Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rocha, presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando Ofício 55 1995, em que comunica a instalação da Comissão Especial Destinada a Estudar os Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos e Apresentar Propostas ao Orçamento da União, no sentido de viabilizar a execução dos mesmos; e do Sr. Maurício Campos, deputado federal, encaminhando artigo publicado no Estado de Minas Gerais, que demonstra a sua preocupação em relação a privatização da Cemig, pelo governo de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rocha e Maurício Campos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado convite ao Sr. Maurício Campos, deputado, para debater sobre a venda de ações da Cemig - com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.