Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/06/2018 - 20/06/2018 (Data de Produção)
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História do arquivo
Procedência
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Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Direitos Humanos, solicitando celeridade na tramitação do PL 4432 2017 ; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (12), prestando informações relativas aos PL 1003 2015, PL 3913 2016, PL 4019 2017, PL 4145 2017, PL 4221 2017, PL 4238 2017, PL 4488 2017, PL 4641 2017, PL 4727 2017, PL 4789 2017, PL 4900 2018 e PL 4977 2018 ; de Bosco, deputado, prestando informações relativas ao PL 4096 2017 ; de Ivair Nogueira, deputado, prestando informações relativas ao PL 4602 2017 ; de Dilzon Melo, deputado, prestando informações relativas ao PL 4617 2017 ; de Antonio Lerin, deputado, prestando informações relativas ao PL 4627 2017 ; de Lafayette de Andrada, deputado, prestando informações relativas ao PL 4674 2017 ; de Paulo Guedes, deputado, prestando informações relativas ao PL 4824 2017 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.
Inclui: resultado da reunião; ata.