Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-2RO-PEH - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-PEH

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/1995 – 19/04/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Sr. Walfrido dos Mares Guia, o envio de técnicos dessa Pasta para prestarem esclarecimentos sobre o Programa de Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica - Prohidro; cópia do requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convocado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, deputado Bené Guedes, para prestar esclarecimentos e debater sobre as propostas do governo para o setor; a deliberação nº 1 da comissão, que determina que os requerimentos de que trata o inciso III do art. 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão, salvo decisão posterior da Presidência, que se encarregará de analisar o conteúdo da proposição, a fim de justificar sua inclusão na pauta de reunião da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/03/1995, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 06/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação