Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 09h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 11714 2018), realizar audiência pública, para debater as denúncias recebidas sobre supostos casos de assédio moral, abuso de autoridade, perseguição e outras violações dentro da Secretaria de Estado de Fazenda, o que vem tornando a vida funcional dos servidores degradante e penosa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mônica Cristina Pimenta Antunes, auditora fiscal da Receita Estadual da Fazenda; Sarah Campos, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutoranda pela Universidade de Lisboa; Robson Lucas Silva, corregedor-geral do Estado de Minas Gerais; João Batista Soares, auditor-fiscal da Receita Estadual da Fazenda; Hugo René de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais – Sinffazfico; Unadir Gonçalves Junior, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais – Sinffazfico; Carlos Eduardo Carrusca Vieira, mestre e doutor em Psicologia pela UFMG e professor da PUC-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mônica Cristina Pimenta Antunes, Sarah Campos, Robson Lucas Silva, João Batista Soares, Hugo René de Souza, Unadir Gonçalves Junior e Carlos Eduardo Carrusca Vieira.

Inclui: resultado da reunião; ata.