Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/07/2017, p. 29.Finalidades:a) dar continuidade a estudos e debates sobre a situação da mulher...
Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 09/07/2015, p. 31.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre os direitos e as necessidades da p...
Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2015, p. 77.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação da mulher;b) propor...
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2014, às 09h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, denúncias de negligênc...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), convocada para 29/01/2015, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: os resultados e as ordens do di...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza L...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h15min, na Câmara Municipal de Itabirito, com o objetivo de debater, em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/09/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Ana Maria Resen...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 28/01/2015, às 09h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2013, às 10h15min, na Escola Estadual José Cristiano, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a req...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2014, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputa...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 13/02/2014, às 10 horas, na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 06, em Ubá, com o objetivo de debater e buscar soluções, em audiência pública...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2014, às 09 horas, no Mercado Velho, em Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2014, às 09h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, violações aos direit...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 10 horas, no Núcleo de Ensino e Pesquisa – NEP – da Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim, com o objetivo de debater e ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos