Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à TV Alterosa/Jornal Estado de Minas - Diários Associados -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 27/08/2015, às 10 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria Executiva da TV Alterosa e à Diretoria de Redação do Jornal Estado de Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 14h15min, na Câmara dos Dirigentes Lojistas em Teófilo Otoni, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Neilando Pimenta (RQC 509 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Elizabeth Alves Ottoni, superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otoni; Getúlio Afonso Porto Neiva, prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Ilter Volmer Martins, vice-prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Northon Neiva Diamantino, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Gustavo Henrique Moreira do Valle, juiz diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni; Ricardo Almeida Viana, secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems – Regional Teófilo Otoni; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni; Péricles Batista da Silva, coordenador regional de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Teófilo Otoni; Vicente Alves Guedes, prefeito Municipal de Itambacuri; Jorge Arcanjo, assessor especial do Governo de Minas; Fernando Antônio Barbosa, secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni; João Carlos Corrêa, superintendente da Associação Hospitalar Santa Rosália; Gilberto Nascimento Reis, presidente do Sindicato da Saúde de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Leandro Genaro e Léo Portela (RQC 713 2015), realizar audiência pública, para debater o significativo aumento no consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e apresentar experiências exitosas para enfrentamento da questão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tânit Sarsur, superintendente de Acolhimento da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Fabiane Oliveira, superintendente de Prevenção da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Juliana Biancardi, assistente social do Centro de Reintegração Social Geraldo Lobato - Cresgel -, do Município de Oliveira; Petrina Carvalho de Oliveira, terapeuta ocupacional do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Outras Drogas -, do Município de Oliveira; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público de Minas Gerais; Bruno Diniz Pinto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems - Regional de Belo Horizonte e secretário Municipal de Saúde de Sarzedo; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rodrigo Alberto Costa, gestor administrativo da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova – Provin -, do Município de Campo Belo; Almir Alves dos Santos, coordenador da Casa Azul; Paulo Augusto Almeida Sardinha, psicólogo do Centro de Reintegração Social Beija Flor do Município de Oliveira. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tânit Sarsur, Fabiane Oliveira, Juliana Biancardi, Petrina Carvalho de Oliveira, Jorge Tobias de Souza, Bruno Diniz Pinto, Frederico Duarte Garcia, Rodrigo Alberto Costa, Almir Alves dos Santos e Paulo Augusto Almeida Sardinha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Justiça, em Brasília, para discutir com o secretário Nacional de Política Sobre Drogas alternativas de prevenção ao consumo de drogas e tecnologias para o monitoramento de comunidades terapêuticas (RQC 3327 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Grupo Cultural Afroreggae, no Estado do Rio de Janeiro, para conhecer o trabalho com crianças e jovens que vivem em comunidades carentes e violentas, expostas ao tráfico de drogas (RQC 3328 2015); requerimentos dos deputados Léo Portela e Antônio Jorge, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspensão da Resolução CRP MG 001 2012, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que trata da inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e outras drogas (RQC 3329 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itaúna, com a finalidade de discutir – Medidas de Enfrentamento ao uso de Drogas e Substâncias Psicoativas e o Papel das Comunidades Terapêuticas -, com o objetivo de construir medidas para minorizar os problemas relacionados ao consumo e tráfico de drogas sobretudo o crack, bem como o acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química (RQC 3330 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, com a finalidade de discutir – Medidas de Enfrentamento ao uso de Drogas e Substâncias Psicoativas e o Papel das Comunidades Terapêuticas -, com o objetivo de construir medidas para minorizar os problemas relacionados o consumo e tráfico de drogas sobretudo o crack, bem como o acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química (RQC 3331 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 372 2015) e (RQC 374 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Rogério Correia, informando que o deputado Geraldo Pimenta foi indicado para a vaga de suplente da comissão, após o deputado Celinho do Sinttrocel ter renunciado à vaga - com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Catarina Evangelista Faria Leopoldino, diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG – de Uberaba; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Maria Catarina Domingues Vale, coordenadora da Câmara de Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – de Divinópolis; Edvalth Rodrigues Pereira, vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor-coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Tadeu Inácio, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais – Sindiof; Silvério do Prado, assessor educacional da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Hugo Marcondes Reis Júnior, assessor do vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Correia – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre as habilitações dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – e Unidades de Cuidados Intensivos – UCI – no Estado detalhando o total de leitos aprovados pela Comissão de Intergestores Bipartite Estadual – CIB – e total de leitos publicados pelo Ministério da Saúde (RQC 1674 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Programa Estadual de Câncer de Mama, esclarecendo os seguintes pontos: 1) a manutenção dos mamógrafos móveis e critério para definição das rotas; 2) o incentivo pago aos Centros de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – para assumir o tratamento imediato dos pacientes que apresentarem Birads 4, 5 e 6 após a realização da mamografia; 3) a manutenção do atual protocolo de rastreio ao câncer de mama no que diz respeito à faixa etária de 40 a 69 anos (RQC 1675 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre o Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets –, esclarecendo sobre a substituição da frota de veículos prevista para 2015, deliberada pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB – e sobre a implantação de novos módulos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets – com vista a universalização do Programa (RQC 1676 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre a Política de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Procis-MG –, no que concerne financiamento dessas estruturas – custeio e investimento – (RQC 1688 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Ricardo Faria e Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado pedido de providências à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – para solução do defeito do elevador, haja vista que os pacientes estão sendo impedidos de acessar o Centro de Tratamento Intensivo – CTI – por esse motivo, (II) que providencie novos glicosímetros e (III) que coloque em funcionamento o aparelho de tomografia já instalado (RQC 1689 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria Municipal de Saúde de Betim para se posicionar diante das denúncias apresentadas no Ofício 139 2015, do Núcleo Regional de Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG – (RQC 1690 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de providência ao governador do Estado e à Secretária de Estado de Saúde – SES – com vista a alocar mais recursos no orçamento de 2016 para reformar e adequar todas as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1691 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao secretário de Estado da Saúde as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1692 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Guanhães para discutir sobre a situação do Hospital Regional de Guanhães e do Hospital Municipal de Sabinópolis (RQC 1693 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para discutir e elaborar plano de ação para solucionar os problemas detectados na fundação, e que a reunião seja agendada em até 30 dias após a aprovação em plenário da indicação de Jorge Raimundo Nahas para assumir a presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 1695 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir os impactos do fechamento do Hospital São João de Deus, sediado no Município de Santa Luzia, que realizava atendimentos da rede Sistema Único de Saúde – SUS – a vários municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1696 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas visitas às unidades hospitalares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais das entidades relatadas na 8ª Reunião Extraordinária (RQC 1705 2015), em 13/05/2015.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio Itatiaia, no Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 24/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria de Redação da Rádio Itatiaia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 152 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6º Região-MG – Cref6 –, apresentando tópicos para serem avaliados e inseridos nas políticas públicas de saúde em Minas Gerais – com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Daniel Porto Soares, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas; José de Arimatéia Furtado, secretário da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena; Eder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Giovanni Magalhães Viggiano, diretor administrativo do Hospital e Maternidade São José; Estéfano Luís de Sá Winter, gerente de produtos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de planejamento e controller do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, diretor do Instituto Mario Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cláudio Augusto Boschi.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a situação atual e as ações necessárias para a segurança pública e ao combate as drogas nas cidades de Nanuque, Serra dos Aimorés e Carlos Chagas (RQC 3428 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a prevenção e o combate no uso do crack, a segurança pública, a violência - suas causas e consequências -, a estrutura da Polícia Civil e Militar e a Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – no Vale do Jequitinhonha, nas cidades de Araçuaí, Virgem da Lapa, Itinga e Itaobim (RQC 3431 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para averiguar a situação das penitenciárias e presídios e discutir a prevenção e o combate ao uso de crack nas cidades de Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Ipaba (RQC 3432 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a prevenção e o combate no uso do crack, a segurança pública, a violência suas causas e consequências, a estrutura da Polícia Civil e Militar e a Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – no Vale do Jequitinhonha nas cidades de Berilo, Badaró, José Gonçalves, Jenipapo e Chapada do Norte (RQC 3434 2015); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2277 2015 que autoriza o governo do Estado a criar Programa de Inserção Laboral para Usuários de Drogas em Recuperação (RQC 3435 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada visita a cidade de Lisboa, em Portugal, para o encontro com autoridades sanitárias daquele país para discussão a absorção das experiências, em curso há mais de dez anos, sobre descriminalização das drogas e dos seus efeitos na sociedade e (II) que seja expedido ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, dando prévia ciência do afastamento do território nacional, consoante ao disposto no Artigo 54, paragrafo 5º do Regime Interno desta Casa (RQC 3439 2015).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 369 2015), realizar audiência pública, para ouvir os Conselhos Regionais da área de saúde com o objetivo de colher sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sabrina Coutinho Bernardes Pereira, oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, informando que o Inquérito Civil 0024090001876, que teve por fundamento a notícia veiculada em audiência pública desta comissão, realizada em 09/08/2007, para discutir a efetividade de medicamentos oncológicos à base de Docetaxel, foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público com proposta de arquivamento, posto que não foi possível a demonstração de que o fármaco apresentava o contaminante 7-epidocetaxel e que este teve sua efetividade terapêutica comprometida e, caso a comissão não concorde com arquivamento, tem até dez dias para apresentar suas razões escritas ao conselho supracitado - com anexo; de Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG -, encaminhando correspondência da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha, onde a instituição informa que os médicos plantonistas estão sem receber seus honorários desde meados de dezembro de 2014 em virtude do atraso de repasses financeiros do Governo Estadual e comunica que a partir do dia 15 de maio o atendimento será apenas interno ou em casos de emergência com risco de morte - com anexo; de cidadão do Município de Ibirité, informando que precisou da intervenção do Ministério Público para conseguir vaga no Centro de Terapia Intensivo - CTI - para o pai e solicitando a visita da comissão ao hospital.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anísia Sudário Damião, conselheira do Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais – 6ª Região - CREF6-MG; Bruno Gatti Bavuzo Coelho Pereira, delegado em Belo Horizonte do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - CRBM3; Antônio José de Meira, assessor da diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Jonas Costa Silva, chefe de gabinete do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Luiz Chimicatti, procurador jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Hugo Pereira Goretti, conselheiro efetivo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Marcos Luiz Carvalho, tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sabrina Coutinho Bernardes Pereira e Itagiba de Castro Filho; requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon –, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1803 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1809 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1812 2015); (IV) Ronaldo Roginni (RQC 1814 2015); (V) Claudir Luiz Santos (RQC 1815 2015); requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor do Centro de Referência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacon -, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1810 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1811 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1816 2015 ); (IV) Claudir Luiz Santos (RQC 1817 2015); (V) Ronaldo Roginni (RQC 1819 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde do Estado pedido de providências para que avalie a sugestão de redução do tempo máximo de duração das Conferências Municipais de Saúde de 16 para 8 horas, de acordo com a proposta de regimento encaminhada na 8ª Conferência Estadual de Saúde, a fim de minimizar os custos com as referidas conferências (RQC 1820 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu (RQC 1821 2015) - com anexo; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública com urgência para discutir as irregularidades do processo sucessório do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG -, cuja eleição será realizada no dia 26/05/2015 (RQC 1822 2015); requerimento do deputado Noraldinho Junior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências afim de que sejam esclarecidas as condições atuais de repasse de recursos, medicamentos e insumos por parte do Governo do Estado para atender à população de Juiz de Fora (RQC 1823 2015) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações referentes à falta de repasse de recursos do Estado para o Município de Juiz de Fora, que tem causado falta de insumos, medicamentos e especialistas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs - (RQC 1824 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João Del Rei para debater sobre denúncia de incineração de medicamentos dentro do prazo de validade, conforme informação de vereadores locais (RQC 1825 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas de todas as reuniões da Comissão de Saúde do ano de 2015 aos membros efetivos da comissão (RQC 1836 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais e (II) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor gasto pelo Estado com as ações judiciais referentes ao fornecimento de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (RQC 1837 2015)/(RQC 1838 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de informações sobre os nomes de todos os credenciados do Estado, o valor do teto de cada um deles, a quantidade de atendimentos do Hospital do Ipsemg, as especialidades atendidas, quais os vazios assistenciais e as medidas tomadas para resolver o problema e o prazo possível desse atendimento (RQC 1839 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - sobre equipamentos de saúde que não tenham similares no Brasil, assim como sobre medicamentos comprados por instituições filantrópicas (RQC 1840 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que o Estado contribua com a mesma alíquota dos servidores - 3,2% - para manutenção do Ipsemg, a pedido das entidades presentes na 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e da Associação de Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp - e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Sintder-Sinttop - (RQC 1841 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Casa de Saúde Padre Damião, no Município de Ubá, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 20/10/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer – in loco – as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais da entidade.

Inclui: resultado de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 17h15min, na Câmara Municipal de São João Del Rei, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1825 2015), realizar audiência pública, para debater denúncia de suposta incineração de medicamentos dentro do prazo de validade pela Prefeitura Municipal.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Lúcia Alfredo, vereadora e relatora da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Miriam Ramos de Gouvêa Lopes, secretária Municipal de Saúde de São João Del Rei; Lívia Guimarães Carvalho, vereadora, líder do governo e da Bancada da Câmara Municipal de São João Del Rei; Maria das Graças dos Santos, aposentada do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Barbacena; Jânia Costa Pereira da Silveira, vereadora da Câmara Municipal de São João Del Rei; Manuela Teixeira de Assis Coelho, procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, presidente da Câmara Municipal de São João Del Rei; Rodrigo Deusdedit da Silva, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Igor Luiz Sandim Gonzaga, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Fábio da Silva, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Robson Paiva Zanola, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Gilberto Luiz dos Santos, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Stefânio Rodrigues Pires, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Arinos Brasil Duarte Filho, presidente da Associação Médica de Barbacena; Altamir A. Zanetti, presidente da Santa Casa de Misericórdia; Francisco Eduardo César de Paulo, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas – Cread.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre os motivos do cancelamento do cartão Aliança pela Vida das comunidades terapêuticas que especifica (RQC 3543 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1404 2015), realizar audiência pública, para debater a distribuição de medicamentos no Estado, tendo em vista a dificuldade de acesso aos remédios de alto custo distribuídos através do programa de assistência farmacêutica.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia de Oliveira, diretora de Medicamentos de Alto Custo da Secretaria de Estado de Saúde; Priscila Torres da Silva, presidente da ONG EncontrAR; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da ONG Grupo de Apoio ao Paciente Reumático Brasileiro – Grupar-RP; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da ONG Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região – Arur; Maria Carolina Doretto, presidente da Federação Brasileira de Epilepsia; Homero Cláudio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador do Ministério Público Federal; Bruno Barcala Reis, defensor público e coordenador da Defensoria Especializada de Saúde-Defensoria Pública de Minas Gerais; Gustavo Lamego de Barros Costa, presidente da Sociedade Mineira de Reumatologia; Eni Carajá Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Júlio César Pereira Souza, primeiro-secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Casa de Saúde Santa Fé, no Município de Três Corações, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 20/10/2015, às 10h30min, com o objetivo de conhecer – in loco – as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais da entidade.

Inclui: resultado de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 8h15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bonifácio Mourão (RQC 516 2015) e Celinho do Sinttrocel (RQC 134 2015), realizar audiência pública, para debater as condições de saúde pública na região do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço e as medidas necessárias para o seu fortalecimento.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Randal Bianchini Marins, promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca de Governador Valadares; Derli Batista da Silva, superintendente regional de Saúde em Governador Valadares; Heleno Márcio de Melo Boy, diretor-geral do Hospital São Vicente de Paulo, de Governador Valadares; Erli Rodrigues da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Governador Valadares; Márcio Lima de Paula, prefeito Municipal de Jaguaraçu e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – Cisdoce – de Governador Valadares; Weliton Ronaldo da Silva, prefeito Municipal de Goiabeira e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde – de Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Léo Portela e Antônio Jorge (RQC 3329 2015), realizar audiência pública, para debater a suspensão da Resolução CRP MG 001 2012, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que trata da inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e ouras drogas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tânit Sarsur, superintendente de Acolhimento da Subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Secretária de Estado de Defesa Social; Flávia Santana da Silva, gerente técnica do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais - 4ª Região; Fernanda Silva Prado, secretária executiva e psicóloga da Associação das Comunidades Terapêuticas do Centro-Oeste - Acontece -, no Município de Cláudio; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil - Feteb - e gestor do Centro de Recuperação e Dependência Química - Credeq. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tânit Sarsur, Flávia Santana da Silva, Fernanda Silva Prado e Wellington Antônio Vieira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2158 2015), realizar audiência pública, para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência, elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Eduardo, diretor do Instituto Mário Penna, contendo edição do Jornal Metro, de 20/03/2015, com prestação de contas do Instituto Mário Penna; de Maria Crolina Doretto, presidente da Federação Brasileira de Eplepsia – Epibasil –, agradecendo à comissão pela inciativa do debate sobre a distribuição de medicamentos de alto custo pelo Estado e informando que as Farmácias de Minas não conseguem fornecer o medicamento Clobazan porque o laboratório Sanofi-Aventis é o único fornecedor e não responde ao processo licitatório; de João Jorge Magalhães, denunciando imperícia por parte de médicos que atenderam sua filha, Jamilde Silva Magalhães, no Município de Jequitinhonha, e pede ajuda para apuração da responsabilidade dos envolvidos no caso; de Aline Pollyanna, moradora de Esmeraldas, informando que o bairro precisa urgentemente de postos de saúde; de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, em resposta ao RQN 359 2015 (Of. 771 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mônica Fernandes de Abreu, professora e ativista de Direitos Humanos; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais – Asthemig; José Eduardo da Silva, aposentado da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mônica Fernandes de Abreu, Maria Lúcia Barcelos, Carlos Augusto dos Passos Martins e José Eduardo da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Carlos Eduardo, Maria Carolina Doretto, João Jorge Magalhães e Aline Pollyana; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da possibilidade de oferecimento pela rede pública estadual de exame que comprove a predisposição genética para o desenvolvimento de câncer (RQC 122 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a prevenção e o combate à dengue no Estado (RQC 125 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente da República e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências para que avaliem a possibilidade de atender prioritariamente os pedidos de empréstimos solicitados pelas santas casas de misericórdia com os recursos advindos da operação realizada com o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e que os referidos empréstimos sejam concedidos nas mesmas condições impostas ao BNDES, com juros de 7% ao ano mais Taxa Referencial – TR – (RQC 1926 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a efetuar o pagamento dos recursos retidos relativos ao Pro-Hosp e à Rede de Urgência e Emergência e ao aumento de teto para o Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1927 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para aumentar o teto da média complexidade para o Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1930 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja agilizado o credenciamento junto ao Ministério da Saúde das áreas de cirurgia vascular e ortopedia de alta complexidade e dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – do Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1931 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a reabertura dos postos de atendimento do Ipsemg nos Municípios de Itapecerica, Formiga, Itaúna, Pará de Minas, Bom Despacho, Lagoa da Prata, Oliveira e Divinópolis, que se encontram atualmente fechados (RQC 1937 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o total de recursos financeiros destinados à construção do Hospital Público Regional da macrorregião de Divinópolis (RQC 1938 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Saúde à Secretaria de Estado de Saúde, juntamente com representantes e gestores do Município de Divinópolis, para debater as dificuldades no sistema de saúde da região (RQC 1939 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Saúde ao Hospital Público Regional de Divinópolis ainda em fase de construção (RQC 1943 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos financeiros ao Hospital São João de Deus de Divinópolis nos últimos oito anos (RQC 1946 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Saúde ao Hospital São João de Deus no Município de Divinópolis para verificar as condições de atendimento daquela instituição (RQC 1948 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a contratação de servidores pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC-UFMG – (RQC 1951 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações que justifiquem a não nomeação dos aprovados no concurso público 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde, realizado em 2014 e homologado em 14/02/2015 (RQC 1954 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Programa Mães de Minas, a saber sobre o andamento das ações do programa, as diretrizes atuais e informações sobre o número de gestantes e crianças cadastradas e acompanhadas pela Central de Atendimento Telefônico do programa, conforme regulamenta a Deliberação CIB-SUS MG 1767 2014, e a Resolução SES-MG 4253 2014, referente ao período de novembro de 2013 a outubro de 2014 e de novembro de 2014 a abril de 2015 (RQC 1958 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Unaí para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região (RQC 1959 2015)/(RQC 1961 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – de Betim, conforme relatado em correspondência enviada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde – Núcleo Regional Betim (RQC 1963 2015) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (RQC 1964 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada reunião com o secretário de Estado de Saúde para discutir a revisão do contrato de gestão e a possibilidade de aumento do teto do Hospital Vale do Jequitinhonha (RQC 1994 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem maior aporte de recursos financeiros nas políticas de saúde na área das doenças sexualmente transmissíveis e Aids para a região do Vale do Jequitinhonha (RQC 1995 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem o serviço de cirurgia ortopédica de alta complexidade no Hospital Vale do Jequitinhonha no Município de Itaobim (RQC 1996 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago Doutor Jean Freire e Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar o pagamento dos convênios da área da saúde, em especial do Município de Teófilo Otoni, visto que os hospitais estão atravessando grandes dificuldades e a população está sofrendo com a falta de atendimento médico (RQC 1997 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago Doutor Jean Freire e Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para liberar as 26 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu – para a região de Teófilo Otoni, previstas em resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB – (RQC 1998 2015); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para determinar que a Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni realize um estudo detalhado sobre a situação dos hospitais que compõem a rede Sistema Único de Saúde – SUS – na macrorregião Nordeste do Estado (RQC 1999 2015); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para criar uma comissão interdisciplinar para capacitar gestores hospitalares dos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde – SUS – da macrorregião Nordeste do Estado (RQC 2000 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a transferência de tecnologia para a produção de biofármacos pela Fundação Ezequiel Dias – Funed – (RQC 2001 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a saúde e as necessidades assistenciais e sociais das pessoas com doença pulmonar avançada (RQC 2002 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$ 100.000,00, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, para os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacon –, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos (RQC 2003 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$ 100.000,00, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon – (RQC 2004 2015); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que o Estado efetue os pagamentos em atraso relativos aos contratos com as instituições filantrópicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 2005 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fiscalizar o cumprimento, por parte dos municípios, do prazo previsto no Artigo 1º da Portaria 2617 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe que os gestores têm até o quinto dia útil após o crédito em conta bancária do Fundo Municipal de Saúde para efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 2006 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Ouro Preto para debater soluções e alternativas para a reabertura e manutenção das atividades da Santa Casa de Ouro Preto (RQC 2007 2015); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para revisar os critérios estabelecidos na Deliberação CIB-SUS 1024 2011, no que se refere à apuração do excedente das internações de média e alta complexidade (RQC 2008 2015) – com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento de medicamentos de responsabilidade do Estado para o Município de Juiz de Fora e as eventuais falhas no fornecimento no período de maio de 2014 a maio de 2015 (RQC 2099 2015); requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre como é realizado o fluxo de abastecimento de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde – SUS – para os municípios e qual a responsabilidade de cada um dos entes federados (RQC 2100 2015); requerimento prejudicado da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública em Santa Luzia para debater as questões relacionadas à saúde pública no município (RQC 2157 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3765 2015), em 01/12/2015, às 10 horas, com o objetivo de averiguar as condições de infraestrutura do Centro de Terapia Intensiva – CTI.

Estiveram presentes: Gilberto Fragoso, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – SindSaúde; Adão Ferreira de Morais, gerente-geral do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do Hospital Júlia Kubitschek – HJK; Camila Rosa Sizenando de Almeida, gerente administrativa da unidade do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do Hospital Júlia Kubitschek – HJK; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 14h15min, na Câmara Municipal de Unaí, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1959 2015), realizar audiência pública, para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região de Unaí.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; José Lucas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Valmir Gontijo, prefeito Municipal de Riachinho; Luan Alves Cordeiro, vereador do Município de Buritis.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Darcy Lopes de Faria, presidente da Câmara Municipal de São Domingos das Dores, solicitando a intercessão desta Casa perante o governo do Estado com vistas à obtenção de recursos para a compra de terreno e a construção de sede para a Associação dos Membros de Alcoólicos Anônimos de São Domingos das Dores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Darcy Lopes de Faria; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita aos Hospitais Raul Soares e Galba Veloso e ao Centro Psíquico da Adolescência e Infância, vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido com as pessoas dependentes de álcool e outras drogas (RQC 3684 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 1231 2015 (Of. 714 2015 SGM) - com anexo; de Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina (2): (I) parabenizando a comissão pelo trabalho junto às casas de saúde filantrópicas; (II) externando sua indignação depois de – ter a nossa presidente decretado silêncio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para se livrar de encrencas por dinheiro emprestado às grandes empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Secretaria de Estado de Saúde, (II) à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, (III) ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, (IV) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG – e (V) ao Ministério Público Federal.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Ivanir Celso Orlando; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o atendimento da pessoa com esclerose múltipla (RQC 127 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para debater o aumento do consumo frequente de álcool e outras drogas e seu impacto na sociedade (RQC 2148 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, para que disponibilize o banco de dados dos médicos cadastrados na entidade para envio de notícias e andamento dos trabalhos da comissão (RQC 2149 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Januária para discutir as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município (RQC 2150 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar uma política pública para as pessoas com hanseníase, levando como base o projeto elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu e pela Comissão de Direitos Humanos (RQC 2158 2015); comunicação de matéria conclusiva.