Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (3) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Sr. Dalton Caetano Campos, prefeito de Córrego Novo; (II) Sr. Caio Júlio Xavier Rodrigues, secretário de Turismo e Cultura de Brumadinho; e (III) Sr. André Phillip Serra Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Cultura e Turismo de Capim Branco; carta da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, contendo demandas para a reestruturação do grupo; e da Sra. Denise Batista apresentando sugestões para o debate público Música nas Escolas, ocorrido em 27/06/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios das visitas ao Casarão Colonial do Parque Gentil Diniz, em Contagem, à Secretaria de Estado de Cultura e ao ensaio geral da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, no Palácio das Artes, realizadas em 27/05/2011, 14/06/2011 e 17/06/2011, respectivamente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e da Sra. Denise Batista; requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à ministra de Estado da Cultura pedido de providências para que, no processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, sejam realizados esforços para a adoção de formulários padronizados nos diversos mecanismos existentes no país de fomento e incentivo à cultura, de modo a desburocratizar o acesso a esses mecanismos pelos empreendedores culturais (RQC 1410 2011); requerimento dos deputados Elismar Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam viabilizados mecanismos para que as empresas abrangidas pelo regime de substituição tributária posam patrocinar projetos culturais, nos termos da Lei 17615 2008 , em seu art. 3º, e do Decreto 44866 2008 (RQC 1406 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita à Secretária de Estado de Cultura com a participação de representantes dos grupos de quadrilha de Minas Gerais, com a finalidade de tratar sobre a valorização da cultura junina no Estado (RQC 1411 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública com a finalidade de debater, com a presença da ministra de Estado da Cultura, as políticas públicas para a cultura desse Ministério (RQC 1412 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.