Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja realizado debate público desta Comissão, com a finalidade de discutir a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes no Estado, como parte da história, memória e patrimônio cultural imaterial do Estado (RQC 1683 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a suspensão das visitas ao Museu Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 1684 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a regulamentação do art. 83 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê a elaboração de lei que estabelecerá programas de emergência que resguardem o patrimônio cultural do Estado, notadamente o das 29 cidades citadas e de outros núcleos urbanos que contenham reminiscências artísticas, arquitetônicas e históricas do século XVIII (RQC 1827 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão com a finalidade de discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Cedif -, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif - e quais as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo (RQC 1832 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência solicitando a imediata liberação dos R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Fundif -, notadamente nos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs -, de forma a permitir a conclusão de projetos aprovados e conveniados para a recuperação dos patrimônios histórico e ambiental avariados (RQC 1833 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as ações de restauração e preservação do patrimônio mineiro (RQC 1834 2015); requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Palácio da Liberdade para avaliação da real situação das obras e equipamentos que compõem o prédio e o acervo cultural, uma vez que o referido prédio encontra-se fechado para reformas (RQC 1835 2015); comunicação de matéria conclusiva.