Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos contidos na denúncia feita na Assembleia Legislativa segundo a qual teria sido contratada pela Administração Pública Estadual uma empresa particular para fazer o enquadramento dos professores mineiros (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Fernando Vieira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rafael Nunes Coelho (presidente), Cássio Gonçalves (vice-presidente), José Santana (relator), Fernando Junqueira e Nilson Gontijo. Foram designados membros suplentes os deputados: Hélio Resende, Narciso Michelli, Leão Borges, Milton Lima e Luiz Junqueira.

Início das atividades: 06/05/1980 - Término das atividades: 05/08/1980.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).

Autoria: deputada Sandra Starling e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pettersen (presidente), José Duarte (vice-presidente), Bernardo Rubinger (relator), Serafim Godinho e Sandra Starling. Foram designados membros suplentes os deputados: Dirceu Pereira, José Maria Chaves, Anderson Adauto, Luiz Vivente e Chico Ferramenta.

Início das atividades: 22/03/1988 – Término das atividades: 22/06/1988.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; acordo de líderes; substitutivo de resolução; listas de presença; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a investigação e análise das consequências da aplicação da Resolução nº 6.518, de 16/02/1989, da Secretaria de Estado da Educação, que congelou o número de vagas na Rede Estadual de Educação.

Autoria: deputada Maria José Haueisen e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mendes Barros (presidente), Maria Elvira (relatora), Rubens Garcia, José Duarte e Maria José Haueisen. Foram designados membros suplentes os deputados: Paulo Fernando (vice-presidente), Jamil Júnior, Ferraz Caldas, Mauro Moraes e Sandra Starling.

Início das atividades: 13/04/1989 – Término das atividades: 11/010/1989.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relatório substitutivo (prejudicado); requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; relatório de atividades; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; roteiros de reuniões; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; listas de expedição de correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar, no prazo de 90 dias, as razões que levaram o Estado a manter em níveis baixos a oferta de vagas nas escolas de 2º grau, forçando os estudantes a se matricularem na rede particular de ensino, que vem praticando aumentos constantes em suas mensalidades, impossibilitando seus alunos de dar continuidade a seus estudos (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulo Pettersen e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria José Haueisen (presidente), Ibrahim Jacob (vice-presidente), Antônio Júlio (relator), Paulo Pettersen, Márcio Miranda, Jorge Hannas e Ambrósio Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Gilmar Machado, João Batista, Mauri Torres, Cóssimo Freitas, Antônio Genaro, Sebastião Costa e Elisa Alves.

Início das atividades: 18/02/1992 – Término das atividades: 02/07/1992.

Em 20/05/1992, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; certidões; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito" para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - em Municípios mineiros.

Autoria: deputado José Mílton e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cristiano Canêdo (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), João Batista de Oliveira, José Milton, Márcio Cunha e Dinis Pinheiro. Foram designados membros suplentes os deputados: Ambrósio Pinto, Paulo Piau, Elbe Brandão, Irani Barbosa, Bené Guedes, Pastor George e Dimas Rodrigues. Posteriormente o deputado Dinis Pinheiro foi substituído pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva

Início das atividades: 15/06/2000– Término das atividades: 26/04/2001.

A comissão entrou em recesso no período de 08/07/2000 e 31/07/2000.
As atividades da comissão foram suspensas, a requerimento dos membros da comissão, aprovado em 09/08/2000, tendo em vista as eleições municipais, entre os dias 14/08/2000 e 10/10/2000.
Em 20/12/2000, foi aprovado requerimento do presidente da Comissão solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; lista de deputados que assinaram o requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; convites para participar das reuniões; abaixo assinado; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para providenciar perante o Conselho Federal de Educação e o M.E.C o reconhecimento das faculdades em funcionamento em Barbacena (6ª Legislatura).

Autoria: Bonifácio Andrada e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada, João Navarro e Jorge Ferraz.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à comissão especial para aprovar a indicação de Ulysses de Oliveira Panisset para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura).

Origem: MSG 551 1970, do governador Israel Pinheiro.

Membros efetivos: deputados José Raimundo (presidente), João Carvalho (relator), Jarbas Medeiros (secretário), Bonifácio Andrada e Luiz Baccarini.

Inclui: atas; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; correspondência; mensagem; parecer; currículo.

Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Idalmo Mota para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura).

Origem: MSG 250 1973, do governador Rondon Pacheco.

Membros efetivos: deputados Morvan Acayaba, Ibrahim Abi-Ackel, Edgard Vasconcelos, Jésus Trindade e Luiz Baccarini. Membros suplentes: Lourival Brasil, Fábio Vasconcellos, Leão Borges, Waldir Melgaço e Wilson Tanure.

Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; requerimentos; correspondência; decisão de questão de ordem; parecer; currículo.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris Barbosa Goulart, Gerson de Brito Mello Boson, Carlos Abdalla, Adalberto Maia Barbosa, Riuiti Kanadani, Layrton Borges de Miranda Vieira, Carlos Roberto Jamil Cury, José Eustáquio Machado Coelho, José Eustáquio Romão, José Januzzi de Souza Reis, Padre Lázaro de Assis Pinto e Luiz Fernando Carceroni (12ª Legislatura).

Origem: MSG 182 1991 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cóssimo Freitas (presidente), Célio de Oliveira (vice-presidente), Francisco Ramalho (relator), Carlos Pereira e Jorge Hannas. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Gilmar Machado, Eduardo Brás, Milton Salles e Elisa Alves.

Inclui: atas; comunicações de substituição em reunião; ordens do dia; controles de entrega de pauta; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; pareceres; requerimento; correspondência; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Glaura Vasques de Miranda, Maria Helena Fonseca Mansur, Therezinha Dardengo, Edson Antônio Velano e Marcos Francisco Pereira (12ª Legislatura).

Origem: MSG 269 1992 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cóssimo Freitas (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente), Simão Pedro Toledo (relator), Márcio Miranda e José Ferraz. Membros suplentes: deputados Antônio Júlio, Antônio Fuzatto, Wilson Pires, Célio de Oliveira e Roberto Amaral.

Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; pareceres; correspondência; controle de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Aluísio Pimenta, Ulisses de Oliveira Panisset, José Leão Marinho Falcão Filho, Maria das Graças Bittencourt, Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Antônio Faria, Samuel Rocha Barros, Geraldo Sardinha, Geraldo Magela Resende, Maria Aparecida Sanches Coelho, Augusto Ferreira Neto e José Eustáquio Romão (12ª Legislatura).

Origem: MSG 418 1993 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Francisco Ramalho (presidente), Hely Tarqüínio (vice-presidente), Agostinho Patrus, Cóssimo Freitas e Roberto Amaral. Membros suplentes: deputados Bernardo Rubinger, Wanderley Ávila, Maria Olívia, Sebastião Costa e Wilson Pires.

Inclui: atas; comunicações de substituição em reunião; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículos; pareceres; requerimento; correspondência; controle votação; lista de comparecimento.; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Origem: MSG 22 1995 , do governador Eduardo Azeredo.

Membros efetivos: deputados Geraldo Rezende (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), João Leite (relator), Gil Pereira e Leonídio Bouças. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Bonifácio Mourão, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Álvaro Antônio.

Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; currículo; parecer, espelho de tramitação; resultado de votação; correspondência; notas taquigráficas; atas; cédulas de votação; ordens do dia; editais de convocação .

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos professores Padre Geraldo Magela, Maria Eliana Novaes, Maria Lisboa de Oliveira e Clemenceau Chaibi Saliba para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Origem: MSG 214 1997 , do governador Eduardo Azeredo.

Membros efetivos: deputados Maria José Haueisen (presidente), José Maria Barros (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Gil Pereira e Geraldo Costa Pereira. Membros suplentes: deputados Adelmo Carneiro Leão, José Militão, Djalma Diniz, Glycon Terra Pinto e José Henrique.

Inclui: atas; ordens do dia; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; editais de convocação; correspondência; mensagem; notas taquigráficas; parecer; currículos; comunicação; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos professores Carlos Roberto de Souza, Maria de Lourdes Melo Prais, Ronaldo de Noronha e do Pastor Ader Alves de Assis para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Origem: MSG 267 1998 , do governador Eduardo Azeredo

Membros efetivos: deputados Ivair Nogueira (presidente), José Maria Barros (vice-presidente), Antônio Andrade (relator), Gilmar Machado e Bilac Pinto. Membros suplentes: deputados Arnaldo Penna, Sebastião Costa, Antônio Roberto, José Braga e Maria José Haueisen.

Inclui: atas; ordem do dia; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo; requerimentos; parecer; correspondência; espelho de tramitação; chamada de votação; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff; de João Batista Resende para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro; de Luiz Alberto de Almeida Monteiro para o cargo de presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; de Flávio de Lemos Carsalade para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 - Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Amilcar Martins (presidente), Alencar da Silveira Júnior (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio Júlio e João Pinto Ribeiro. Membros suplentes: deputados Arlen Santiago, Bené Guedes, George Hilton, Márcio Cunha e Mauro Lobo.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; de Magdala Alencar Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; de Daison Olzany Silva para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Elaine Matozinhos (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Márcio Cunha e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Edson Rezende (Morais), Bené Guedes, Wanderley Ávila, Paulo Persentir e Sebastião Costa.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; currículo; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Wellington Eustáquio de Jesus para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 25 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 21/05/1999 – Término das atividades: 04/06/1999

Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Antônio Andrade (relator), Antônio Genaro e Arlen Santiago. Membros suplentes: Ivo José, Amilcar Martins, Antônio Júlio, Irani Barbosa e Cristiano Canêdo.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; pauta de reunião; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; relatório de votação; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Lúcia Helena Gonçalves Teixeira para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 51 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 12/08/1999 – Término das atividades: 01/09/1999

Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), José Milton e Amilcar Martins. Membros suplentes: Maria Tereza Lara, Antônio Carlos Andrada, Antônio Genaro, George Hilton e Bilac Pinto.

Inclui: resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; mensagem; currículo.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Hérzio Geraldo Bottrel Mansur para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop (14ª Legislatura).

Origem: MSG 75 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 15/02/2000 – Término das atividades: 15/03/2000

Membros efetivos: Antônio Roberto (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Amilcar Martins, João Paulo e Rogério Correia. Membros suplentes: Márcio Cunha, Bilac Pinto, Maria Olívia (relator), Dalmo Ribeiro Silva e Adelmo Carneiro Leão.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; comunicação de substituição em reunião; erratas; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Tomaz Aroldo da Mota Santos, Maria Dolores da Cunha Pinto, Hermírio Gomes da Silva, Marlene Machado Porto e Marlene Terezinha de Muno Colesanti para integrar o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 104 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 23/03/2000 – Término das atividades: 03/05/2000

Membros efetivos: Maria Tereza Lara (presidente), Ronaldo Canabrava (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), João Batista de Oliveira e Sebastião Costa. Membros suplentes: Maria José Haueisen, Eduardo Brandão, Maria Olívia, Doutor Viana e Bilac Pinto.

Inclui: atas; resultados de reunião; pauta; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; relação de convidados a serem sabatinados; cédulas de votação.