Dossiê / Processo 02 - CPI do Enquadramento dos Professores Mineiros (9ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-02

Título

CPI do Enquadramento dos Professores Mineiros (9ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/03/1980 - 14/08/1980 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 114 folhas
Textual, 04 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos contidos na denúncia feita na Assembleia Legislativa segundo a qual teria sido contratada pela Administração Pública Estadual uma empresa particular para fazer o enquadramento dos professores mineiros (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Fernando Vieira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rafael Nunes Coelho (presidente), Cássio Gonçalves (vice-presidente), José Santana (relator), Fernando Junqueira e Nilson Gontijo. Foram designados membros suplentes os deputados: Hélio Resende, Narciso Michelli, Leão Borges, Milton Lima e Luiz Junqueira.

Início das atividades: 06/05/1980 - Término das atividades: 05/08/1980.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 01 volume.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 07/08/1980.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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