Documentos relativos à II Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizado no período de 27/05/2004 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH; eleger delegados(as) para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “O papel dos diversos atores sociais na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos”; “Debate”; “Intervalo para almoço”; “Grupos temáticos”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Construção de um sistema descentralizado de proteção dos direitos humanos em Minas Gerais”; “Desafios, princípios, estrutura e estratégia de implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Atribuições dos diversos setores da sociedade com a implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Prioridades de atuação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Estratégia de seguimento, monitoramento e avaliação das deliberações da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Élcio Pacheco, conselheiro do Movimento Social de Direitos Humanos, representando o grupo de trabalho da II Conferência Estadual de Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, professor dos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Dalmo de Abreu Dallari, coordenador da Cátedra Unesco-USP de Direitos Humanos; Ângela Maria da Silva Gomes, professora de educação ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH – e coordenadora do Movimento Negro Unificado de Minas Gerais; Márcia Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Heloísa Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais de Minas Gerais; Bráulio Magalhães, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Associação de Apoio e Defesa de Vítimas de Policiais e Autoridades – Aadevip; Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Aspra; Associação dos Refugiados Africanos no Brasil – Arab; Associação dos Travestis e Transexuais – Asstrav; Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Casa Latina; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral da Mulher Marginalizada; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conpede; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia; Coordenadoria de Apoio e Assistência ao Deficiente – Caad; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Fasf-Luz; Fundação Comunitária de João Monlevade; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrários – CAO-DH – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Juventude Negra e Favelada; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; Movimento Tortura Nunca Mais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais; Redução de Danos de Minas Gerais – Redamig; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Secretaria Municipal dos Direitos de Cidadania; Solidariedade de Minas Gerais; SOS Racismo; União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; regulamento; relação de delegados; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; peça gráfica (2).