Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 1231 2015 (Of. 714 2015 SGM) - com anexo; de Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina (2): (I) parabenizando a comissão pelo trabalho junto às casas de saúde filantrópicas; (II) externando sua indignação depois de – ter a nossa presidente decretado silêncio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para se livrar de encrencas por dinheiro emprestado às grandes empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Secretaria de Estado de Saúde, (II) à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, (III) ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, (IV) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG – e (V) ao Ministério Público Federal.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Ivanir Celso Orlando; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o atendimento da pessoa com esclerose múltipla (RQC 127 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para debater o aumento do consumo frequente de álcool e outras drogas e seu impacto na sociedade (RQC 2148 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, para que disponibilize o banco de dados dos médicos cadastrados na entidade para envio de notícias e andamento dos trabalhos da comissão (RQC 2149 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Januária para discutir as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município (RQC 2150 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar uma política pública para as pessoas com hanseníase, levando como base o projeto elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu e pela Comissão de Direitos Humanos (RQC 2158 2015); comunicação de matéria conclusiva.