Dossiê / Processo 22 - CPI da Resolução nº 6.518/1989 (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-22

Título

CPI da Resolução nº 6.518/1989 (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/03/1989 - 10/11/1989 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,22 metros lineres
Textual, 03 cédulas de votação
Iconográfico, 04 itens

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a investigação e análise das consequências da aplicação da Resolução nº 6.518, de 16/02/1989, da Secretaria de Estado da Educação, que congelou o número de vagas na Rede Estadual de Educação.

Autoria: deputada Maria José Haueisen e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mendes Barros (presidente), Maria Elvira (relatora), Rubens Garcia, José Duarte e Maria José Haueisen. Foram designados membros suplentes os deputados: Paulo Fernando (vice-presidente), Jamil Júnior, Ferraz Caldas, Mauro Moraes e Sandra Starling.

Início das atividades: 13/04/1989 – Término das atividades: 11/010/1989.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relatório substitutivo (prejudicado); requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; relatório de atividades; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; roteiros de reuniões; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; listas de expedição de correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 12 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 10/11/1989.

Área de notas

Nota

O dossiê contem dois conjuntos documentais. As folhas do primeiro conjunto (volume 1) foram numeradas em ordem decrescente.O segundo conjunto (volumes 2 a 12) compreende os anexos (documentos entregues à CPI). Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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