Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (2) em que funcionários do Quadro do Magistério solicitam a possibilidade de opção por jornada de 40 horas, mesmo benefício concedido aos servidores do Quadro da Educação pelo Decreto 36737 1995 , das seguintes autoridades: (I) 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e (II) 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à comissão de representante do Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - IPEAD -, para debater com representante do Sind-UTE as disparidades observadas nos cálculos realizados pelas duas entidades, ao se definir o piso salarial dos servidores do magistério superior, recompondo-o aos níveis de outubro de 1986; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja pedida ao Sr. Cláudio Roberto Mourão da Silveira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a planilha de cálculos atualizada com dados conclusivos sobre o piso salarial dos servidores do magistério superior relativamente aos níveis de outubro de 1986; cópia do requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que a comissão encaminhe ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional desta Casa pedido de realização de um fórum legislativo sobre a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada a Sra. Aba Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, correspondência em que solicita que seja feito apelo junto ao governador do Estado, a remessa de um projeto de lei no intuito de se criar um quadro de carreira que acolha os servidores do quadro permanente e do quadro especial da educação, tendo em vista as inúmeras solicitações recebidas pela comissão.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2012, às 18h15min, na Escola Municipal Jair Fernandes de Melo, no Município de Iapu, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Márcio de Almeida Silva, prefeito de Iapu; Edmilson da Silva Fonseca, vereador e presidente da Câmara Municipal de Iapu; Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, superintendente regional de Ensino de Caratinga; Sirlene Rosa Pereira de Almeida Rocha, secretária municipal Educação de Iapu; Célia Ferreira de Rezende, diretora da Escola Municipal Jair Fernandes de Melo; e Jaderson Pereira de Oliveira, diretor da Escola Estadual Frei Marcelino de Milão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Délio Malheiros e Ruy Muniz, o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no Estado, debater o tráfico de peças sacras e obras de arte, bem como avaliar o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico. Estiveram presentes: Rodrigo Morais Fernandes, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Delegacia de repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - Delemaph/SR/MG -; Carlos Roberto Noronha, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; Ângela Dolabela Cânfora, Gerente de Identificação da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha; Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Vereador Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento de autoria da Vereadora Marilda Ribeiro Resende, referente à preservação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Lourival dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça e Chico Uejo, solicitando que o PL 1874 2007 , que dispõe sobre a realização de festas eletrônicas, conhecidas com raves", seja distribuído à Comissão de Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para debater o "PL 1874 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, a legalização das rádios comunitárias no Estado de Minas Gerais, com vistas a facilitar a divulgação da cultura do Estado. Estiveram presentes: Marcos André Carneiro Naves, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão - Amirt -; José Dias Coelho Neto, Gerente Regional do Escritório da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - MG; Adão Inácio Da Silva, Delegado da Polícia Federal; Afonso Pereira da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Difusão Comunitária do Vale do Aço - Abraço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/01/2015, 21/01/2015, 14/01/2015 e 07/01/2015, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Solanda Steckelberg, presidente da Fundação Clóvis Salgado, encaminhando o novo vídeo institucional dessa fundação; e do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento relativo à manutenção da entrega da Comenda da Paz Chico Xavier, instituída por esta Casa, em Uberaba.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Solanda Steckelberg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 03/07/2013 e 19/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3486 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Tenente Lúcio e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 4982 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (3) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Sr. Dalton Caetano Campos, prefeito de Córrego Novo; (II) Sr. Caio Júlio Xavier Rodrigues, secretário de Turismo e Cultura de Brumadinho; e (III) Sr. André Phillip Serra Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Cultura e Turismo de Capim Branco; carta da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, contendo demandas para a reestruturação do grupo; e da Sra. Denise Batista apresentando sugestões para o debate público Música nas Escolas, ocorrido em 27/06/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios das visitas ao Casarão Colonial do Parque Gentil Diniz, em Contagem, à Secretaria de Estado de Cultura e ao ensaio geral da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, no Palácio das Artes, realizadas em 27/05/2011, 14/06/2011 e 17/06/2011, respectivamente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e da Sra. Denise Batista; requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à ministra de Estado da Cultura pedido de providências para que, no processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, sejam realizados esforços para a adoção de formulários padronizados nos diversos mecanismos existentes no país de fomento e incentivo à cultura, de modo a desburocratizar o acesso a esses mecanismos pelos empreendedores culturais (RQC 1410 2011); requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam viabilizados mecanismos para que as empresas abrangidas pelo regime de substituição tributária posam patrocinar projetos culturais, nos termos da Lei 17615 2008 , em seu art. 3º, e do Decreto 44866 2008 (RQC 1406 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita à Secretária de Estado de Cultura com a participação de representantes dos grupos de quadrilha de Minas Gerais, com a finalidade de tratar sobre a valorização da cultura junina no Estado (RQC 1411 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública com a finalidade de debater, com a presença da ministra de Estado da Cultura, as políticas públicas para a cultura desse Ministério (RQC 1412 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 16h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para liberar recursos para a conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil, e para manifestar-se quanto à conclusão das referidas obras (RQC 6477 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6482 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Petrobras pedido de providências para a manutenção de patrocínio, pela Lei Rouanet, para a Orquestra Ouro Preto (RQC 6483 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6484 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja realizado debate público desta Comissão, com a finalidade de discutir a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes no Estado, como parte da história, memória e patrimônio cultural imaterial do Estado (RQC 1683 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a suspensão das visitas ao Museu Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 1684 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a regulamentação do art. 83 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê a elaboração de lei que estabelecerá programas de emergência que resguardem o patrimônio cultural do Estado, notadamente o das 29 cidades citadas e de outros núcleos urbanos que contenham reminiscências artísticas, arquitetônicas e históricas do século XVIII (RQC 1827 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão com a finalidade de discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Cedif -, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif - e quais as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo (RQC 1832 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência solicitando a imediata liberação dos R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Fundif -, notadamente nos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs -, de forma a permitir a conclusão de projetos aprovados e conveniados para a recuperação dos patrimônios histórico e ambiental avariados (RQC 1833 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as ações de restauração e preservação do patrimônio mineiro (RQC 1834 2015); requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Palácio da Liberdade para avaliação da real situação das obras e equipamentos que compõem o prédio e o acervo cultural, uma vez que o referido prédio encontra-se fechado para reformas (RQC 1835 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Luciano de Assis Fagundes, diretor regional do Serviço Social do Comércio, agradecendo voto de congratulações com a instituição formulado em atenção ao RQN 8107 2017 da Comissão de Cultura.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o tema: a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9676 2017); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no câmpus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated-MG, para que ali se instale um centro de acolhida e hospedagem para os artistas de Minas (RQC 9819 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com Francisco José da Silva - pseudônimo R. Cordeiro - por sua obra como escritor e poeta, agraciado com diversos prêmios literários, e por ser membro vitalício da Real Academia de Letras (RQC 9948 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Francisco José da Silva (RQC 9950 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita técnica ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (RQC 9956 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Pio Canedo, indicando o Deputado Wilson Guimarães para substituir o Deputado Murilo Badaró na Comissão; edital de convocação para reunião de 27/11/1961