Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/06/2018 - 20/06/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Direitos Humanos, solicitando celeridade na tramitação do PL 4432 2017 ; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (12), prestando informações relativas aos PL 1003 2015, PL 3913 2016, PL 4019 2017, PL 4145 2017, PL 4221 2017, PL 4238 2017, PL 4488 2017, PL 4641 2017, PL 4727 2017, PL 4789 2017, PL 4900 2018 e PL 4977 2018 ; de Bosco, deputado, prestando informações relativas ao PL 4096 2017 ; de Ivair Nogueira, deputado, prestando informações relativas ao PL 4602 2017 ; de Dilzon Melo, deputado, prestando informações relativas ao PL 4617 2017 ; de Antonio Lerin, deputado, prestando informações relativas ao PL 4627 2017 ; de Lafayette de Andrada, deputado, prestando informações relativas ao PL 4674 2017 ; de Paulo Guedes, deputado, prestando informações relativas ao PL 4824 2017 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/06/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 17/01/2020