Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/03/2015 - 07/12/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,045 metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).
Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2015, p. 77.
Finalidades:
a) realizar estudos e debates sobre a situação da mulher;
b) propor políticas públicas e ações para a promoção do aumento da representação feminina na política, da igualdade de direitos, da eliminação de todas as formas de violência e da emancipação e da autonomia econômica da mulher.
Membros efetivos: Rosângela Reis (presidente e relatora), Celise Laviola (vice-presidente), Ione Pinheiro, Marília Campos e Arlete Magalhães. Membros suplentes: Geisa Teixeira, Cristina Corrêa, Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges e Inácio Franco. Posteriormente, a deputada Arlete Magalhães foi substituída como membro efetivo pela deputada Geisa Teixeira.
Participantes das reuniões: Adelino José Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu; Adriene da Silveira Seixas, Defensora Pública; Alaide Lucia Bageth Moraes; coordenadora Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetaemg; Ana Amélia de Melo Medeiros, secretária municipal de Assistência; Ana Maria de Freitas E. de Oliveira, advogada da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais; Andréa Lima Rocha, presidente do PHS Mulher de BH; Andreia Martins Botelho da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Andreia Roseno, secretaria e articuladora politica da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais – Fetraf; Benilda Penna Brito, coordenadora do Nizinga - Coletivo de Mulheres Negras; Carmem Rodrigues Souza Paiva, Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Cássia Cristina da Silva - Makota Kidoiale -, integrante da Rede Brasil Afroempreendedorismo; Cláudia Franco, presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB; Cláudia Monteiro Rocha, coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Cláudia Natividade, Comissão Mulheres e questões de Gênero do Conselho Regional de Psicologia; Danúbia Helena Soares Quadros, delegada-chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil de Minas Gerais; Danusa Coutinho, gestora de projetos da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam; Délcio Fernando Guimarães Pereira, presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia; Denise Coutinho de Melo Nascimento, da coordenadoria de Ações Afirmativas do PSDB Estadual; Diana de Lima Prata Camargos, Defensora Pública; Elizabeth de Freitas Assis Rocha, delegada de polícia; Elizabeth Fleury, socióloga e coordenadora do Comitê Nacional Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz; Eloisa Rodrigues Cunha, procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Paracatu e presidente Municipal do PMDB Mulher; Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher; Estevão Ferreira Couto, defensor público da União, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva em Minas Gerais; Etiene Martins, coordenadora de Política de Promoção da Igualdade Racial de Sabará; Eusimeria Duarte Queiroz Utino, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Fernando Elias de Freitas da silva, Gerente da Secretaria Municipal de Direitos de Cidadania; Flávia de Souza Domingos, voluntária da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam; Flávia Iglesias Bretas, vice-presidente do PTB Mulher; Gláucia Brandão, secretária municipal adjunta de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte; Greyce de Queiroz Elias, vereadora do Município de Patrocínio, e Presidente Estadual PRB -Mulher/MG; Hamilton Batista Coelho, Câmara Municipal de Paracatu; Iris Chaves, diretora do PSB Mulher de Belo Horizonte e Minas Gerais; Isabel Cristina de Lima Lisboa, superintendente de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres; Jeannete Gonçalves, Presidente do PSD Mulher de Minas Gerais; João Archanjo Mendes Santiago, presidente da Câmara Municipal de Paracatu; João Batista dos Santos, Câmara Municipal de Paracatu; João Batista Vaz da Costa, diretor regional da Sedese/Paracatu; Júnia Roman Carvalho, Defensora Pública; Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, desembargadora superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Katia Regina Santana Souza, gerente de Recursos Humanos Agência RMVA; Larissa Amorim Borges, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Laurelle Carvalho de Araújo, defensora pública e coordenadora substituta do Núcleo de Infância e Juventude de Minas Gerais; Luciana Crepaldi, coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos da Cidadania; Luzia Ferreira, secretária Municipal de Políticas Sociais e presidente Estadual do PPS; Maíra dos Santos Moreira, assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Makota Kizandembu, diretora de planejamento estratégico da Rede Brasil Afroempreendedorismo; Maria Zilda Machado Torres, presidente do conselho das Mulheres Empreendedoras ACIAP – CDL; Márcia Rocha Parizzi, coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Aparecida Andrade Moura, presidente do PMDB Mulher Minas; Maria Aparecida da Silva, assessora Comissão Mulheres da Fetaemg; Maria Aparecida de Jesus, presidente Estadual do PT; Maria D'Assunção Santos Fonseca, presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Coronel Fabriciano; Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira, coordenação do Movimento Popular da Mulher; Marli Ribeiro, Câmara Municipal de Paracatu; Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Ufmg – Fafich; Marlise Matos, professora do departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG; Marlon Gouveia Coimbra, Câmara Municipal de Paracatu; Mônica Bessa, representante da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam; Patrícia Habkouk, promotora de justiça coordenadora da Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público Estadual do Estado de Minas Gerais; Renata Adriana Rosa, superintendente de Autonomia Econômica das Mulheres e Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Rodrigo Fernandes, diretor de Investimento Social do Serviço Voluntário de Assistência Social Servas; Samantha Vilarinho Mello Alves, defensora pública coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência – NUDEM; Sidiléia Aparecida de Jesus Almeida, presidente do Conselho da Mulher de Paracatu; Sílvia Adriana Silva, coordenadora do Núcleo de Prevenção Ativa do Comando de Policiamento da Capital - CPC- 1ª Região da Polícia Militar; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher Asprecam; Thaís Matia, coordenadora da Casa Tina Martins/Casa de Referência da Mulher; Uadir Pedro Martins de Melo, prefeito Municipal de Natalândia e presidente da Associação Mineira dos Municípios do Noroeste de Inas Gerais – Amnor; Vitória Régia Izau, coordenadora do Serviço Social do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Wagner José Rodrigues Barbalho, superintendente Regional de Saúde de Coronel Fabriciano; Wilton Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Início das atividades: 11/03/2015 - Término das atividades: 20/12/2016.
A comissão realizou visitas e audiências públicas.
Inclui: relatório final; decisão da mesa; resultados de reunião; atas; relatórios de visita; listas de presença; correspondências; comunicações; requerimentos; espelhos de relatoria; proposta de emenda.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 3 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 13/12/2016.
Nota de publicação
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/01/2020