Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2013
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de ...
Sistema Único de Assistência Social - Suas - Estratégias e Metas de Implantação
Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social – Suas - Estratégias e Metas de Implantação, realizado no dia 07/11/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão ...
Documentos relativos ao ciclo de debates Luta contra as Drogas, realizado no dia 11/05/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção social do d...
Sistema Único de Assistência Social - Suas
Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social - Suas, realizado nos dias 15/05/2006 (Divinópolis), 23/05/2006 (Juiz de Fora), 29/05/2006 (Governador Valadares), 02/06/2006 (Itaobim) e 05/06/2006 (Montes Claros), com ...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Francisco Antônio Tavares Junior para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).Origem: MS...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2004
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário n...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 85/2002
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 85 2002 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição Estadual - estende a permissão de acúmulo de cargos ...