Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2018, às 10h46min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (3), prestando informações relativas aos PL 5105 2014 ; PL 4691 2017 e PL 4897 2018 ; de Léo Portela, deputado, prestando informações relativas ao PL 5088 2018 ; de Bonifácio Mourão, deputado, encaminhando ofício referente ao PL 1154 2015 ; de Sávio Souza Cruz, deputado, apresentando documentos referentes ao PL 4556 2017 ; de Marília Campos, deputada, apresentando documentos referentes ao PL 5203 2018 ; de Alencar da Silveira Jr., deputado, apresentando documentos referentes ao PL 4597 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.