Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado - RQN 5793 2005 -; do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão - RQN 5987 2006 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com a finalidade de discutir o PL 3293 2006 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja formada uma comissão pelos participantes da reunião de audiência pública realizada em 04/05, com a finalidade de debater a aplicação da Lei 9760 1989 , para se reunir com representantes do Ministério Público e discutir medidas para efetivação do passe livre para idosos e portadores de deficiência no transporte coletivo intermunicipal; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Duarte Bechir, a permanência da feira que acontece às quartas-feiras na Rua Araguari, entre as Ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas. Estiveram presentes: Flávio Márcio Leopoldino Duffles, Secretário Municipal Adjunto de Abastecimento; Washington Antônio Gomes, representante da Comissão de Feirantes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2008, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando reunião de audiência pública desta Comissão, para discutir com a comunidade de Belo Horizonte a proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU -, para os anos de 2010, 2011 e 2012, encaminhada à Câmara Municipal pela Prefeitura de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Educação pedindo informações sobre os critérios de participação e sobre o funcionamento de Programa de Educação Profissional da Rede Mineira de Formação Profissional lançados oficialmente no dia 08/10/2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h27min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater a efetivação da Política de Assistência Social e o Programa Bolsa Família nos municípios em que estão situadas etnias indígenas no Estado (RQC 7425 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, para discutir com a comunidade a melhor utilização do mercado distrital (RQC 7426 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública na Câmara Municipal de Divinópolis para debater a redução da maioridade penal (RQC 7427 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2017, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Marília Campos (RQC 8603 2017), realizar audiência pública, para debater e fazer um balanço, com os movimentos sociais, das Diretas Já.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos RQN 6101 2016 (Of. 2703 2016 SGM) e RQN 6105 2016 (Of. 2703 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Sônia Mara, coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Nathalia Ramos Lopes dos Santos, membro da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude; Neuza Freitas, secretária de Políticas Sociais; Padre João, deputado federal; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais – Sindifisco; Renan de Carvalho Santos, diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Jairo Nogueira Filho, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG; Carlos Frederico Dumont Mamede, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Minas Gerais; Eduardo de Souza Maia, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sônia Mara, Nathalia Ramos Lopes dos Santos, Neuza Freitas, Padre João, Adelmo Carneiro Leão, Lindolfo Fernandes de Castro, Renan de Carvalho Santos, Jairo Nogueira Filho, Jefferson Leandro Teixeira da Silva, Carlos Frederico Dumont Mamede e Eduardo de Souza Maia.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Reforma Trabalhista, em tramitação no Congresso Nacional (RQC 8814 2017) – com anexos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater e realizar o lançamento do Plano Popular de Emergência, elaborado pela Frente Brasil Popular (RQC 8815 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando: (I) que seja encaminhada ao governador do Estado as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária, em que foi debatido o Plano de Ação Orçamentária das Escolas Família Agrícola do Estado – EFAs – e na qual foi exposto o acordo entre o representante da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - Amefa -, os secretários de Estado presentes e os deputados estaduais participantes, em que o governo se compromete a repassar valores às EFAs e (II) pedido de providências para que o governo tenha celeridade no cumprimento do referido acordo (RQC 8816 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantir a regularidade do repasse dos recursos do tesouro estadual destinado às Escolas Família Agrícola – EFAs –, conforme a Lei 14614 2003, bem como a regularidade do repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – (RQC 8817 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para prorrogar o Grupo de Trabalho de Fortalecimento das Escolas Família Agrícola – EFAs –, coordenado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário, de Educação e de Planejamento e Gestão (RQC 8818 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os contratos de parceria público-privada - PPP - nas áreas de educação e saúde da rede estadual (RQC 8819 2017) – com anexo.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 19/11/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja ouvido nesta reunião Wieland Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fazer suas considerações sobre o processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019 (RQC 4438 2015); emenda ao PL 3039 2015, não recebida; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2016, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 6039 2016), realizar audiência pública, para debater a situação das famílias da Comunidade de Cabeceira do Piabanha, no Parque do Cariri, no Município de Salto da Divisa, e a preservação do referido parque.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Afonsina Maria Pimenta, inventariante e herdeira da fazenda; Amanda Couto de Medeiros, assessora territorial de Gestão Social no Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial – Nedet; Paulo Fernandes Scheid, gerente de Criação de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas; Neivaldo de Lima Virgílio, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Edivaldo Ferreira Lopes, coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais; Nivaldo Moraes Nascimento, representante dos Moradores da Cabeceira do Piabanha; Olinto Herculano Pimenta, esposo da herdeira da fazenda; Frei Gilvander Luís Moreira, integrante da Comissão Pastoral da Terra. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Cláudia da Silva Alexandre, Afonsina Maria Pimenta, Amanda Couto de Medeiros, Paulo Fernandes Scheid, Neivaldo de Lima Virgílio, Edivaldo Ferreira Lopes, Nivaldo Moraes Nascimento, Olinto Herculano Pimenta e Frei Gilvander Luís Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 04/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a transferência da Ceasa Minas Gerais e da Casemg para a União, como forma de pagamento da dívida do Estado. Estiveram presentes: Antônio Lima Bandeira, secretário-adjunto da Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Divaldo Melo Jardim, diretor-financeiro da Sociedade Mineira de Agricultura - SMA; Vander Melo, presidente da Associação Comercial da Ceasa Minas Gerais; Cláudio Henrique Filizzola, diretor operacional da Ceasa; Antônio Lopes Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros da Ceasa; Gualter Martins dos Santos, presidente da Associação Recreativa e Beneficentes dos Funcionários da Ceasa; Afonso Damasio Soares, secretário-adjunto de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Geraldo da Costa Pereira, presidente da Casemg; Ricardo Saud e Amilcar Campos Padovani, diretores da Casemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a aplicação da Instrução Normativa nº 13, de 29/6/2005, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa -, que aprova o regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana, da cachaça e as alternativas para os produtores de cachaça artesanal. Estiveram presentes: Márcio Botelho, Chefe de Divisão Técnica da Superintendência Federal do Mapa; Silvia Côdo Dias, do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários da Atividade/Vinhos e Bebidas do Mapa; Waldir Pascoal, Coordenador Estadual de Culturas da Emater-MG; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais – Coocen-MG -; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente de Divisão de Indústrias Alimentícias da Feam; Luís Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq -; Míriam Souza Pinto de Alvarenga, Chefe de Divisão de Normatização de Produtos Agropecuários e Agroindustriais do IMA. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, do Governo Federal. Estiveram presentes: Guilherme Cássel, Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário; Adoniram Sanches Peraci, Secretário Nacional da Agricultura Familiar; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Manoel Costa, Secretário de Estado Extraordinário de Reforma Agrária de Minas Gerais; Rogério Correia, Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; José Silva Soares, Presidente da Emater-MG; Vilson Luís da Silva, Presidente da Fetaemg; Elza Ilza Simões de Souza, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Minas Gerais - Fetraf -; Mauro Lemes, Coordenador Estadual do MST. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório sobre o Plano Safra; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir os programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltados para a agricultura familiar, em especial o Pronaf e o Crédito Fundiário, com o objetivo de divulgar formas de acesso e alternativas de utilidades dos processos disponibilizados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 15h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado do deputado André Quintão solicitando audiência pública com visitas a debater o modelo de Assistência Técnica de Extensão Rural – Ater – adotado pelo Estado e alternativas para atendimento pleno aos agricultores familiares do Estado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 14h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede de Desenvolvimento Rural e programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Felipe Gomes Ribeiro Passos, assessor-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Fábio Gonçalves, assessor florestal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do programa Cultivar, Nutrir e Educar (RQC 10666 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislativa), realizada em 18/12/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura, encaminhando exemplar “Presentation 2012/2013”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 15 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, para a apreciação do PL 1316 1997 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando terem sido apresentadas as condições técnicas e comerciais para que o Município de Riacho dos Machados seja incluído no Programa Luz de Minas; do Sr. Helmut Forte Daltro, engenheiro e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais - Cdden -, dando ciência das deliberações da plenária ordinária realizada em março do corrente ano; do Sr. Eduardo Rodrigues Drummond, superintendente geral de Mineração da SGMG, comunicando não poder comparecer a reunião desta comissão, em virtude de compromisso já assumido anteriormente; e da Sra. Maria Luísa Campos Machado Leal, diretora da Superintendência Central de Planejamento Econômico e Social da Seplan, informando que não poderá participar da reunião desta comissão e se colocando à disposição para uma próxima oportunidade.

Estiveram presentes: Lúcio Guterres, coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários do Estado de Minas Gerais - Sindieletro; e Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Helmut Forte Daltro, Eduardo Rodrigues Drummond, Maria Luísa Campos Machado Leal; correspondência do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, confirmando a sua presença nesta reunião; correspondência dos Srs. Paulo Afonso Romano e Helmut Forte Daltro, secretário de Recursos Humanos e presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - Abeas -, convidando para o workshop A Lei Federal e as Leis Estaduais de Recursos Hídricos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado a participar de reunião da comissão o secretário de estado de Minas e Energia, para expor os planos do governo para o setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados a participar de reunião desta comissão representantes da Codevasf, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, para discorrerem sobre os planos diretores das bacias dos Rios Verde Grande e São Francisco; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando a participação do Sr. Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, nesta reunião; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e o convite encaminhado da reunião do dia 28/08/1997, não realizada; a ordem do dia da reunião de 21/08/1997, não realizada; ordens do dia e resultados das reuniões dos dias 14/08/1997 e 07/08/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de Contagem.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. William Barreiro, vereador da Câmara Municipal de Contagem, justificando sua ausência na audiência.

Estiveram presentes: José Rodrigues da Silva, secretário de Defesa Social de Contagem; José de Souza Lima Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de Contagem; Wagner Cavalieri, juiz diretor do Foro da Comarca de Contagem; Flávio Donato da Silva, subcomandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Cláudio Santos Fontes, vereador e presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Contagem.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. William Barreiro; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Januária com o objetivo de debater o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região (RQC 7027 2013 ); requerimento dos deputados Dinis Pinheiro, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize aparelhos de Raio-X e bloqueadores de sinais de telefones celulares para a Penitenciária do Município de Ipaba (RQC 7028 2013 ); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao governador, ao secretário de Defesa Social e ao subsecretário de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que instale um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Tipo 3 - Caps-Ad 3 - no Município de Patrocínio (RQC 7029 2013 ); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando audiência pública no Município de Muriaé para debater o enfrentamento ao problema causado pelas drogas no município e região (RQC 7030 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para enviar esforços para esclarecer aos municípios da Região do Vale do Aço sobre como proceder para o credenciamento e habilitação de comunidades terapêuticas no âmbito da Ação Governamental Cartão Aliança pela Vida (RQC 7031 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 14h36min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1995, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado, a lista de presença e o edital de convocação da reunião do dia 18/10/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2010, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião e as listas de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 09h39min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2013, às 09h08min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultados e o edital de convocação das reuniões de 06/12/2012, 05/12/2012 e 04/12/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 20h42min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 30/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 09h15min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 17/12/2018, às 18h08min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 14/12/2017, às 10h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentação da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1964, às 9 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 03/06/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2000, às 10 horas, em Janaúba, com o objetivo de proceder visita ao Hospital Regional de Janaúba, seguida de audiência pública, e ao Município de Verdelândia, com a finalidade de apurar a incidência de doença de chagas na região.

Estiveram presentes: Maurício Leão de Rezende, assessor do secretário da Saúde; Wildemar Maximiano da Cruz, prefeito de Janaúba; Antônio Rodrigues do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; Elza Nogueira; José Angelo Vilas Boas, secretário executivo do Consórcio de Saúde da Serra Geral; Oswaldo Teixeira de Oliveira, prefeito de Gamaras; secretários municipais de Saúde, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e autoridades da região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do CIS-SERRA GERAL, assinada por várias autoridades, solicitando empenho desta Comissão na concretização das obras do Hospital Regional de Janaúba; correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, agradecendo convite para participar desta reunião e informando que será representado pelo Sr. Maurício Leão, assessor parlamentar do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo o credenciamento do Hospital de Jaíba junto ao Sistema Único de Saúde - SUS; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja feito o repasse do número previsto de AIHs para os hospitais da região; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja agendada reunião com a Comissão de Saúde do Congresso Nacional a fim de discutir maneiras para viabilizar o término das obras do Hospital Regional de Janaúba, intercedendo, se necessário, junto ao ministro da Saúde, com emenda do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião com o governador e com o secretário de Estado da Saúde para discutir, com as autoridades que menciona, a importância do Hospital Regional de Janaúba para a microrregião da Serra Geral, a fim de viabilizar o término das obras nesse hospital; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para debater a incidência da doença de chagas na Região Norte de Minas, com as autoridades que menciona; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com deputados federais solicitando o apoio para o término das obras do Hospital Regional de Janaúba; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, as propostas do Centro Mineiro de Toxicomania por ocasião dos 20 anos de sua criação. Estiveram presentes: Cristiano Canêdo, Diretor de Ensino e Pesquisa da Fhemig; José Elias Murad, Subsecretário Estadual Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Ana Regina Machado, Diretora-Geral do Centro Mineiro de Toxicomania; Fábio Marques de Oliveira, representante dos pacientes do Centro Mineiro de Toxicomania; Ana Beatriz Tiago Reis, representante dos funcionários da Área Administrativa do Centro Mineiro de Toxicomania e Fernando Grossi, médico do Centro Mineiro de Toxicomania. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado George Hilton, a criação de um banco de células de sangue de cordão umbilical em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Gomes Temporão, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dra. Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Diretora do Hemominas; Prof. Wellington Morais de Azevedo, Coordenador de Transplantes de Medula Óssea da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Nelma Cristina Diogo Clementino, Chefe do Serviço de Hematologia do Hospital das Clínicas; Dr. Carlos Henrique Mascarenhas, Coordenador da Medicina Fetal do Hospital Mater Dei; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Dr. Antônio Carlos Vieira Cabral, Professor Titular de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Temporão; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em Barbacena, com a finalidade de debater o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 09h4*3min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o aumento do número de clínicas odontológicas que apresentam condições sanitárias inadequadas. Estiveram presentes: Anadeje do Carmo Diniz Araújo, Oficial do Ministério Público; Arnaldo de Almeida Garrocho, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Carlos Augusto Jayme Machado, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia/MG; Conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves, CRM/MG; Adriana Cacciari Zapaterra, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Mara Machado Guimarães Corradi, titular da Gerência de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte; Edwin Fialho Despinoy, Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 13h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francisco Leopoldo Lemos, Gerente da GVA/SES, e Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Epidemiologia da SES. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2009, às 12 horas, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do consórcio intermunicipal de saúde no Município de Jacinto. Estiveram presentes: Décio Emílio, Vice-Prefeito de Jacinto; Vereador Wellington Dias de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Jacinto; Romércio Oliveira Gobira, Secretário Municipal de Saúde de Almenara; Almerindo Bispo de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Jacinto; Gregory Angelo Ladeia Fortunato, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul - GRS/Pedra Azul -; Marta de Sousa Lima, Coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde; Arlan Lima, Secretário Municipal de Santo Antônio do Jacinto; Alvilmar dos Anjos Silva, Prefeito Municipal de Rio do Prado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, para debater a situação do Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – Cemear (RQC 2497 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2013, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Carlos Pimenta e doutor Wilson, o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; Fabiano Pimenta Júnior, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde; Renato Barros, coordenador do Sind-Saúde/MG; José Laerte Barbosa, secretário municipal de Saúde do Município de Juiz de Fora; Tânia Marcial, consultora científica de Febres Hemorrágicas da Sociedade Mineira de Infectologia; Geraldo Godoy, prefeito de Periquito e presidente da Associação de Municípios da Microrregião do Vale do Aço; Marco Antônio Ferraz Junqueira, prefeito de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10h45min, no auditório da Fiemg, em Juiz de Fora, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Custódio Antônio de Mattos, prefeito de Juiz de Fora; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata; Elídio Fábio Goulart de Lana, presidente da Associação Médica de Juiz de Fora; e Rui Mussel da Silva, vice-presidente do Sindicomércio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.