Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5039
Título
Temas básicos da Lei Orgânica Municipal
Data(s)
- [--/10/1989?] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Temas básicos da Lei Orgânica Municipal. Pronunciamento feito pelo Deputado Delfim Ribeiro, destacando a importância da elaboração de leis orgânicas na autonomia dos Municípios
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Pronunciamento apresentado no simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"