Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, de Ponte Nova, encaminhando Ofício nº P-20/95, solicitando que seja suspensa a concessão de construções de duas usinas hidrelétricas no Rio Piranga, no referido município; e da Siemens do Brasil, encaminhando revista.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, os prefeitos dos Municípios de Cristália, Grão Mogol e Botumirim, e o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, para participar de debate sobre a construção da Barragem de Irapé; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, Bené Guedes e Aluísio Fantini, respectivamente, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e presidente da Ruralminas, para participarem de reunião a fim de esclarecer sobre os Planos Diretores de Irrigação e Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde Grande e sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.