Dossiê / Processo 25/1996 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/1996

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-25/1996

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/1996

Data(s)

  • 16/04/1996 - 22/10/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas
Textual, 09 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1996 , de autoria do deputado Marcos Helênio, que suprime o parágrafo segundo do art. 67 da Constituição Estadual - suprime dispositivo que limita em cinco o número de projetos de lei de autoria popular apresentados em cada sessão legislativa.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Rezende (presidente), Paulo Schettino (vice-presidente), José Maria Barros (relator), Glycon Terra Pinto, Ajalmar Silva, Aílton Vilela, Miguel Martini, Toninho Zeitune, Raul Lima Neto, Bilac Pinto, Gilmar Machado, José Braga e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Alberto Pinto Coelho, Maria Olívia, Elbe Brandão, Kemil Kumaira, João Leite, Bonifácio Mourão, Antônio Andrade, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Djalma Diniz, Ivo José, Durval Ângelo, Marcelo Gonçalves, Ronaldo Vasconcellos e Dilzon Melo.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados