Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 66 - Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-66

Título

Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

Data(s)

  • --/05/2007 - 19/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 138 folhas
Bibliográfico, 214 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos colegiados escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae - em Minas Gerais; trocar experiências relevantes de gestão do Pnae; discutir formas de monitoramento do Pnae no Estado; discutir mecanismos de interação entre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, os conselhos municipais de alimentação escolar e os colegiados escolares; estabelecer mecanismos de promoção do direito humano a alimentação saudável no ambiente escolar; enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado; identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do Pnae no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes.

O evento abordou os seguintes temas: "Alimentação escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional"; "O programa nacional de alimentação - Pnae"; "Gestão estadual do Plano Nacional de Alimentação Escolar: panorama da alimentação escolar em Minas Gerais"; "Gestão estadual do Plano Nacional de Alimentação Escolar: controle social do Pnae"; "Experiência de gestão da alimentação escolar"; "Educação alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida saudável".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Fernando Haddad; Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; Daniel Silva Balaban; Élido Bonomo; Virginia Lima Pires; Chico Menezes; Albaneide Peixinho; Valéria Monteiro de Jesus; Suely Duque Rodarte; deputado André Quintão; Lucia Vieira Sarapu; Benedito Scaranci Fernandes; André Víctor dos Santos Barrence; Marcelo de Oliveira Milagres; Marcos César Ribeiro Pereira; deputado Deiró Marra; Marlene Borges Pereira; Gisele Cristina Teixeira; Maria Floripes da Silva; Isabel Cristina Silva Lima; Carla Corte Real; Mariza Flores Fernandes Peixoto; Nelcy Ferreira Silva; Rui Martins Alves Pereira; deputado João Leite.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Colegiados de Secretários Municipais de Saúde – Cosems; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais – CAE-MG; Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan; Conselho Regional de Educação Física - 6ª Região – Cref-6; Conselho Regional de Nutricionistas - 9ª região – CRN-9; Coordenadoria-Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar Nutricional; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Participaram da Comissão de Representação: Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; CAE; Consea/MG; Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Juatuba - CAE; Comusan; Cref-6; CRN-9; CRN-4; Coordenadoria-Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Escola Algodão Doce; Prefeitura Municipal de Juatuba/Gerência Municipal do Plano Nacional de Alimentação Escolar; Prefeitura Municipal de Ipatinga/Gerência da Sessão de Assistência ao Educando; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Cataguases; Universidade de Viçosa.

Inclui: origem do evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; propostas apresentadas pelos participantes; documento elaborado pela Comissão de Representação; relação da Comissão de Representação; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicações.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

CICLO DE DEBATES ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 1., 2007, Belo Horizonte, MG. Documento final elaborado pela Comissão de Representação. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008. 19 p. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/607>. Acesso em: 25 set. 2013

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 20/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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