Dossiê / Processo 01/1975 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1975

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-08LEG-01/1975

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1975

Data(s)

  • 18/06/1975 - 26/08/1975 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 05 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1975 , de autoria do deputado Jorge Orlando Carone, que altera o art. 25 da Constituição Estadual - impede a perda do mandato do deputado investido na função de secretário de estado, ou prefeito da capital e estancias hidrominerais.

Foram designados membros os deputados: Telemaco Pompei (presidente), Cícero Dumont, João Navarro (relator), Nilson Gontijo, Ferraz Caldas, Domingos Lanna e Luiz Baccarini.

Inclui: atas das reuniões.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/12/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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