Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2018, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcus Vinicius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, encaminhando manifesto desse órgão quanto à definição dos novos limites impostos à Estação Ecológica de Arêdes por meio da Lei 22796 2017 .

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2018, às 14h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rui Gomes Nogueira Ramos, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale e do Rio Grande – Amvale, encaminhando manifestação de repúdio da referida associação ao PL 4773 2017, que prevê mudanças na partilha do ICMS, em tramitação nesta Casa; de Francisco Carlos, encaminhado pelo Fale com as Comissões, em que solicita seja dado andamento ao PL 3336 2016, que estabelece os critérios para exigência de avaliação psicológica na mudança de quadro na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (3): prestando informações relativas aos PL 4110 2017, PL 4111 2017 e PL 4832 2017 ; de André Quintão, deputado, prestando informações relativas ao PL 4860 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (2), prestando informações relativas aos PL 2907 2015 e PL 4381 2017 ; de Marcílio de Sousa Magalhães, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao PL 4877 2017 ; de Gilmara Aparecida de Carvalho, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraguaçu, encaminhando moção de repúdio ao PL 4773 2017, por entender que o referido projeto fere o critério patrimônio cultural da Lei 18030 2009 .

Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi apresentado questão de ordem do deputado Sargento Rodrigues referente às PEC 46 2017, PEC 47 2017 e PEC 49 2018 .

Inclui: resultado da reunião; ata; questão de ordem do deputado Sargento Rodrigues.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2018, às 10h46min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (3), prestando informações relativas aos PL 5105 2014 ; PL 4691 2017 e PL 4897 2018 ; de Léo Portela, deputado, prestando informações relativas ao PL 5088 2018 ; de Bonifácio Mourão, deputado, encaminhando ofício referente ao PL 1154 2015 ; de Sávio Souza Cruz, deputado, apresentando documentos referentes ao PL 4556 2017 ; de Marília Campos, deputada, apresentando documentos referentes ao PL 5203 2018 ; de Alencar da Silveira Jr., deputado, apresentando documentos referentes ao PL 4597 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2018, às 17 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2018, às 17 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (2): encaminhando documentos relativos aos PL 3137 2015 e PL 3153 2015 .

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Direitos Humanos, solicitando celeridade na tramitação do PL 4432 2017 ; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (12), prestando informações relativas aos PL 1003 2015, PL 3913 2016, PL 4019 2017, PL 4145 2017, PL 4221 2017, PL 4238 2017, PL 4488 2017, PL 4641 2017, PL 4727 2017, PL 4789 2017, PL 4900 2018 e PL 4977 2018 ; de Bosco, deputado, prestando informações relativas ao PL 4096 2017 ; de Ivair Nogueira, deputado, prestando informações relativas ao PL 4602 2017 ; de Dilzon Melo, deputado, prestando informações relativas ao PL 4617 2017 ; de Antonio Lerin, deputado, prestando informações relativas ao PL 4627 2017 ; de Lafayette de Andrada, deputado, prestando informações relativas ao PL 4674 2017 ; de Paulo Guedes, deputado, prestando informações relativas ao PL 4824 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2018, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Léo Portela, deputado, prestando informações relativas ao PL 3782 2016 ; de Sargento Rodrigues, deputado, prestando informações relativas ao PL 4718 2017 ; de Dirceu Ribeiro, deputado, prestando informações relativas ao PL 4757 2017 ; de Lafayette de Andrada, deputado, prestando informações relativas ao PL 5040 2018 ; de Durval Ângelo, deputado, prestando informações relativas ao PL 5062 2018 ; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao PL 4789 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 17h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (2): prestando informações relativas aos PL 3137 2015 e PL 3153 2015

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.