Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fued José Dib para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-11LEG-01
• Dossiê / Processo
• 28/11/1987 - 11/11/1987

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Fued José Dib para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura). Origem: MS...

Comissão especial para indicação dos titulares da Ruralminas, do IMA, do Iter e do Idene (15ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-01
• Dossiê / Processo
• 26/09/2002 - 28/08/2003

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Rural Mineira - Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto ...

Comissão especial para indicação de Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-16LEG-01
• Dossiê / Processo
• 09/01/2007 - 28/02/2007

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura). Origem: MSG 01 2007 , do governador Aécio Neves...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Abrahão Caram Filho para diretor da Arsae-MG (17ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-01
• Dossiê / Processo
• 11/01/2011 - 15/06/2011

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Es...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1975

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-08LEG-01/1975
• Dossiê / Processo
• 18/06/1975 - 26/08/1975

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1975 , de autoria do deputado Jorge Orlando Carone, que altera o art. 25 da Constituição Estadual - impede a perda do mandato do deputado investido na função de secretário ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1979

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-09LEG-01/1979
• Dossiê / Processo
• 16/05/1979 - 02/10/1979

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1979 , de autoria do deputado Cássio Gonçalves, que altera a redação do § 4º do art. 17 da Constituição Estadual - define critérios para convocação extraordinária da ALMG.F...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1983

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-10LEG-01/1983
• Dossiê / Processo
• --/06/1983 - 21/06/1983

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1983 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que acrescenta artigo às disposições transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre data limite para pagamento de v...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1995

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-01/1995
• Dossiê / Processo
• 07/03/1995 - 29/03/1995

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1995 , de autoria do deputado Gil Pereira, que dá nova redação ao caput do art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre a aplicação pelo Estado de trinta por cento da ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2003

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-01/2003
• Dossiê / Processo
• 25/02/2003 - 11/03/2003

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estado - assegura aos...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2011

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-01/2011
• Dossiê / Processo
• 22/03/2011 - 29/08/2011

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 1 2011 , de autoria do deputado Elismar Prado e outros, que acrescenta o § 4º ao art. 222 da Constituição Estadual – determina que o Estado realizará, por meio da Polícia M...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2015

• BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-18LEG-01/2015
• Dossiê / Processo
• 18/03/2015 - 19/09/2017

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 1 2015 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que altera o caput do art. 34 da Constituição Estadual (garante a liberação de servidor público para exercí...

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Maria Chaves

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0100
• Item
• 09/01/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Maria Chaves por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Poços de Caldas, em 21/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Maria Chaves

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0101
• Item
• 09/01/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Maria Chaves por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Poços de Caldas, em 21/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Márcio Maia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0102
• Item
• 06/01/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Márcio Maia por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Governador Valadares

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0103
• Item
• 24/01/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Governador Valadares, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Bonifácio Mourão, indicando as sugestões apresentadas e a composição da Mesa

Oliveira, Eliana de Barros Ribeiro de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados João Pedro Gustin, José Duarte e Geraldo Rezende

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0104
• Item
• 09/01/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados João Pedro Gustin, José Duarte e Geraldo Rezende por ocasião da Audiência Pública Regional no Município de Uberlândia, em 20/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Listagem de correspondências expedidas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0105
• Item
• [--/01/1989?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas por ocasião da Audiência Pública Regional no Município de Lavras, em 21/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Agostinho Patrús

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0106
• Item
• [--/01/1989?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Agostinho Patrús por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Bernardo Rubinger

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0107
• Item
• [--/01/1989?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Bernardo Rubinger por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Patos de Minas, em 19/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Anderson Adauto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0108
• Item
• [--/01/1989?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Anderson Adauto por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberaba, em 21/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência