Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2018, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Vera Lúcia Diniz, diretora da Escola Comum Viver; Maria Catarina da Silva, mãe de pessoa com deficiência e Antônio José de Paula, membro do Movimento Unificado de Deficientes Visuais e professor do Instituto São Rafael. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Vera Lúcia Diniz; Maria Catarina da Silva e Antônio José de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada visita da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretária de Estado de Educação, em Ituiutaba, para discutir novamente a ameaça de doação do imóvel onde funciona a Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves para a prefeitura desse município (RQC 12372 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte, para tratar das condições das escolas especiais estaduais nos municípios de Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia (RQC 12438 2018); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Ione Pinheiro e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre a instituição de protocolo de cateterismo intermitente limpo para pessoas com retenção urinária crônica (RQC 12453 2018); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Ione Pinheiro e Nozinho solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a possibilidade de cobrança de taxa pelos Correios pelo serviço de transcrição de correspondências em braile pela Central Braile (RQC 12454 2018); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Ione Pinheiro e Nozinho solicitando que seja realizada visita à Prefeitura de Contagem para debater a manutenção da concessão das bolsas de estudo concedidas aos alunos com deficiência matriculados na Escola Comum Viver (RQC 12455 2018); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Ione Pinheiro e Nozinho solicitando que seja realizada visita à Escola Comum Viver, em Belo Horizonte, para conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição (RQC 12456 2018).