Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e a representação do Senhor Marcial do Lago, contra o Deputado Waldomiro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação e requerimento, e foram discutidos e votados os ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, mensagem, Representação nº 26, Recurso nº 9-A/60 e indicação para parecer....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/05/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e o Recurso 2-A/60 do Prefeito Municipal de Tupaciguara,...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/10/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 31/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimen...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de proj...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 14/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutid...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimento para parecer e foram discutidos e votados p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 30/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos em p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, projeto de resolução, indicações, Recurso 10/60 e Ofícios do Dr. Antônio C...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 25/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos e os Recursos 10/60 ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/11/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pa...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e recursos para parecer e foram discutidos e votados pareceres...
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