Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação e requerimento, e foram discutidos e votados os pareceres de projetos e indicação em pauta. A reunião contou com a presença do Desembargador Lahyre Santos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que falou sobre a organização judiciária de Minas Gerais

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e a representação do Senhor Marcial do Lago, contra o Deputado Waldomiro Lobo para parecer, e foram discutidos e votados projetos de requerimentos e pareceres em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/05/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e o Recurso 2-A/60 do Prefeito Municipal de Tupaciguara, solicitando anulação de projeto de resolução com que a Câmara Municipal do Município rejeitou o veto do Executivo e promulgou a Lei 472. Inclui ata da reunião, parecer do Recurso 2-A/60, Recurso 2-A/60 e documentação relacionada

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/10/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, mensagem, Representação nº 26, Recurso nº 9-A/60 e indicação para parecer. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento, licença requerida pelo Dr. Sylla Souza para processar o Deputado Euro Arantes, licença requerida em representação criminal para processar o Deputado João Carvalho, Recurso 3-A/60 e requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 31/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e emenda constitucional em pauta

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião e comunicações de substituição em reunião

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e mensagem em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e do Recurso 15/69. Inclui ata e 2 correspondências do Presidente da Comissão, Deputado Expedito Tavares, ao Presidente da ALMG, Deputado Orlando Andrade: (1) encaminhando o parecer do Deputado Mário Assad sobre o Recurso 15/69, que trata a respeito do Projeto 1059/69; (2) solicitando que seja encaminhada ao Governador do Estado a cópia do relatório técnico e do parecer do Deputado Augusto Zenum, referente aos esclarecimentos do Secretário de Estado de Educação, José Maria de Alkmin

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 14/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento, emenda constitucional e o Recurso nº 10/68 em pauta. Inclui: ata; parecer sobre o Recurso nº 10/68, referente ao sobrestamento de todos os projetos enviados à ALMG, pelo Governador do Estado; requerimentos do Deputado Gerardo Renault, tratando sobre a tramitação dos projetos oriundo do Governador do Estado; cópia de notas taquigráficas do dia 30/04/1968

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 30/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/11/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, projeto de resolução, indicações, Recurso 10/60 e Ofícios do Dr. Antônio Cascardo para parecer. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e indicação em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 25/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos e os Recursos 10/60 e 17/61, este referente a irregularidades na Câmara Municipal de Bocaiúva. Inclui ata de reunião, ofício de resposta ao Recurso 17-A/61, parecer ao Recurso 17-A/61, Recurso 17-A/61 e documentação relacionada

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e dois comunicados de substituição de membro em reunião