Dossiê / Processo 2018-5RE-CJU - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-5RE-CJU

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/05/2018 – 23/05/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2018, às 14h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rui Gomes Nogueira Ramos, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale e do Rio Grande – Amvale, encaminhando manifestação de repúdio da referida associação ao PL 4773 2017, que prevê mudanças na partilha do ICMS, em tramitação nesta Casa; de Francisco Carlos, encaminhado pelo Fale com as Comissões, em que solicita seja dado andamento ao PL 3336 2016, que estabelece os critérios para exigência de avaliação psicológica na mudança de quadro na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (3): prestando informações relativas aos PL 4110 2017, PL 4111 2017 e PL 4832 2017 ; de André Quintão, deputado, prestando informações relativas ao PL 4860 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 08/06/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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