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Dossiê / Processo
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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/02/2018, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 10/12/2018, às 18h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 10/12/2018, às 16h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 03/12/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das segui...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 19h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 14h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 10/04/2018, às 14h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sarg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 28/02/2018, às 16h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o M...

Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parece...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2018, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às qu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2018, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 14/08/2018, às 14h41, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do dep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2018, às 10h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

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