Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/06/2009 - 19/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, a legalização das rádios comunitárias no Estado de Minas Gerais, com vistas a facilitar a divulgação da cultura do Estado. Estiveram presentes: Marcos André Carneiro Naves, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão - Amirt -; José Dias Coelho Neto, Gerente Regional do Escritório da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - MG; Adão Inácio Da Silva, Delegado da Polícia Federal; Afonso Pereira da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Difusão Comunitária do Vale do Aço - Abraço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito