Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Délio Malheiros e Ruy Muniz, o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no Estado, debater o tráfico de peças sacras e obras de arte, bem como avaliar o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico. Estiveram presentes: Rodrigo Morais Fernandes, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Delegacia de repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - Delemaph/SR/MG -; Carlos Roberto Noronha, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; Ângela Dolabela Cânfora, Gerente de Identificação da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha; Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados