Documentos relativos à 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada entre 27 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, com o objetivo de avaliar a situação dos Direitos Humanos em Minas Gerais, de propor diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos, de eleger delegados para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos e de elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo ao Grupo de Trabalho da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O evento abordou o seguinte tema: "O papel dos diversos atores sociais na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Construção de um sistema descentralizado de proteção dos Direitos Humanos em Minas Gerais”; "Desafios, princípios, estrutura e estratégia de implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH; "Atribuições dos diversos setores da sociedade com a implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)”; "Prioridades de atuação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)”; "Estratégia de seguimento, monitoramento e avaliação das deliberações da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministro Nilmário Miranda; João Leite da Silva Neto; Emely Vieira Salazar; Elcio Pacheco; José Luiz Quadros de Magalhães; Dalmo de Abreu Dallari; Angela Maria da Silva Gomes; deputado Roberto Ramos; Márcia Martini; Regina Helena Cunha Mendes; Gilse Cosenza; Heloiza Greco; Bráulio Magalhães; deputado Durval Ângelo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Associação de Apoio e Defesa de Vítimas de Policiais e Autoridades – Aadevip; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Aspra/Comissão de Direitos Humanos; Associação dos Refugiados Africanos no Brasil – Arab; Associação dos Travestis e Transexuais – Asstrav; Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Câmara Municipal de Belo Horizonte/Comissão de Direitos Humanos; Casa Latina; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – Cellos - MG; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral da Mulher Marginalizada; Comissão Pastoral dos Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conpede; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia; Coordenadoria de Apoio e Assistência ao Deficiente – Caad; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Fasf-Luz; Fundação Comunitária de João Monlevade; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois; Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrários – CAO-DH; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Movimento Juventude Negra e Favelada; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; Movimento Tortura Nunca Mais; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB-MG/Comissão de Direitos Humanos; Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais; Redução de Danos de Minas Gerais – Redamig; Secretaria Municipal dos Direitos de Cidadania/Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra; Solidariedade MG; SOS Racismo; União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; regulamento; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação de delegados; matérias jornalísticas sobre o evento; notícia do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema.