das atividades: 02/07/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultado de reunião; ata; registros de candidaturas.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 2011 , de autoria do deputado André Quintão e outros, que acrescenta o inciso XII ao art. 2º da Constituição do Estado, incluindo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais no rol dos objetivos prioritários do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Luiz Henrique e Paulo Lamac. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Ana Maria Resende, Antônio Júlio, João Vítor Xavier, Pompílio Canavez e Rômulo Veneroso.

Início das atividades: 01/07/2011 - Término das atividades: 24/10/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao parágrafo 10 do art. 39 da Constituição Estadual - concede aposentadoria às policiais militares aos vinte e cinco anos de serviço.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), Délio Malheiros, Zé Maia e Elisa Costa (relatora). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Ivair Nogueira, Sebastião Costa, Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva e Durval Ângelo.

Inclui: resultados de reunião; atas; documentos relacionados ao tema, requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; editas de convocação, convites encaminhados a autoridades para participarem de audiência pública; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que altera o parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de Filosofia, Sociologia e Conceitos Básicos da Legislação Eleitoral nas escolas públicas de ensino médio.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jô Moraes (presidente), Dalmo Ribeiro (vice-presidente e relator), Chico Rafael, Leonardo Moreira e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Weliton Prado, José Henrique, Leonardo Quintão, Jayro Lessa e Ermano Batista.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1999 , de autoria da CPI da Carteira de Habilitação, que acrescenta o art. 300 à Constituição Estadual e revoga o inciso III do art. art. 139 - prevê a criação do Sistema Estadual de Trânsito, ao qual transfere a competência que retira da Polícia Civil para exercer atividades relacionadas ao trânsito.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Dimas Rodrigues (relator), Ivo José e João Leite. Foram designados membros suplentes os deputados: Djalma Diniz, Márcio Cunha, Adelmo Carneiro Leão, Amilcar Martins e Arlen Santiago.

Inclui: resultados de reunião, ata, cédulas de votação, correspondência, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1996 , de autoria do deputado Marcos Helênio, que suprime o parágrafo segundo do art. 67 da Constituição Estadual - suprime dispositivo que limita em cinco o número de projetos de lei de autoria popular apresentados em cada sessão legislativa.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Rezende (presidente), Paulo Schettino (vice-presidente), José Maria Barros (relator), Glycon Terra Pinto, Ajalmar Silva, Aílton Vilela, Miguel Martini, Toninho Zeitune, Raul Lima Neto, Bilac Pinto, Gilmar Machado, José Braga e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Alberto Pinto Coelho, Maria Olívia, Elbe Brandão, Kemil Kumaira, João Leite, Bonifácio Mourão, Antônio Andrade, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Djalma Diniz, Ivo José, Durval Ângelo, Marcelo Gonçalves, Ronaldo Vasconcellos e Dilzon Melo.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1992 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que suprime o art. 141 da Constituição Estadual - dispõe sobre a livre nomeação, pelo governador do Estado, do chefe de Polícia Civil.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ibrahim Jacob (presidente), Arnaldo Canarinho (vice-presidente), Gualter Monteiro (relator), Maria Elvira, Geraldo Rezende, João Marques, Ivo José, Marcos Helênio, Elmiro Nascimento, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Wilson Pires, Elisa Alves, Roberto Amaral, José Maria Pinto, Célio Oliveira. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Geraldo da Costa Pereira, Bernardo Rubinger, Geraldo Santanna, Gilmar Machado, Roberto Carvalho, Jaime Martins, Milton Salles, Custódio Mattos, José Militão, Hely Tarqüínio, Célio de Oliveira, Ermano Batista, Maria Olívia e Antônio Genaro. Posteriormente, os deputados Gualter Monteiro, Custódio Mattos, José Militão, Roberto Carvalho e Elisa Alves foram substituídos pelos deputados Ronaldo Vasconcellos, Baldonedo Napoleão, Antônio Pinheiro, Antônio Fuzatto e Ambrósio Pinto, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, ata, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião,lista de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 18922 2009, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18922, que altera as Leis 15293, de 05/08/2004, 15464, 15465, 15466, e 15467, de 13/01/2005, e 15961, de 30/12/2005, e cria a carreira de médico da área de seguridade social.

Referência: PL 2772 2008 e MSG 331 2009.

Transformado em norma jurídica: LEI 18040, de 13/01/2009.

VET 18956, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18956, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo - CET.

Referência: PL 2789 2008 e MSG 330 2009.

Transformado em norma jurídica: LEI 18032, de 12/01/2009.

Membros efetivos: deputados Neider Moreira (presidente), Padre João (vice-presidente), Antônio Júlio, Eros Biondini e Ruy Muniz. Membros suplentes: deputados Doutor Rinaldo Valério, André Quintão, Adalclever Lopes, Braulio Braz e Gustavo Valadares.

Inclui: resultados de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; resultado da votação; editais de convocação; lista de presença; comunicação de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Luciano Pereira para diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF (14ª Legislatura).

Origem: MSG 124 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 07/08/2000 – Término das atividades: 30/08/2000

Membros efetivos: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Elbe Brandão (vice-residente), Paulo Piau (relator), Ivair Nogueira e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: João Paulo, Ailton Vilela, Eduardo Hermeto, Paulo Pettersen e Bené Guedes

Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder, no prazo de 30 dias, ao levantamento da situação do funcionalismo estadual face à política de vencimentos executada pelo Poder Executivo (6ª Legislatura).

Autoria: Gerardo Renault e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Feliciano Oliveira (presidente), Emílio Haddad (vice-presidente), Rafael Nunes Coelho (relator), Gerado Renault, Luiz Fernando, João Ferraz e Nilson Gontijo.

Início das atividades: 29/08/1969 – Término das atividades: 06/10/1969

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que se encontram discriminadas nas atas, notas taquigráficas e relatório final.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; atas; notas taquigráficas; requerimento; editais de convocação; documentos relacionados ao tema; correspondências; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Cláudia Lúcia Leal Werneck para o cargo de diretora-geral do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 51 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 25 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente / relator), Délio Malheiros, Gustavo Perrella e Vanderlei Miranda. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Rômulo Veneroso, Luiz Carlos Miranda, Fabiano Tolentino e Carlos Henrique.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Cartão enviado a Deputado pela Superintendente Estadual da Legião Brasileira de Assistência, Maria Olívia de Castro e Oliveira, agradecendo ao convite para a solenidade de entrega à Mesa da Assembleia Constituinte do Projeto de Constituição

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Renato Moreira Fiqueiredo, agradecendo ao convite para a solenidade de entrega à Mesa da Assembleia Constituinte do Projeto de Constituição

Cartão enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Engenheiro Ubiratan Soares de Sá, agradecendo o convite para comparecer ao lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras - 1891 - 1935 - 1947", publicado pelo Cinpe

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Prefeito Municipal de Ibiá, Alonso Barto Mendes de Carvalho, agradecendo ao convite para a solenidade de entrega à Mesa da Assembleia Constituinte do Projeto de Constituição e solicitando desculpas pela sua ausência

Cartão enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Barbacena, Vicente de Paulo Araújo, agradecendo ao convite para a solenidade de entrega à Mesa da Assembleia Constituinte do Projeto de Constituição e parabenizando a Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira ao Editor-Geral do jornal "Estado de Minas", Mauro Weskema, repudiando artigo de João de Mattos, publicado no "Estado de Minas" em 26/04/1989, sob o título "Impostura inaceitável". Solicita também publicação do esclarecimento em anexo

Ofício 068/89 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela bibliotecária da Unidade de Ensino Supletivo, São Gotardo, Maria Aparecida Alves Costa, acusando o recebimento do livro "As Constituintes mineiras de 1891, 1935 e 1947", e parabenizando pela publicação

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal, Israel Pinheiro Filho, acusando o recebimento do livro "As Constituintes mineiras de 1891, 1935 e 1947", e parabenizando pela publicação

Ofício GP/119-89 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Lamim, João Gonçalves de Assis, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Ofício 178/89 GP encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Padre Paraíso, Domingos Sávio Pereira, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0887-7 à Constituição Estadual que beneficia os pequenos Municípios com uma maior parcela de distribuição do ICMS

Telex 335/89 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Patos de Minas, Antonio do Valle Ramos, manifestando preocupação em relação à Emenda nº PR-0887-7 que transfere 25% da receita do ICMS para os pequenos Municípios

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente, pelo Secretário-Geral e pelo 1º Secretário da Associação dos Pequenos e Microrruralista de Minas Gerais, Manoel Rodrigues da Silva Pontes, Manoel Felipe Neto, Antônio Oliveira de Mello, agradecendo o apoio para isenção do ICMS aos pequenos e microrruralistas, Emenda nº PR-0964-4

Ofício PMC 178/89 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Canápolis, Último Bittencourt de Freitas, congratulando pelas solenidades de entrega do Projeto de Constituição do Estado e cumprimentando pelo grandioso trabalho

Of. GAB 128/89/AMAS/SEC/NMF encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Francisco de Assis Renó Almeida, agradecendo o convite para as solenidades de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual, e lamentando pela impossibilidade de comparecer ao evento

Ofício SE 130/89 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Superintendente de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, Leopoldo Portela, encaminhando ofício enviado pelo Vereador Eli Luiz da Silva, Gouveia, solicitando apoio à emenda do Deputado Jorge Hannas

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Água Boa, José Maria Cardoso, acusando recebimento do convite para as solenidades de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Ofício 099/PMP/AFANS, enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Pratápolis, Francisco Antônio Novelli de Souza, acusando recebimento do convite para as solenidades de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Carangola, Adinar Monteiro de Paula, acusando recebimento do convite para as solenidades de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Viçosa, Antônio Chequer, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-2010-9 da Constituição Estadual que beneficia os Municípios mais pobres, atribuindo a estes maior parcela do ICMS

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Nazareno, Geraldo Teixeira de Carvalho, solicitando apoio para aprovação de Emenda nº PR-0887-7 que beneficia os Municípios mais pobres com maiores recursos do ICMS

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Copersum, Elói Mendes, solicitando apoio para aprovação de dispositivo do Projeto de Constituição Estadual referente à não-incidência do ICMS sobre o leite in natura

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Sete Lagoas, Raymundo Fonseca Carvalho, solicitando apoio para a rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , do Deputado Carlos Pereira

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Câmara de Diretores e Lojistas, Teófilo Otôni, Chamel Hossain Lauar, solicitando voto favorável para manutenção de dispositivo do Projeto de Constituição Estadual, referente à incidência de ICMS sobre encargos financeiros sobre vendas à prazos

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pela Pammix, Engenharia, Indústria e Comércio, manifestando a preocupação dos habitantes de Patos de Minas em referência à eventual aprovação de Emenda nº PR-0887-7 que transfere 25% do ICMS para pequenos Municípios

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Águas Formosas, Padre Almiro, solicitando apoio na votação da Emenda nº PR-0887-7 , Emenda Eurípedes Craide, que beneficia os Municípios mais pobres

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Felisburgo, Jairo Murta Pinto Coelho, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0887-7 referente à distribuição do ICM para os pequenos Municípios

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Diretor-Presidente dos Hotéis Primus e Presidente da Sociedade Brasileira de Termalismo, Seção MG, Celestino Gandal Garcia, manifestando insatisfação com o texto do Anteprojeto de Constituição Estadual referente ao turismo, lazer e entretenimento e apresentado sugestões

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Fronteira dos Vales, solicitando aprovação do dispositivo da Constituição Estadual referente à distribuição do ICMS para os pequenos Municípios, Emenda nº PR-0887-7

Correspondência enviada ao Delegado Especial de Polícia pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de suas sugestões e informando que as mesmas serão objetos de apreciação e análise

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por José Eugênio Lemos, em nome da classe de Delegados Especiais de Polícia, solicitando a inclusão no texto constitucional das sugestões apresentadas pelo Presidente da Associação dos Universitários da Polícia Civil e apresentando em anexo duas sugestões em benefício da classe

Correspondência enviada aos constituintes por Antônio Edson Deroma, Diretor do instituto de Investigação e Delegado-Geral de Polícia, solicitando alterações em sugestão ao Anteprojeto de Constituição enviada anteriormente

Abaixo-assinado da Comissão de Motoristas-Policiais enviado aos constituintes solicitando que sejam estendidas as vantagens e prerrogativas do Quadro Policial Civil aos motoristas-policiais

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Flávio Mesquita manifestando protesto quanto ao parecer da Emenda nº AP-2375-2 ao Anteprojeto de Constituição, prejudicada pela Emenda nº AP-1180-1

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Gilberto Marcario, solicitando inclusão no texto constitucional de sugestão apresentada em favor dos Delegados Especiais

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Willian Moreira, solicitando inclusão no texto constitucional de sugestão apresentada em favor dos Delegados Especiais

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Gontijo, solicitando inclusão no texto constitucional de sugestão apresentada em favor dos Delegados Especiais

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Pedro Galdino, solicitando inclusão no texto constitucional de sugestão apresentada em favor dos Delegados Especiais

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Aguinaldo de Oliveira, solicitando inclusão no texto constitucional de sugestão apresentada em favor dos Delegados Especiais

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Geraldo, Belo Horizonte, solicitando inclusão no texto constitucional de sugestão apresentada em favor dos Delegados Especiais

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo funcionário da 24ª DRE, Teófilo Otôni, Waldemar Rodrigues Filho, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente aos inspetores escolares

Correspondência enviada aos constituintes pelo Presidente da Associação Mineira de Geólogos - APMIG -, solicitando o envio de cópia do documento anexo aos Prefeitos das regiões, para que o citado documento possa ser objeto de estudo dos Vereadores que escreverão as Constituintes Municipais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Coordenador do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - Siat -, Roberto de Souza Rezende, apresentando sugestão para a Constituição Estadual referente aos funcionários do Siat

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Rotary Clube de Passos, solicitando que o texto da Constituição Estadual apoie a classe dos Delegados de Carreira da Polícia Civil do Estado

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Edson Geraldo da Paixão, Gouveia, solicitando inclusão no texto da Constituição Estadual das proposições apresentadas pelo Presidente da Associação dos Universitários da Polícia Civil, referentes à situação dos Delegados Especiais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Especial de polícia, Gilberto Macário da Silva, Bom Jesus do Amparo, solicitando inclusão no texto da Constituição Estadual das proposições apresentadas pelo Presidente da Associação dos Universitários da Polícia Civil, na 18ª Audiência Pública, de 03/02/1989, referente à situação dos Delegados Especiais

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelos Delegados Especiais de Polícia, Denar Luís Ribeiro Lima e Ruy Pogianelo, solicitando apoio para inserção, na Constituição Estadual, da ascensão ao quadro de Delegados de Carreira, na classe inicial

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Carlos Eduardo Cesar, em nome da Associação do Serventuários da Região Mineradora de Diamantina, solicitando apoio às emendas propostas pelos Deputados José Ferraz, AP-0307-7 , e Narciso Michelli, AP-0862-1 , referente à titularidade dos oficiais substitutos de serviços notariais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Sílvio de Freitas Caldas solicitando apresentando sugestões sobre os proventos da aposentadoria, para serem inseridas no texto da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Camilo Machado por José do Carmo Machado solicitando apoio em favor dos aposentados do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Eurípedes Craide solicitando a inclusão da temática "pagamento de salários aos delegados municipais" no texto da Constituição Estadual

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Joaquim Rodrigues de Freitas solicitando constar no texto da Constituição do Estado de Minas Gerais um artigo sobre aposentadoria dos policiais militares

Correspondência enviada a Maria Auxiliadora Viana Pinto da Federação Nacional de Defensores Públicos pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e assegurando que a Defensoria Pública estará recebendo por parte da Relatoria a maior atenção possível

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antônio Nogueira de Souza, 1º Tabelião Substituto - 1º Ofício, Itambacuri, solicitando manutenção do §2º do art. 80 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias do texto do Projeto de Constituição

Considerações sobre a Defensoria Pública enquanto um fator de equilíbrio social redigidas pelo Procurador-Chefe da Defensoria Pública, Renato Zupo

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de minas Gerais e pela Federação Nacional de Defensores protestando contra os seus pareceres e subemendas

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação dos Procuradores do Estado, pela Associação dos Procuradores da Fazenda Estadual, pela Associação dos Delegados de Polícia de Carreira e pela Associação dos Defensores Públicos solicitando a manutenção do texto do art. 296 do Projeto de Constituição

Correspondência encaminhada pelo Presidente em exercício da ALMG, Deputado Cleuber Carneiro, ao Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Alberto Kirchner de Andrade, acusando recebimento de correspondência e encaminhando cópia do capítulo do Projeto de Constituição referente à segurança, onde é possível observar que a grande maioria das sugestões apresentadas pela Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais foi acatada pela Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Alberto Kirchner de Andrade, solicitando inserção no texto da Constituição Estadual da Proposta da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da Câmara Municipal de Elói Mendes, José Procópio Neto, acusando recebimento de correspondência e enviando cópia do Anteprojeto de Constituição Estadual, Capítulo "Da Segurança Pública", onde é possível observar que a maioria das sugestões apresentadas foram contempladas no todo ou em parte, enquanto algumas contém matéria a ser tratada por legislação ordinária

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Luís Gambogi, solicitando que encaminhe à Comissão Constitucional cópia de ofício com sugestões ao Anteprojeto de Constituição Estadual, elaboradas pela Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, referente à estrutura e objetivos da Polícia Civil

Ofício DPR/A-4.537/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Luiz Ricardo Goulart, informando estar encaminhando sugestões ao Anteprojeto de Constituição Estadual, por meio do Deputado José Maria de Mendonça Chaves

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Luiz Ricardo Goulart, acusando recebimento de correspondência e informando que as sugestões enviadas serão objeto de análise para possível inclusão no texto do Anteprojeto de Constituição Estadual

Ofício DPR/A-4.508/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Luiz Ricardo Goulart, informando estar encaminhando sugestões ao Anteprojeto de Constituição Estadual, por meio do Deputado José Maria de Mendonça Chaves

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Rogério Azevedo e Carlos Alberto Coelho Ferreira, Governador Valadares, acusando recebimento de correspondência e informando que as sugestões serão objeto de análise para inclusão no texto do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Rogério Azevedo e Carlos Alberto Coelho Ferreira, solicitando apoio para emenda que estabelece que o tempo de trabalho prestado à iniciativa privada seja contado para efeito de concessão da gratificação por quinquênio e adicional trintenário

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Deputado Luís Gambogi, informando que as sugestões encaminhadas serão objeto de análise para o aprimoramento do texto do Anteprojeto de Constituição Estadual

Emendas ao Projeto de Constituição Estadual apresentadas pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da Associação dos Funcionários do BRDE - AFBRDE -, Carlos Alberto Vargas Porto, acusando recebimento de correspondência e informado que as sugestões encaminhadas foram devidamente apreciadas e que foi constatado que algumas delas já foram incluídas no Anteprojeto de Constituição Estadual, enquanto outras serão estudadas, podendo ser aproveitadas na fase de emendas ao Projeto ou ainda em legislação ordinária

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Associação dos Funcionários do BRDE - AFBRDE -, Carlos Alberto Vargas Porto, apresentando 7 sugestões enviadas à Constituinte Estadual do Rio Grande do Sul, a título de colaboração

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais, Marta Nair Monteiro, acusando recebimento de correspondência e informando que a Emenda nº AP-1765-5 , de autoria do Deputado Raimundo Albergaria, referente à dispensa de contribuição previdenciária por parte do servidor aposentado, obteve parecer favorável por sua justiça