Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta. Inclui: Atas da reunião.

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 18/06/1971, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata; correspondência do Sr. Wilkie Moreira Barbosa, presidente da Acesita, sugerindo data para seu comparecimento a uma sessão, em resposta a convite desta comissão.

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Inclui: ata da reunião; correspondência do Clube de Engenharia de Divinópolis sobre o I Congresso Industrial de Divinópolis; correspondência do Sr. Wilkie Moreira Barbosa, presidente da Acesita, comunicando que não poderá comparecer à reunião do dia 29/06.

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos sobre a política que norteia a exploração de minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado José Bonifácio

Foram designados membros efetivos os deputados: Jamill Júnir (presidente); Péricles Ferreira (vice-presidente); Bonifácio Mourão; Delfim Ribeiro e Anderson Adauto. Foram designados membros suplentes dos deputados: Maria Elvira, Samir Tannus; Bernardo Rubinger; José Duarte e Sebastião Helvécio.

Início das atividades: 26/05/1987 - Término das atividades: 17/09/1987

Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; resultado de reunião; comunicação de substituição em reunião; roteiros; correspondências; pautas; comprovantes de recebimentos de pauta; comunicação de indicação de membros de comissão; editais de convocação; pronunciamento.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pautas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; lista de inscrição para debates; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais – DRH/MG –, para prestar esclarecimentos sobre os processos de irrigação no vale do Rio Verde Grande, nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer às reuniões de 08/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; os convites encaminhados para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; a lista de presença da reunião de 07/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, o Sr. Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig –, sobre questões relacionadas com o setor minerário.

Estiveram presentes: Jeová Moreira, prefeito de Araxá; representantes da Comig: Renato Caporalli, diretor de Desenvolvimento de Negócio; Mário Lima Guerra, diretor administrativo e financeiro; José Cláudio Pinto Resende, diretor de Coordenação; João Jaques, conselheiro; Jolcio Carvalho, assessor jurídico; Arnaldo Freire, coordenador de Compras; Marcelo Nacif, coordenador de Geologia; Joaquim Duarte lage Neto, assessor da Diretoria de Coordenação Empresarial; e Clóvis Cotta Figueiredo, assessor da Presidência.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião, o convite encaminhado e correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento da reunião do dia 13/09/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando a primeira abordagem sistematizada desenvolvida pela entidade sobre as disponibilidades hídricas subterrâneas do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/12/1995, não realizada; o relatório de atividades da comissão.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, de Ponte Nova, encaminhando Ofício nº P-20/95, solicitando que seja suspensa a concessão de construções de duas usinas hidrelétricas no Rio Piranga, no referido município; e da Siemens do Brasil, encaminhando revista.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, os prefeitos dos Municípios de Cristália, Grão Mogol e Botumirim, e o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, para participar de debate sobre a construção da Barragem de Irapé; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, Bené Guedes e Aluísio Fantini, respectivamente, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e presidente da Ruralminas, para participarem de reunião a fim de esclarecer sobre os Planos Diretores de Irrigação e Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde Grande e sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Sr. Walfrido dos Mares Guia, o envio de técnicos dessa Pasta para prestarem esclarecimentos sobre o Programa de Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica - Prohidro; cópia do requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convocado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, deputado Bené Guedes, para prestar esclarecimentos e debater sobre as propostas do governo para o setor; a deliberação nº 1 da comissão, que determina que os requerimentos de que trata o inciso III do art. 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão, salvo decisão posterior da Presidência, que se encarregará de analisar o conteúdo da proposição, a fim de justificar sua inclusão na pauta de reunião da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/03/1995, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 09 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Bilac Pinto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados técnicos da Emater para apresentar e debater o Projeto Manejo de Sub-bacias Hidrográficas em condições semiáridas da região norte mineira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos para esclarecer sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água, realizada pelo Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DRH/MG; requerimento do deputado Sebastião Helvécio, solicitando que sejam convidados representantes da empresa Centrais Elétricas de Furnas, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e das prefeituras de Belmiro Braga, Chiador, Santana do Deserto, Simão Pereira e Além Paraíba, para debater sobre a construção de hidrelétrica e, em especial, sobre o processo de desapropriação de terras para implantação da hidrelétrica na bacia do rio Paraíba do Sul, no Município de Chiador; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados o presidente da Comig e o representante do Sindicado dos Geólogos do Estado de Minas Gerais – Singeo –, para discutir a possibilidade de se criarem, nos municípios, programas de diversificação das economias locais com base nas atividades de geologia e mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/11/1995 e 29/11/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre os planos diretores de irrigação do baixo Rio Grande, o plano de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia do Rio Verde Grande e o plano diretor de recursos hídricos da bacia do Rio Paracatu.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal; Sebastião Figueiredo, diretor geral do DRH da Secretaria de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos; Maurício de Abreu Soares, superintendente de Recursos Hídricos; Túlio Mecenas, diretor técnico do DRH; e Adir José de Freitas, chefe de Divisão de Estudos, Pesquisas e Projetos do DRH.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Claiton Piva Pinto, da Sociedade Brasileira de Geologia Núcleo de Minas Gerais - SBG/MG -, convidando para participar da palestra do Sr. Thorman no dia 16/11/1995 e solicitando a gentileza de divulga-la - com anexo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Rubens Gonçalves Andere, assessor da Diretoria de Projetos e Construções da Cemig, que representa o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, e presta esclarecimentos sobre o andamento das obras da Hidrelétrica de Miranda.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a construção da Barragem de Irapé.

Estiveram presentes: Rubens Gonçalves Andére, representante da Cemig; Ronaldo Gomes de Souza, prefeito de Cristália; Valdemar Damasceno Andrade, prefeito de Grão Mogol; Edson Lima Rio, prefeito de Botumirim; Benedito Said, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; James Gomes Pitt Simpsom, gerente de Departamento de Planejamento de Estudos de Maio Ambiente da Cemig; Francisco Sérgio Soares Cavalieri, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e do Cimento Montes Claros; João Edwar, repórter do Hoje em Dia; e Léia Oliveira, da TV Globo de Montes Claros.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos e ao presidente da Cemig, manifestando apoio à construção da Hidrelétrica de Irapé; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rocha, presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando Ofício 55 1995, em que comunica a instalação da Comissão Especial Destinada a Estudar os Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos e Apresentar Propostas ao Orçamento da União, no sentido de viabilizar a execução dos mesmos; e do Sr. Maurício Campos, deputado federal, encaminhando artigo publicado no Estado de Minas Gerais, que demonstra a sua preocupação em relação a privatização da Cemig, pelo governo de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rocha e Maurício Campos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado convite ao Sr. Maurício Campos, deputado, para debater sobre a venda de ações da Cemig - com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Antônio, solicitando que seja convidado o Sr. Klaue Helmut Schweizer, diretor-presidente da Ferteco Mineração S. A., para prestar esclarecimentos sobre os processos de terceirização, T.Q.C e sobre as demissões de funcionários nessa empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 10/05/1995, não realizada.