Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo representante dos servidores da ALMG, William Heder Massieiro, solicitando o aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Correspondência circular enviada aos Deputados pelo Deputado Kemil Kumaira, informando que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto da Constituição expira com o encerramento da discussão em 2º turno, dia 11/08/1989

Correspondência enviada a todos os Líderes com assento na casa pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a presença de todos na reunião que será realizada na sala da Liderança do PMDB, dia 08/08, para tratar de matéria objeto das emendas de liderança

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional, a ser realizada em 20/06/1989 às 09h30min, com o objetivo de receber do relator a proposta de parecer sobre as emendas apresentadas apresentadas ao Projeto de Constituição

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado aos constituintes, comunicando que no dia 20/06 será realizada uma reunião extraordinária da Comissão Constitucional, com o objetivo de receber do relator a proposta de parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição Estadual e estabelecer os procedimentos da nova fase do trabalho

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado aos constituintes, encaminhando o cronograma de trabalho da Comissão Constitucional

Autorização do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, ao Serviço de Apoio à Constituinte para proceder à divisão do número de requerimentos de destaque de parecer disponível, proporcionalmente, entre os membros da Comissão Constitucional, interessados na apresentação

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional, a ser realizada em 01/08/1989 às 15 horas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir Francisco, solicitando o estabelecimento de remuneração para Antônio Augusto Anastasia pelo assessoramento à IV Assembleia Constituinte Estadual

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional a ser realizada em 03/07/1989 às 15 horas

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Kemil Kumaira, aos Deputados Estaduais, encaminhando estimativa de prazos necessários à apresentação do Projeto de Constituição em 1º turno e informações sobre apresentação de requerimentos de destaque na fase de votação

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Kemil Kumaira, aos Deputados Estaduais, suspendendo as atividades constituintes entre os dias 05/07 e 07/07 e encaminhando programação de atividades e modelo do impresso para apresentação de destaques

Correspondência enviada aos constituintes pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, relembrando-os da apresentação dos requerimentos de destaques e comunicando que, em virtude do Acordo de Líderes, foi alterado para nove o número de requerimentos de destaque para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição a que terá direito apresentar cada Deputado constituinte autor de emenda

Correspondência encaminhada pelo Líder do PTR, Deputado Amilcar Padovani, à Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires, indicando o nome de Newton Vianna de Oliveira como assessor credenciado junto ao Plenário da Casa

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bené Guedes ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando o nome da funcionária Délia Maria de Souza Carvalho como assessora credenciada do PTB junto ao Plenário desta Casa

Correspondência encaminhada pelos Deputados Jamill Júnior e Maurício Moreira à Secretaria-Geral da Mesa, requerendo o credenciamento de Eduardo Henrique Tito de Oliveira como assessor dos constituintes do Partido de Reconstrução Nacional - PRN -, conforme art. 53 do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte

OF. GAB. 838/89, encaminhado pelo Deputado João Bosco Martins ao Setor de Protocolo e Informações, encaminhando os nomes dos assessores a serem credenciados para assessoramento aos Deputados da Bancada do PDT na Constituinte mineira

Correspondência encaminhada pelo Líder do PSDB, Deputado João Pedro Gustin, ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando assessores para cobertura aos Deputados do partido nos trabalhos constitucionais

Correspondência encaminhada pelo Líder do PMDB, Deputado Sebastião Helvécio, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, indicando o nome de funcionários para a assessoria da Bancada do PMDB na Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando a funcionária Vâni Elisa do Amaral para assessora da Bancada do PMB durante a votação do Projeto Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando Paulo Apgaua Paulo Guilherme para assessorar a Bancada do PDS durante a votação do Projeto de Constituição

Correspondência encaminhada pelo Líder do PL/MG, Deputado Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando João Eustáquio dos Reis para integrar a equipe de assessoramento de gabinete, no Plenário da Constituinte

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais, pelo Líder do PDT/MG, Deputado Nilmário Miranda, requerendo o credenciamento de assessores para atuar, em sistema de rodízio, no processo constituinte, em Plenário

Correspondência encaminhada pelo Líder do PFL/MG, Deputado Antonio Milton Salles, à Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Brandão, indicando três assessores junto à Constituinte Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Milton Cruz pela Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Brandão, indicando o nome de Lincoln Alves Miranda para ocupar o cargo de assessor do PDC para a Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, aos constituintes, ameaçando o corte do jeton, considerando o reduzido número de presenças nas reuniões

Correspondência enviada aos Deputados pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, solicitando a indicação de funcionários dos gabinetes para uma reunião no dia 09/05/1989, com o objetivo de repassar informações e orientações pertinentes ao processo constituinte

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, ao Deputado Otacílio Miranda, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0088-4, relativo à Emenda nº PR-0901-6 , referente à aposentadoria de professor do quadro de magistério, em efetivo exercício

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Carlos Pereira, encaminhando textos de emendas destacadas que, na opinião do relator, comportam características de protecionismo, paternalismo e corporativismo

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, solicitando autorizar a liberação da 2ª parcela do pró-labore devido ao professor Antônio Augusto Anastasia, pelos serviços prestados à Relatoria da IV Assembleia Estadual Constituinte

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Patrocínio, Silas Patrocínio, solicitando a rejeição da Emenda nº PR-0887-7 ao Projeto de Constituição de autoria do Deputado Eurípedes Craide, que trata sobre a distribuição de ICMS

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Passos, José Figueiredo, solicitando a rejeição da Emenda nº PR-0887-7 ao Projeto de Constituição de autoria do Deputado Eurípedes Craide que trata sobre a distribuição de ICMS

Correspondência encaminhada ao Deputado Agostinho Valente pelo Deputado Bonifácio Mourão, comunicando o recebimento das cópias das sugestões ao Anteprojeto da Constituição

Correspondência encaminhada ao Deputado Irani Barbosa pelo Deputado Bonifácio Mourão, comunicando o recebimento das cópias das sugestões ao Anteprojeto da Constituição

Correspondência enviada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelas Diretorias da Associação de Suplentes de Deputados Estaduais de Minas Gerais - Assudemig - e da Bolsa de Corretores de Imóveis de Minas Gerais, enviando sugestões ao Anteprojeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Esmeraldas, Márcio Belem, solicitando apoio para aprovação de Emenda nº PR-2010-9 , que atribui 25 por cento do ICMS para os Municípios mais pobres

Correspondência encaminhada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a remessa dos periódicos: "Estado de Minas", "Estado de São Paulo", "Jornal do Brasil" e "Revista Veja", para o gabinete do relator da Constituinte

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado da Indústria, Mineração e Comércio, Flávio Pentagna Guimarães, agradecendo a gentileza em comunicar a constituição da Mesa Diretora da Assembleia

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, agradecendo envio da correspondência GP-Of. 1167/89 e expressando sentimentos de otimismo e confiança na atuação da Assembleia Constituinte

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco, acusando recebimento de comunicação referente à eleição e posse da nova Diretoria e Mesa da IV Assembleia Constituinte e formulando votos de êxito nos trabalhos

Telegrama enviado ao Deputado Neif Jabur pelo Presidentes do Serviço Autônomo de Turismo - Setur - e do Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares - SHBS - de São Lourenço, Sidnei Cabizuca e Rogério de Castro Real, manifestando insatisfação com o texto do Anteprojeto de Constituição e apresentando seis sugestões relativas jogo de azar, turismo, terapia alternativa, patrimônio histórico e ecológico

Correspondência encaminhada ao Deputado Eurípedes Craide pelo Deputado Camilo Machado, encaminhando a síntese das disposições regimentais que deverão orientar a etapa de apresentação de emendas ao Anteprojeto da Constituinte

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Senador Itamar Franco, agradecendo envio do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal, Ronan Tito, agradecendo envio do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal, Carlos Cotta, parabenizando pela entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telex 664/89, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Olavo Machado Júnior, parabenizando a ALMG pela elaboração da Constituição Estadual e comentando que o capítulo referente à ciência, tecnologia e meio ambiente representa um avanço no Estado

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Conselho Estadual da Mulher, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Justiça, Gamaliel Herval, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Bonifácio Andrada, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Senador Itamar Franco, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Araxá, Waldir Benevides de Ávila, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Raimundo Rezende, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, Gil César Moreira de Abreu, agradecendo o convite para solenidade de entrega do Projeto de Constituição Estadual à Mesa da Assembleia

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Carlos Mosconi, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira por Olavo Machado, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Anderson Adauto pelo Deputado Kemil Kumaira, respondendo ao Ofício n° 298/99, que solicitava condições adequadas de pessoal na assessoria jurídica, para o desenvolvimento dos trabalhos da Carta Constitucional

Ofício n° 298/99 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Anderson Adauto, solicitando condições adequadas de pessoal na assessoria jurídica, para o desenvolvimento dos trabalhos da Carta Constitucional

Correspondência encaminhada a um Deputado (desconhecido) pelo Deputado Camilo Machado, informando que o prazo final para a entrega das emendas ao Anteprojeto será dia 19/03, quando a Secretaria da Constituinte estará funcionando até às 24 horas

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Superintendente-Geral de Polícia Civil, Cid Nelson Saff Silveira, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Partido Liberal em Minas Gerais, Aluisio Pimenta, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira por Arsênio Rodrigues de Souza, Viçosa, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Matias Barbosa, João Vilaça, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Mariana, Cássio Brigolini Neme, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Lucinda Rosa, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado João Batista Rosa, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Barroso, José Bernardo Meneghin, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Márcio Guilherme G. de Castro, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Procurador Regional Eleitoral, José Carlos Pimenta, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Baependi, Márcio Augusto Nardi Neves, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Maria da Fé, Walter Mussulini Sarno, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de São João da Mata, Manoel Eufrásio de Carvalho, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Vereador Otimar Bicalho, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Comandante da 4ª Divisão de Exército, Délio de Assis Monteiro, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Cartão encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Prefeito de Conceição do Mato Dentro, Juvêncio da Silva Guimarães, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Correspondência encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Obras Públicas, Francisco Pereira da Silva, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Senador Alfredo Campos, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, por José de Magalhães Pinto, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Alcino Santos, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Secretário de Estado da Saúde, Serafim Godinho, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, por Ricardo Ribeiro Tunes, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Superintendente-Geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, José Leal Domingues Filho, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Federal Maurício Campos, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais, Antonio Alberto Moreira de Castro, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vereador Patrus Ananias de Sousa, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de Minas Gerais, Carlos Alberto Ferraz de Oliveira, agradecendo convite para lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Diretor-Presidente da Cia. de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais - Prodemge -, Paulo Newton Paiva Ferreira, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, Cleoton Batista Lopes, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Célio Gomes Floriani, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado a Deputado por Maeli Estrêla Borges, agradecendo ao convite para participar do lançamento do livro "As Constituintes Republicanas Mineiras"

Cartão enviado a Deputado pelo Prefeito de São Lourenço, Helmar Junqueira Villela, agradecendo ao convite para a solenidade de entrega à Mesa da Assembleia Constituinte do Projeto de Constituição

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 25 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros que acrescenta o § 4º ao art. 73 da Constituição Estadual (inclui as funções de Ouvidoria, desempenhadas por setores de natureza permanente, nas atividades de controle interno dos órgãos públicos e das entidades da Administração Indireta do Estado).

Membros efetivos: Glaycon Franco (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), Fred Costa, João Leite e Rosângela Reis. Membros suplentes: Thiago Cota, Arnaldo Silva, Antônio Lerin, Bonifácio Mourão e João Alberto.

Início das atividades: 02/07/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultado de reunião; ata; registros de candidaturas.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 2011 , de autoria do deputado André Quintão e outros, que acrescenta o inciso XII ao art. 2º da Constituição do Estado, incluindo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais no rol dos objetivos prioritários do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Luiz Henrique e Paulo Lamac. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Ana Maria Resende, Antônio Júlio, João Vítor Xavier, Pompílio Canavez e Rômulo Veneroso.

Início das atividades: 01/07/2011 - Término das atividades: 24/10/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao parágrafo 10 do art. 39 da Constituição Estadual - concede aposentadoria às policiais militares aos vinte e cinco anos de serviço.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), Délio Malheiros, Zé Maia e Elisa Costa (relatora). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Ivair Nogueira, Sebastião Costa, Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva e Durval Ângelo.

Inclui: resultados de reunião; atas; documentos relacionados ao tema, requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; editas de convocação, convites encaminhados a autoridades para participarem de audiência pública; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que altera o parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de Filosofia, Sociologia e Conceitos Básicos da Legislação Eleitoral nas escolas públicas de ensino médio.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jô Moraes (presidente), Dalmo Ribeiro (vice-presidente e relator), Chico Rafael, Leonardo Moreira e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Weliton Prado, José Henrique, Leonardo Quintão, Jayro Lessa e Ermano Batista.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1999 , de autoria da CPI da Carteira de Habilitação, que acrescenta o art. 300 à Constituição Estadual e revoga o inciso III do art. art. 139 - prevê a criação do Sistema Estadual de Trânsito, ao qual transfere a competência que retira da Polícia Civil para exercer atividades relacionadas ao trânsito.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Dimas Rodrigues (relator), Ivo José e João Leite. Foram designados membros suplentes os deputados: Djalma Diniz, Márcio Cunha, Adelmo Carneiro Leão, Amilcar Martins e Arlen Santiago.

Inclui: resultados de reunião, ata, cédulas de votação, correspondência, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1996 , de autoria do deputado Marcos Helênio, que suprime o parágrafo segundo do art. 67 da Constituição Estadual - suprime dispositivo que limita em cinco o número de projetos de lei de autoria popular apresentados em cada sessão legislativa.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Rezende (presidente), Paulo Schettino (vice-presidente), José Maria Barros (relator), Glycon Terra Pinto, Ajalmar Silva, Aílton Vilela, Miguel Martini, Toninho Zeitune, Raul Lima Neto, Bilac Pinto, Gilmar Machado, José Braga e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Alberto Pinto Coelho, Maria Olívia, Elbe Brandão, Kemil Kumaira, João Leite, Bonifácio Mourão, Antônio Andrade, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Djalma Diniz, Ivo José, Durval Ângelo, Marcelo Gonçalves, Ronaldo Vasconcellos e Dilzon Melo.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1992 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que suprime o art. 141 da Constituição Estadual - dispõe sobre a livre nomeação, pelo governador do Estado, do chefe de Polícia Civil.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ibrahim Jacob (presidente), Arnaldo Canarinho (vice-presidente), Gualter Monteiro (relator), Maria Elvira, Geraldo Rezende, João Marques, Ivo José, Marcos Helênio, Elmiro Nascimento, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Wilson Pires, Elisa Alves, Roberto Amaral, José Maria Pinto, Célio Oliveira. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Geraldo da Costa Pereira, Bernardo Rubinger, Geraldo Santanna, Gilmar Machado, Roberto Carvalho, Jaime Martins, Milton Salles, Custódio Mattos, José Militão, Hely Tarqüínio, Célio de Oliveira, Ermano Batista, Maria Olívia e Antônio Genaro. Posteriormente, os deputados Gualter Monteiro, Custódio Mattos, José Militão, Roberto Carvalho e Elisa Alves foram substituídos pelos deputados Ronaldo Vasconcellos, Baldonedo Napoleão, Antônio Pinheiro, Antônio Fuzatto e Ambrósio Pinto, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, ata, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião,lista de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 18922 2009, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18922, que altera as Leis 15293, de 05/08/2004, 15464, 15465, 15466, e 15467, de 13/01/2005, e 15961, de 30/12/2005, e cria a carreira de médico da área de seguridade social.

Referência: PL 2772 2008 e MSG 331 2009.

Transformado em norma jurídica: LEI 18040, de 13/01/2009.

VET 18956, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18956, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo – CET.

Referência: PL 2789 2008 e MSG 330 2009.

Transformado em norma jurídica: LEI 18032, de 12/01/2009.

Membros efetivos: deputados Neider Moreira (presidente), Padre João (vice-presidente), Antônio Júlio, Eros Biondini e Ruy Muniz. Membros suplentes: deputados Doutor Rinaldo Valério, André Quintão, Adalclever Lopes, Braulio Braz e Gustavo Valadares.

Inclui: resultados de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; resultado da votação; editais de convocação; lista de presença; comunicação de substituição em reunião; notícia do Assembleia Informa; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Luciano Pereira para diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF (14ª Legislatura).

Origem: MSG 124 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 07/08/2000 – Término das atividades: 30/08/2000

Membros efetivos: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Elbe Brandão (vice-residente), Paulo Piau (relator), Ivair Nogueira e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: João Paulo, Ailton Vilela, Eduardo Hermeto, Paulo Pettersen e Bené Guedes

Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículo; cédulas de votação.