Dossiê / Processo 2018-5RO-CJU - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-5RO-CJU

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/04/2018 - 03/05/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (2), prestando informações relativas aos PL 2907 2015 e PL 4381 2017 ; de Marcílio de Sousa Magalhães, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao PL 4877 2017 ; de Gilmara Aparecida de Carvalho, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraguaçu, encaminhando moção de repúdio ao PL 4773 2017, por entender que o referido projeto fere o critério patrimônio cultural da Lei 18030 2009 .

Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi apresentado questão de ordem do deputado Sargento Rodrigues referente às PEC 46 2017, PEC 47 2017 e PEC 49 2018 .

Inclui: resultado da reunião; ata; questão de ordem do deputado Sargento Rodrigues.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 04/05/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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