Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; duas comunicações de substituição em reunião; correspondência do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado General Abbas Arruda, ao Presidente da ALMG, transcrevendo o requerimento do Deputado Massud Ruffeil, daquela Assembleia, requerendo que seja encaminhada manifestação de aplausos ao Sr. Tales Ramalho

Documentação da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Deputado Milton Salles, ao Presidente da ALMG, referente a uma questão de ordem sobre assuntos ligados ao Poder Judiciário; cópia da questão de ordem do Deputado Milton Salles; comunicação de substituição de membro na reunião; cópia da MSG 530 1969, do governador Israel Pineiro da Silva; minuta ao PL 358 1999 ; correspondência do Presidente do Tribunal de Justtiça do Estado Minas Gerais, Gentil Guilherme de Faria Souza, ao Governador do Estado, Israel Pinheiro Silva.

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e circular em pauta. Inclui: ata; parecer sobre a Circular nº 4, do Presidente do Clube Mineiro de Funcionários, sobre atos fraudulentos na venda de cotas do clube; parecer da Assessoria Técnica da ALMG, referente a Circular nº 4; Circular nº 4; requerimento do Deputado Valdir Melgaço ao Presidente da Comissão, solicitando que a Assessoria Técnica instrua o parecer sobre a circular em questão; correspondência do Presidente do Clube Mineiro dos Funcionários, Benedito Tertuliano, ao Governador Israel Pinheiro; comunicação de cancelamento de reunião por inexistência de quorum

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos, e foram discutidos e votados pareceres de ofícios, indicações, requerimentos, recursos e projetos em pauta.

Inclui: ata; parecer sobre o recurso do secretário do Conservatório Estadual Padre Maria Xavier, da Cidade de São João del-Rei, contendo a correspondência do 1º-secretário, deputado João Navarro, ao Sr. José de Castro Barbosa, secretário do Conservatório, o parecer da assessoria técnica e a correspondência do secretário do Conservatório ao presidente da ALMG, deputado Jorge Vargas; parecer ao Ofício nº 1744, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre os incidentes verificados na zona contestada entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, contendo a minuta do parecer, o Ofício nº 1744, do desembargador Crystallino de Abreu Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao presidente da ALMG, deputado Manoel da Silva Costa, a cópia do radiograma do governador do Espírito Santo ao governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro, e a correspondência do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo ao juiz de direito da Comarca de Mantenópoli; abaixo-assinado dos servidores do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e outros, sobre o pronunciamento do deputado Paulinho Cícero Vasconcelos

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do juiz de direito de Bicas para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta.

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; cópia do parecer sobre o Ofício nº 612, do Dr. Pedro Anísio Maia, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

Ata da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Navarro e Ruy da Costa Val respectivamente para os cargos

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/11/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicação e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e mensagem em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/06/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 04/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 03/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; duas comunicações de substituição de membro na reunião

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e mensagem em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/10/1970, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer