Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Fotografia do Deputado Mauro Moraes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5132
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Mauro Moraes, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Mendes Barros

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5131
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Mendes Barros, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Milton Cruz

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5130
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Milton Cruz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Milton Salles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5129
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Milton Salles, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Narciso Michelli

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5128
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Narciso Michelli, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5127
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Maria Elvira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Wellington de Castro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5126
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Wellington de Castro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Vitor Penido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5125
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Vitor Penido, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Tancredo Naves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5124
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Tancredo Naves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5123
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sérgio Emílio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5122
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sérgio Emílio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Serafim Godinho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5121
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Serafim Godinho, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5120
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5119
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Sandra Starling, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Samir Tannús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5118
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Samir Tannús, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5117
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Rubens Garcia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5116
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Rubens Garcia, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Saint'Clair Souto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5115
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Saint'Clair Souto, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Paulo César Guimarães

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5114
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo César Guimarães, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Paulo Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5113
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Paulo Pettersen

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5112
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo Pettersen, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Péricles Ferreira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5111
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Péricles Ferreira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Raimundo Albergaria

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5110
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Raimundo Albergaria, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Raul Messias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5109
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Raul Messias, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Roberto Luiz Soares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5108
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Roberto Luiz Soares, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5107
Item
30/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito, acusando o recebimento de sua correspondência referente à Justiça de Paz e informando que a matéria está incluída no texto do Projeto de Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Otávio Bento Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5106
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Otávio Bento da Silva, solicitando concessões para os Juízes de Paz no texto da Constituição

Pereira, Otávio Bento

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ari Ferreira dos Santos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5105
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ari Ferreira dos Santos, solicitando concessões para os Juízes de Paz no texto da Constituição

Santos, Ari Ferreira dos

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gabriel Alves de Brito

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5104
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gabriel Alves de Brito, solicitando concessões para os Juízes de Paz no texto da Constituição

Brito, Gabriel Alves de

Fotografia do Deputado Adelino Dias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5103
Item
[30/08/1988] - [02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Adelino Dias, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Chico Humberto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5102
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Chico Humberto solicitando apoio à emancipação de Araporã

Deputado Chico Humberto (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte: Jogo da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5101
Item
[--/--/1986]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar do jogo "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte: Jogo da Constituinte"

Nascimento, Floriano de Lima (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sebastião Cordeiro de Sá

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5100
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sebastião Cordeiro de Sá, solicitando apoio ao processo de emancipação de Montezuma

Sá, Sebastião Cordeiro de

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2013

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-51/2013
Dossiê / Processo
03/06/2013 - 30/01/2015

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2013 , de autoria do deputado Pinduca Ferreira e outros, que altera o caput do art. 187 da Constituição do Estado, autorizando a pessoas físicas e a associações privadas a prestação de serviço de transporte não remunerado de doentes para hospitais e clínicas.

Membros efetivos: deputados Duilio de Castro (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente/relator), Carlos Mosconi, Adalclever Lopes e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Sávio Souza Cruz, Rosângela Reis, Adelmo Carneiro Leão e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 17/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2009

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-51/2009
Dossiê / Processo
25/03/2009 - 20/12/2010

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2009 , de autoria da deputada Cecília Ferramenta e outros, que dá nova redação ao § 1º do art. 60 da Constituição Estadual - assegura, na constituição da Mesa da Assembleia e das Comissões, a representação proporcional entre deputados e deputadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Lúcia Mendonça (presidente e relatora), Rosângela Reis (vice-presidente), Ana Maria Resende, Cecília Ferramenta e Gilberto Abramo. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Doutor Rinaldo Valério, Fahim Sawan, Maria Tereza Lara e Adalclever Lopes.

Inclui: resultados de reunião; ata; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-51/2003
Dossiê / Processo
05/06/2003 - 01/07/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2003 , de autoria do deputado Roberto Carvalho e outros, que acrescenta artigos à Constituição Estadual - cria a Auditoria Popular de Fiscalização e Acompanhamento de Gastos Públicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Márcio Passos (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente), Sebastião Helvécio (relator), Chico Rafael e Roberto Carvalho. Foram designados membros suplentes os deputados: Olinto Godinho, Zé Maia, José Henrique, Irani Barbosa e Chico Simões.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2001

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-51/2001
Dossiê / Processo
23/03/2001 - 02/10/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2001 , de autoria do deputado Agostinho Silveira e outros, que altera o inciso II do art. 168 da Constituição Estadual - permite que a alteração de topônimo seja aprovada por metade mais um dos eleitores votantes e não pela maioria absoluta do eleitorado local.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ambrósio Pinto (presidente), Alberto Bejani (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Alencar da Silveira Jr. e Dimas Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Cristiano Canêdo, Paulo Piau, Marcelo Gonçalves, Amilcar Martins e José Braga.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/1998

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-51/1998
Dossiê / Processo
02/04/1998 - 05/05/1998

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 1998 , de autoria do deputado Ermano Batista, que altera o art. 45 da Constituição Estadual - aumenta o número de representantes do Legislativo e do Executivo na Assembleia Metropolitana e institui órgão deliberativo integrado, também, por representantes indicados por prefeitos e vereadores.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ivair Nogueira (presidente), Tarcísio Henriques (vice-presidente), Alberto Pinto Coelho (relator), Sebastião Navarro Vieira e Antônio Andrade. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Penna, Sebastião Costa, José Henrique, Sebastião Helvécio e Alencar da Silveira Júnior.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, requerimentos, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, convites encaminhados a autoridades para participarem da reunião e editais de convocação.

A Medida Provisória nº 232

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-15LEG-51
Dossiê / Processo
2005 – 2005

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates A Medida Provisória nº 232, realizado em 10/03/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os efeitos da Medida Provisória – MP – 232 em diversos segmentos da economia brasileira e seus reflexos na elevação de preços de produtos e serviços para a população; sensibilizar os deputados federais e senadores para retirar do texto, em tramitação no Congresso Nacional, os artigos que penalizam as empresas, os profissionais liberais e os consumidores.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Palestra”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antonio Palocci, ministro da Fazenda; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado da Fazenda; Eduardo Azeredo, senador e membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal; Virgílio Guimarães, deputado e membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal; Romero Jucá, senador e relator da Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória – MP – 232; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Eduardo Bernis, presidente da Associação Comercial de Minas; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Maria Lúcia Fatorelli, presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional; Sidney Pascoutto da Rocha, presidente do Conselho Federal de Economia; Nourival de Souza Resende, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Feam (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-51
Dossiê / Processo
11/03/2013 - 11/07/2013

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 386 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 74 2013 .

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Lafayette de Andrada (relator), Almir Paraca e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Rômulo Viegas, Pompílio Canavez, Zé Maia, Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco.

Início das atividades: 04/04/2013 - Término das atividades: 16/04/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação; parecer; resultado de votação e correspondências.

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Piedade Ferreira Wildhagen Figueira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5099
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Piedade Ferreira Wildhagen Figueira abordando sobre alcance social da Defensoria Pública

Figueira, Piedade Ferreira Wildhagen

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Auxiliadora Viana (Federação de Defensores Públicos)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5098
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Auxiliadora Viana (Federação de Defensores Públicos) abordando sobre a questão da pena de morte e da Defensoria Pública

Viana, Maria Auxiliadora (Federação dos Defensores Públicos)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Celia Rossi

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5097
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Celia Rossi participando que os Defensores Públicos esperam um texto constitucional sem vinculações políticas, nos moldes da magistratura e do Ministério Público

Rossi, Celia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antonio Ciriaco

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5096
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antonio Ciriaco solicitando apoio à emenda que aborda sobre a Defensoria Pública

Ciriaco, Antonio

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Gertrudes Tanure Ferreira e Stella Maris Silva Rodrigues

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5095
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Gertrudes Tanure Ferreira e Stella Maris Silva Rodrigues solicitando isonomia para os Defensores Públicos

Ferreira, Gertrudes Tanure

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Vicente Paulo Morais Silva

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5094
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Vicente Paulo Morais Silva solicitando isonomia para os Defensores Públicos

Silva, Vicente Paulo Morais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antonio Cyriaco

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5093
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antonio Cyriaco abordando sobre alcance social da Defensoria Pública

Cyriaco, Antonio

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase I, artigos de jornais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5092
Item
03/12/1985-25/04/1986

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase I, artigos de jornais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume IV. Tema: Miniconstituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5091
Item
--/05/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume IV. Tema: Miniconstituinte"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume III. Tema: Meio ambiente e a Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5090
Item
--/05/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume III. Tema: Meio ambiente e a Constituinte"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume II. Tema: Saúde e Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5089
Item
--/05/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume II. Tema: Saúde e Constituinte"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume I. Tema: A intervenção do Estado no domínio econômico

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5088
Item
--/05/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume I. Tema: A intervenção do Estado no domínio econômico

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Reynaldo Ximenes Carneiro, Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-5087
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Reynaldo Ximenes Carneiro, Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº VC-0002-7 de autoria do Deputado Luiz Vicente

Carneiro, Reynaldo Ximenes (Associação dos Magistrados Mineiros)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Marcos Roberto de Carvalho, Reinaldo Giati e Divina Quielcita Melo Franco Torres

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-5086
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Marcos Roberto de Carvalho, Reinaldo Giati e Divina Quielcita Melo Franco Torres, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0157-1

Carvalho, Marcos Roberto de (Cartório de Registro Civil de Notas - Guarda-Mor, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Tupaciguara, Francisco Menezes Borges

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5085
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Tupaciguara, Francisco Menezes Borges, agradecendo, em nome da comunidade, por ter votado contra a emancipação de Araporã

Borges, Francisco Menezes (Tupaciguara (MG). Prefeitura)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Conselho Comunitário, Duarte Ramos Linaes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5084
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Conselho Comunitário, Duarte Ramos Linaes, solicitando colaboração em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Linares, Duarte Ramos (Conselho Comunitário, Distrito de Rosário da Limeira, Muriaé, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Wander Bertoni Linares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5083
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Wander Bertoni Linares, solicitando colaboração em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Linares, Wander Bertoni

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Junior Produtos Alimentícios

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5082
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Junior Produtos Alimentícios, solicitando colaboração em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Junior Produtos Alimentícios, Distrito de Rosário da Limeira, Muriaé, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Posto Comercial Curi

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5081
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Posto Comercial Curi, solicitando colaboração em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Posto Comercial Curi (Distrito de Rosário da Limeira, Muriaé, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Cledson Contabilidade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5080
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Cledson Contabilidade, solicitando colaboração em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Cledson Contabilidade, Distrito de Rosário da Limeira, Muriaé, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela empresa Café Coqueiral Ltda.

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5079
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela empresa Café Coqueiral Ltda., solicitando colaboração em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Café Coqueiral (Distrito de Rosário da Limeira, Muriaé, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela empresa Café Dubom

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5078
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela empresa Café Dubom, solicitando colaboração em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Café Dubom (Distrito de Rosário da Limeira, Muriaé, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Pedro Curi

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5077
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Pedro Curi, agradecendo pelos esforços em relação à emancipação de Rosário da Limeira

Curi, Pedro

Discurso do Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-5076
Item
[01/03/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Discurso proferido pelo Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, por ocasião da instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura, em 01/03/1987, chamando atenção para a responsabilidade dos políticos mineiros quanto à elaboração da Constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Caderno das melhores redações: Concurso estadual de redação. A importância do Legislativo na democracia representativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5075
Item
--/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Caderno das melhores redações: Concurso Estadual de redação. A importância do Legislativo na democracia representativa"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB-5074
Item
--/--/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes". Apresenta dados referentes às Constituintes de 1891, 1935 e 1947, bem como às tarefas de adaptação do texto estadual à Constituição de 1967 e à Emenda nº 1 de 1969. Apresenta relação nominal dos constituintes, dos membros das Mesas Diretoras e das Comissões Constitucionais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-PUB-5073
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

A chama da esperança

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5072
Item
07/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "A chama da esperança". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, aos 7 de outubro de 1988

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Agora é Minas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5071
Item
07/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Agora é Minas". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de inauguração do monumento à IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e ao Bicentenário da Inconfidência, aos 7 de outubro de 1988

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Proteção dos interesses da coletividade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5070
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Proteção dos interesses da coletividade"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

A Constituinte e as relações internacionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5069
Item
--/04/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "A Constituinte e as relações internacionais"

Boson, Gerson de Britto Mello

Regimentos das Assembleias Constituintes mineiras e normas similares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB-5068
Item
[--/--/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Regimentos das Assembleias Constituintes mineiras e normas similares"

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

1º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5067
Item
--/04/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "I Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-PUB-5066
Item
--/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Vencido"

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-PUB-5065
Item
--/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Jornal da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5064
Item
--/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Jornal da Constituinte": número 1, fevereiro de 1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósio "Minas Gerais e a Constituinte": Fase I

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5063
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação simpósio "Minas Gerais e a Constituinte": Fase I

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Vencido: Quadro de apoio à redação após votação em 2º turno

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5062
Item
10/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à redação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Vencido, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Vencido: Quadro de apoio à votação após votação em 2º turno

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5061
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Vencido, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Projeto: Quadro de apoio à redação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5060
Item
10/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à redação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Projeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Projeto: Quadro de apoio à votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5059
Item
01/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Projeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Anteprojeto: Quadro de apoio à redação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5058
Item
10/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à redação formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Anteprojeto: Quadro de apoio à votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5057
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5056
Item
25/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros, sugerindo programação para semana de instalação da Assembleia Constituinte

Deputado Rubens Garcia (ALMG)

Slogans da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5055
Item
[--/10/1988?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Slogans da Constituinte: lista de slogans apresentados

Dado não disponível

O caminho da democracia: pronunciamento do Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5054
Item
28/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O caminho da democracia: pronunciamento do Deputado Neif Jabur, comentando sobre a instalação da IV Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Pronunciamento do Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5053
Item
07/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pronunciamento do Deputado Neif Jabur, datado de 06/10/1988, declarando instalada a IV Assembleia Constituinte mineira e informando que a Sessão Solene de Instalação será realizada em 07/10, 15 horas, Palácio da Inconfidência

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Documentos referentes ao monumento de instalação da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5052
Item
07/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos referentes ao monumento de instalação da IV Assembleia Constituinte Estadual: texto, lista de Deputados, desenhos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5051
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares, acusando recebimento de pedido de preferência relativo à emenda referente à classe do magistério e informando que a mesma foi objeto de parecer favorável pela Relatoria

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Justificativa encaminhada pela Secretaria de Estado da Educação, referente às emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual, relativas ao magistério

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5050
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Justificativa encaminhada pela Secretaria de Estado da Educação, referente às emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual, relativas ao magistério. Emendas nºs AP-2376-1 e AP-2377-9

Minas Gerais. Secretaria de Educação

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Deputado Wellington de Castro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5049
Item
16/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Deputado Wellington de Castro, encaminhando exemplar do livro "Poder Constituinte do Estado-Membro"

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Resposta ao Ofício GAB/011/89 encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, Nilson Guedes de Araújo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5048
Item
14/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resposta ao Ofício GAB/011/89 encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, Nilson Guedes de Araújo, remetendo exemplares do "Jornal da Constituinte" e cadernos do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo Constituinte Mineiro"

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Ofício GAB/011/89 encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, Nilson Guedes de Araújo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5047
Item
22/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício GAB/011/89 encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, Nilson Guedes de Araújo, solicitando encaminhamento de resumo dos assuntos tratados nas reuniões públicas da Constituinte Estadual

Araújo, Nilson Guedes de (Timóteo (MG). Câmara Municipal)

Correspondência 157/89 encaminhada ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pelo Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Arnaldo Dias de Andrade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5046
Item
26/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência 157/89 encaminhada ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pelo Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Arnaldo Dias de Andrade, convidando-o para participar da abertura dos trabalhos de elaboração da Lei Orgânica do Município

Andrade, Arnaldo Dias de (Viçosa (MG). Câmara Municipal)

Correspondência encaminhada ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, por Nilson Gontijo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-5045
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, por Nilson Gontijo, solicitando revisão do art. 182 do texto do Vencido da Constituição Estadual, referente à aprovação de contas dos Municípios

Gontijo, Nilson (Minas Gerais. Tribunal de Contas)

Nova Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5044
Item
[10/10/1989]-[11/10/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Processo constituinte estadual. Pronunciamento feito pelo Deputado João Rosa, destacando o processo de elaboração de leis orgânicas municipais

Deputado João Rosa (ALMG)

Processo constituinte estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5043
Item
[--/10/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Processo constituinte estadual. Pronunciamento feito pelo Deputado Eduardo Ottoni, destacando o processo de elaboração de leis orgânicas municipais

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Duarte à Mesa Diretora da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-5042
Item
25/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Duarte à Mesa Diretora da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a veiculação de uma campanha publicitária, por meio da mídia eletrônica, divulgando as principais inovações da Constituição Estadual

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, aos Presidentes de Câmaras Municipais do Estado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-5041
Item
13/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, aos Presidentes de Câmaras Municipais do Estado, convidando para participação no evento "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Índice do quadro de apoio à votação do Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5040
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Índice do quadro de apoio à votação do Projeto de Constituição Estadual. Inclui o título da seção, número do artigo, número da página, artigos relacionados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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